Que as medidas que alguns governos de países europeus têm adotado para incentivar o aumento das taxas de natalidade e por consequência do crescimento populacional?

Com índices de natalidade e mortalidade cada vez menores, a população da Europa segue tendência do envelhecimento e preocupa autoridades.

Um dos principais problemas atualmente existentes na Europa é o envelhecimento médio de sua população. Esse processo acontece em função de dois fatores conjunturais principais: a queda das taxas de mortalidade (em função das melhorias nas condições de vida) e a queda acentuada das taxas da natalidade (que só foram mais baixas em períodos de grandes catástrofes, como a difusão de doenças e a realização de guerras).

O resultado disso é a preponderância de uma população mais velha na maioria dos países europeus, a exemplo dos dramas vividos por França, Itália e Alemanha. Nesses países, a população idosa – ou seja, que possui mais de 60 anos de idade – é superior ao número de habitantes que possuem até 15 anos, fator que vem se agravando nos últimos anos. O número médio de nascimentos gira em torno de 1,5 criança por mulher, enquanto a expectativa de vida, em alguns países, já está próxima aos 80 anos.

Uma medida que vem sendo tomada para regular, de certo modo, o ritmo de crescimento da população é a concessão de incentivos para que as famílias passem a ter mais filhos. Isso porque, à medida que a média de idade em um país se eleva, a PEA (População Economicamente Ativa) vai diminuindo, de forma que os gastos por parte do governo para sustentar os aposentados e manter outros custos aumentam. Além disso, há uma queda na geração de empregos, com a ocorrência de vagas ociosas, atraindo menos investimentos e gerando menos riquezas ao país.

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Uma das medidas adotadas em vários países é o chamado “Bônus Bebê”. Na Alemanha, o governo realiza um pagamento de 13 parcelas quinzenais que oscilam entre um valor equivalente a R$650 e R$1500. Além disso, incluem-se outros bônus, como o auxílio-maternidade e outros.

Para além dessa questão, é preciso lembrar que a diminuição da PEA não é o único problema encontrado pelos países europeus no que diz respeito ao envelhecimento de suas populações. Tanto é que os governos também vêm tomando medidas para adequar as estruturas sociais aos padrões de uma população cada vez mais idosa, com medidas de inclusão das pessoas mais velhas, melhorias nas condições de acessibilidade, inclusão digital e outros elementos.

As medidas públicas tomadas pelos países europeus em relação ao tema em tela devem ser observadas com atenção pela maioria dos países emergentes (com exceção de Índia e China), que vêm passando pelo mesmo processo e, no futuro, poderão ter de enfrentar o problema.

O Brasil, por exemplo, vem registrando sucessivas quedas nas taxas de natalidade, acompanhando a queda das taxas de mortalidade, o que é responsável por uma elevação gradual da expectativa de vida dos habitantes. O país, por enquanto, ainda é considerado um “país adulto”, mas alguns especialistas já vêm demonstrando certa preocupação sobre o envelhecimento acelerado atualmente em curso.

Por: Rodolfo F. Alves Pena

Os fatores que explicam o envelhecimento populacional estão ligados à queda da fecundidade e da taxa de mortalidade bem como ao aumento da expetativa média de vida das pessoas. Melhorias na saúde e qualidade de vida são fatores determinantes desse processo, e isso gera impactos positivos, quanto à média de vida das pessoas, e negativos, quanto aos efeitos na economia de um país.

O mundo vive essa perspectiva e realidade de crescimento da taxa de envelhecimento da população, e no Brasil esse aspecto não é diferente, o que se deve analisar em paralelo a essa realidade é o gradativo aumento de população. Na Europa, a população envelheceu e não se renovou, sendo um assunto de relevância social para o continente.

Leia também: Quais são os tipos de crescimento populacional?

Fatores que explicam o envelhecimento populacional

O envelhecimento populacional é um fenômeno que tem ocorrido em escala global. Ao contrário do que muitos pensam, ele é resultado do declínio da taxa de fecundidade e não especificamente do declínio da taxa de mortalidade. Para que uma população envelheça, é necessário ter-se maior população idosa, e para isso, o número de nascimentos precisa diminuir-se, configurando uma diminuição na taxa de fecundidade.

Diversos são os fatores que contribuem para esse envelhecimento populacional, dentre eles destaca-se a expectativa média de vida brasileira, que aumentou significativamente nos últimos anos, estando em uma média atual de 76,7 anos. Fatores como acesso à saúde (ou melhores condições médico-sanitárias) e qualidade de vida também contribuem para esse processo, bem como o aumento da renda e o acesso à informação e educação.

A soma desses elementos sociais gera um melhor envelhecimento, considerando-se que a população saberá cuidar-se mais e terá mais acesso aos bens e serviços necessários a esse envelhecimento bom e saudável. Isso tudo aliado a políticas públicas (como de seguridade social, aposentadoria, aumento significativo do salário mínimo, velhice assistida, saúde do idoso etc.) gera  um envelhecimento duradouro e saudável, experimentado recentemente pela sociedade brasileira.

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Impactos e consequências do envelhecimento populacional

O envelhecimento da população, no Brasil ou no Mundo, traz diversas consequências. Essas consequências nem sempre são positivas, apesar de que ter uma população idosa significa melhorias nas condições políticas e sociais de um país.

O envelhecimento aumenta diretamente as demandas sociais e econômicas de um país e afeta a política previdenciária, que toma conta de fatores como:

• assistência social ao idoso e aposentadoria
• idade mínima para aposentar
• proteção social, entre outros

Quando se trata dessas políticas, deve-se considerar demandas específicas a essa parcela da população, como o lazer, que, apesar de ser algo simples, demanda investimento.

Frente a todas essas demandas, percebe-se que há a necessidade de fortes investimentos econômicos e políticos na criação de leis de amparo à população idosa. Esses fatores podem ser um problema a ser enfrentado pelo país ao considerar a equação entre sua população e a geração de riqueza, pois existem países com um número alto de população idosa e um número baixo de população econômica ativa (PEA), que gera riqueza e receita para a manutenção da sociedade.

Veja também: Desafios demográficos do século XXI

Envelhecimento populacional no mundo

O envelhecimento da população mundial é uma realidade presente desde o século XIX. Atualmente essa onda está sendo mais forte nos países subdesenvolvidos, principalmente após a metade do século XX, por volta de 1960, quando foi observado que os países mais pobres estavam experimentando o declínio das taxas de fecundidade e natalidade e o aumento da expectativa média de vida e qualidade de vida de sua população.

O fenômeno do envelhecimento é relativamente novo a todos os países, sendo experimentado primeiro nos chamados países desenvolvidos, entre meados dos séculos XIX e XX. A principal razão associada a esse drástico declínio é a elevação do nível de vida da população, traduzida por:

• urbanização adequada das cidades;
• melhoria nutricional;
• elevação dos níveis de higiene pessoal;
• melhores condições sanitárias em geral, e, particularmente, condições ambientais no trabalho e nas residências muito melhores que antes.

No caso de países mais pobres ou subdesenvolvidos, essa realidade é mais atual, sendo que a maior parte desses países só pôde vivenciar tal fenômeno a partir da década de 1960, como mostra a tabela a seguir:

Envelhecimento populacional na Europa

O envelhecimento populacional na Europa já se encontra, nos dias atuais, numa fase diferente do restante do mundo. Por tratar-se de vários países e de suas populações relativamente pequenas, o envelhecimento populacional é um problema social a ser enfrentado por:

• Portugal
• Itália
• Espanha
• Bélgica
• Holanda
• Reino Unido etc.

Esses países possuem grande parcela da população na fase da melhor idade, sendo assim, têm sistemas previdenciários que consomem muito dos seus PIBs, e, ao mesmo tempo, pouca população economicamente ativa, o que gera dificuldade para cobrir-se os gastos com previdência social e políticas de amparo e assistência ao idoso.

Dessa forma, o que se observa é a criação de políticas para reverter esse quadro, dentre elas temos:

• atração populacional com incentivo à migração, ou seja, atração de pessoas de todo o mundo para morar e trabalhar nesses países;
• políticas de fecundidade, pelas quais os governos oferecem amparo, como estímulos sociais e financeiros, a casais que queiram ter filhos ou ter um segundo, terceiro filho;
• bolsas financeiras;
• ajuda na educação;
•  melhores oportunidades de emprego e renda.

Envelhecimento populacional brasileiro

O aumento da população brasileira, aliado à queda na taxa de mortalidade, fez com que a população absoluta do Brasil aumentasse bastante de 1970 em diante. Desde então é visto um aumento no número de idosos no país. Observe a pirâmide etária do Brasil em 1991:

O senso do referido ano revela alguns aspectos importantes, com a pirâmide inchada na base e fina no topo: altas taxas de fecundidade e natalidade, baixa expectativa de vida, e número de idosos de aproximadamente nove milhões; quando comparado à pirâmide etária de 2020 (projeção), nota-se algumas mudanças significativas nesse cenário, observe:

Há aumento nas taxas de fecundidade e natalidade, com significativo aumento na expectativa média de vida; e o número de idosos mais que triplica, revelando melhorias nas políticas sociais, na qualidade de vida, na assistência social e no melhor acesso à educação, saúde e renda. Aspectos como IDH brasileiro saltam, dando melhores condições de vida à população.

Soluções para o envelhecimento populacional

• Maior planejamento familiar;
• Maiores investimentos nos serviços previdenciários;
• Políticas de assistência social e de auxílio ao idoso;
• Inclusão do idoso no mercado de trabalho adaptado;
• Geração de renda ao idoso;
• Política de prevenção a doenças.

Acesse também: Qual a diferença entre povo e nação?

Exercícios resolvidos

Questão 1 – (Vunesp) Embora o Brasil esteja colocado entre os países mais populosos do mundo, quando se relaciona sua população total com a área do país, obtém-se um número relativamente baixo. A essa relação de população x área, damos o nome de:

A) taxa de crescimento

B) índice de desenvolvimento

C) densidade demográfica

D) taxa de natalidade

E) taxa de fertilidade

Resolução

Alternativa D. A relação de divisão entre o número de habitantes de um país e sua área territorial em km² revela a densidade demográfica do lugar.

Questão 2 – (UEM) Leia com atenção a notícia que se segue:

França pagará 750 euros mensais por terceiro filho

O governo francês irá pagar uma licença de 750 euros (cerca de R$ 2.050,00) por mês durante um ano a famílias que decidirem ter um terceiro filho, anunciou ontem o primeiro-ministro do país, Dominique Villepin.

(Folha de S. Paulo, 23/09/2005. Folha mundo, p. A-16.)

A medida anunciada pelo governo francês está diretamente relacionada:

A) à política anti-imigração (xenófoba) e de purificação racial adotada pela França nas últimas décadas.

B) às elevadas taxas de natalidade verificadas no país e em toda a Europa.

C) à sobrecarga no sistema de previdência social francês, em que um número cada vez menor de jovens precisa sustentar um número cada vez maior de aposentados.

D) à aproximação do governo francês com as ideias da Igreja Católica, que proíbe o uso de métodos contraceptivos não naturais.

E) à ideia imperialista de que o poderio econômico de uma nação está diretamente ligado ao tamanho de sua população.

Resolução

Alternativa C. A sobrecarga do sistema previdenciário de alguns países europeus gera a criação de políticas de imigração e o incentivo à natalidade como política pública.

Que medidas alguns governos de países europeus têm adotado para incentivar o aumento das taxas de natalidade e por consequência o crescimento populacional?

Que medidas alguns governos de países europeus têm adotado para incentivar o aumento das taxas de natalidade?

Como o governo tem estimulado a natalidade na Europa?

O que tem motivado a queda nas taxas de natalidade na Europa?