Que são os povos e comunidades tradicionais por que a preservação da cultura dessas comunidades é fundamental?

Valorizar práticas de comunidades indígenas e tradicionais em todo o mundo não serve somente para conservar patrimônios culturais. Um trabalho publicado recentemente na revista científica internacional Nature acaba de mostrar que as práticas dessas comunidades com o manejo dos polinizadores são fundamentais para o meio ambiente e para o bem-estar do homem em todo o planeta.

O artigo Biocultural approaches to pollinator conservation, fruto do trabalho de pesquisadores de 15 países, incluindo o Brasil, apresenta um amplo diagnóstico sobre como as comunidades indígenas e tradicionais protegem polinizadores em suas florestas, lavouras e campos, trazendo múltiplos benefícios culturais, ecológicos, econômicos e de qualidade de vida seja local ou globalmente. Isso porque esses povos mantêm uma relação com a natureza que envolve desde a sobrevivência até questões culturais e religiosas, e desenvolveram um conhecimento complexo sobre esses ecossistemas. Os pesquisadores chamam essa relação de diversidade biocultural.

Quadro conceitual da análise realizada pelos pesquisadores que mostra relação das ações humanas com o meio ambiente na abordagem biocultural (Fonte: IPBES)  

“O trabalho utilizou a abordagem biocultural para entender as práticas das comunidades e revelou a importância do resgate do conhecimento tradicional, considerando as soluções locais para programas globais, tendo como eixo central as práticas amigáveis a conservação e reconhecimento do papel dos polinizadores, principalmente  das abelhas”, explica a pesquisadora Márcia Maués, da Embrapa Amazônia Oriental, uma das autoras do artigo.

Um exemplo citado entre as práticas locais é a experiência dos Gorotire (sub-grupo dos Kayapós), no Pará, que desenvolveram um complexo etnoconhecimento sobre as abelhas. “Esse grupo indígena nomeia todas as partes do corpo das abelha e todas as fases do seu desenvolvimento, desde o ovo, ínstares larvais até o indivíduo adulto”, conta a pesquisadora. Das 56 espécies de abelhas nativas nomeadas por essa tribo, 86% correspondem exatamente ao conhecimento científico. 

O diagnóstico foi feito em 60 países e avaliou centenas de experiências publicadas na literatura científica mundial. Os pesquisadores identificaram que as comunidades desenvolvem práticas de manejo paisagístico, possuem sistemas agrícolas diversificados e promovem a diversidade de espécies de polinizadores em suas áreas, o que implica diretamente na promoção do bem-estar humano, na produção de alimentos e na conservação das florestas em todo o mundo.

O artigo foi coordenado pela agência nacional de pesquisa da Austrália - Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation (CSIRO) - e contou com a participação de instituições de 15 países. Entre as brasileiras estão a Embrapa Amazônia Oriental, a Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Tecnológico Vale (ITV).

Recomendações para políticas públicas

A abrangência do estudo é mundial e resulta também do trabalho realizado no âmbito da Plataforma Intergovernamental de Política Científica sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), que vem apontando a importância dos polinizadores nos serviços ecossistêmicos e produção de alimentos no mundo.

O grupo de especialistas faz um alerta aos gestores públicos mundiais e recomenda sete políticas para apoiar a conservação baseada na abordagem biocultural. Entre elas estão uma base legal que dê suporte para acesso aos conhecimentos e áreas de comunidades tradicionais. No Brasil essa atuação é regulada pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

Outra recomendação dos pesquisadores é assegurar o direito à terra para as comunidades tradicionais, fortalecendo assim as suas práticas de conservação das áreas e florestas.  Apoiar atividades de produção do conhecimento compartilhados entre a ciência e os saberes locais é também uma recomendação para políticas públicas, assim como fortalececer o patrimônio mundial cultural e natural.

Os desafios para a valorização das comunidades e povos tradicionais do Brasil. Este foi o tema da redação do Enem 2022. O primeiro dia de provas do exame aconteceu no último domingo (13).

A proposta de produção textual da maior avaliação educacional do país levanta um debate de suma importância e que envolve diferentes aspectos sobre território, sustentabilidade, economia e direitos humanos. 

A presença dessa temática em uma prova com a dimensão que o Enem possui é essencial para fomentar a pauta. 

Os textos de apoio mencionaram os instrumentos da lei, quais são os grupos que são reconhecidos como povos tradicionais, dados populacionais e a Carta da Amazônia 2021, lida durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26).

Leia também: Professoras analisam o tema da redação do Enem 2022

Instituída pelo Decreto nº 6.040, de 2007, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais possui o objetivo de fortalecer a garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais das comunidades tradicionais brasileiras. A iniciativa visa também a valorização da identidade desses sujeitos, como também à forma de se organizarem e suas instituições. 

Omecanismo legislativo é essencial aqui para compreendermos os direitos estabelecidos a essas pessoas, bem como na construção de uma base sólida na promoção de políticas públicas em prol das comunidades tradicionais. 

Conheça mais sobre os povos indígenas do Brasil

Além dos povos indígenas e quilombolas, que são os mais conhecidos entre as comunidades tradicionais, estão outros grupos: 

Andirobeiras, apanhadores de sempre-viva, benzedeiros, caatingueiros, caboclos, caiçaras, castanheiros, catadores de mangaba, ciganos, cipozeiros, extrativistas, fundo e fecho de pasto, geraizeiros, ilhéus, isqueiros, morroquianos, pantaneiros, pescadores artesanais, piaçabeiros, pomeranos, povos de terreiro, quebradeiras de coco babaçu, raizeiros, retireiros, ribeirinhos, seringueiros, vazanteiros e veredeiros. 

A diversidade de nomes já diz muito. São diferentes realidades encontradas em todos os cantos do país.

Brasileiras e brasileiros que vivem a partir de uma relação importante com a natureza, a qual muitas vezes é fonte direta de sua subsistência. 

Território e preservação ambiental

As comunidades tradicionais ocupam territórios que são historicamente ameaçados pelo setor agropecuário. Nesse contexto, temos o aumento dos índices de desmatamento em diferentes regiões brasileiras. 

Estudos reforçam a importância dos indígenas para a preservação da cobertura vegetal nativa e da conservação dos territórios. Nesse sentido temos a manutenção da biodiversidade desses espaços. 

E não são apenas os povos indígenas que contribuem para a conservação da fauna e flora. Outras comunidades, tais como os quilombolas e extrativistas, também atuam nesse processo. 

Dados do Sistema de Cadastro Ambiental Rural mostram que propriedades maiores de 500 ha ocupadas por povos tradicionais apresentam percentuais de vegetação mais alto do que propriedades rurais no estado paulista.

É interessante lembrar do marco temporal, uma tese jurídica que defende uma profunda mudança no que diz respeito à demarcação de terras indígenas no Brasil.

A proposta prevê que somente as terras ocupadas pelos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, é que poderiam ser reivindicadas por eles.

A discussão sobre essa alteração está sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) que realizou a última sessão do julgamento em setembro de 2021. Não se tem uma data para a continuidade desse processo.  

Recentemente, lideranças indígenas se encontraram com a ministra Rosa Weber, presidente do STF. Na ocasião, elas relataram o aumento da violência contra sua população em todo o país, à poluição dos rios, à questão fundiária e à demora da demarcação de áreas que já foram homologadas. 

Leia mais: A demarcação de terras indígenas no Brasil

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Lições

A temática nos provoca a refletirmos sobre questões imprescindíveis.

Um dos olhares é acerca da inserção desses sujeitos em espaços de produção de conhecimento. 

A presença de pessoas de comunidades tradicionais em universidades, atuando na produção científica, possibilita ampliar o conhecimento sobre a relação com os recursos naturais, por exemplo. 

Os desafios para a valorização dessas existências estão postos nas mais diversas esferas sociais. Da conscientização ao desenvolvimento de políticas públicas. 

A presença de representações políticas originalmente tradicionais é fundamental também na construção de uma política que contemple as pautas dessas comunidades. 

Conhecer as vivências, trabalhos e as realidade dessas comunidades é um passo importante para a desconstrução de preconceitos e, consequentemente, para ampliar o olhar para as múltiplas formas de vida. 

O processo diz muito sobre respeito, união, empatia, leitura, diálogo e, essencialmente, sobre comunidade. 

Créditos das imagens

[1]  Paulo Jr / Shutterstock

[2] Jose Vitor Camilo / Shutterstock

[3] Paralaxis / Shutterstock 

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