Jovem Aprendiz tem direito a seguro desemprego? Essa é uma das várias dúvidas que surgem a respeito da forma de trabalho como aprendiz. Show Este programa do governo, teve seu início em 2000 com a Lei da Aprendizagem. Atualmente, emprega milhares de aprendizes por ano, tendo como foco principal a educação e a rotina saudável entre trabalho e estudo, principalmente por ser, na maioria das vezes, o primeiro emprego formal para o jovem. Por ser um formato diferente e relativamente novo, dificilmente o jovem entende quais são todas as características e diferenças deste emprego para outro comum, sem restrições ou regras, baseado apenas na CLT.
Em outro texto no blog, disponível neste link, já conversamos sobre quais são os direitos do Aprendiz, como são calculados e quais são as suas características principais. Toda empresa de médio ou grande porte no Brasil, tem a obrigação legal de preencher seu quadro de funcionários, com alguns aprendizes. Mais especificamente, de 5% a 15% de seus colaboradores, devem ser jovens contratados pelo programa Jovem Aprendiz. Este jovem pode trabalhar até o período de 2 anos na mesma empresa, sendo a contratação efetiva a “punição” por estender este prazo.
Com essas questões, lembramos que nos trabalhos formais, regidos pela CLT, após o prazo determinado para cada situação, o trabalhador quando é desligado da empresa recebe o famoso seguro desemprego, então chegamos a nossa questão principal. A resposta para esta questão é: Depende! Exemplos de demissão por justa causa são: Perda do ano letivo, desempenho insuficiente, falta disciplinar grave ou inadaptação do aprendiz. O jovem precisa solicitar este direito, até 90 dias após o desligamento. A indenização é proporcional ao salário, sendo paga de três a cinco parcelas. Para ser apto a receber, deve se enquadrar nos requisitos abaixo:
Como solicitar o seguro desemprego?
Esperamos que leia esse post apenas por curiosidade, mas que todas as suas experiência de trabalho, tenham um começo, meio e fim sem grandes emoções, como um desligamento ou demissão. Se este for o caso, desejamos que essa situação te
agregue em conhecimento, te ajudando nas próximas oportunidades. Quem trabalha como jovem aprendiz tem direito a SeguroOcorre que, para ter direito a receber este benefício social, o empregado necessita ter registro em carteira e um vínculo empregatício com a empresa. Sem esses requisitos, o seguro-desemprego não é recebido por qualquer trabalhador, até mesmo o Jovem Aprendiz!
O que um jovem aprendiz recebe no fim do contrato?Rescindido o contrato por prazo determinado sem justa causa e antes do inicialmente previsto, o jovem aprendiz tem direito à indenização equivalente à metade da remuneração que receberia até o término do vínculo empregatício.
Quais são os direitos do jovem aprendiz?A contratação como jovem aprendiz fornece alguns benefícios: carteira de trabalho assinada, salário mínimo-hora, jornada de trabalho reduzida, vale-transporte, férias, 13º salário e recolhimento do FGTS.
Quem trabalhou como jovem aprendiz tem direito ao PIS?Apesar de muitas dúvidas sobre o Menor Aprendiz tem direito a PIS 2023, a resposta é não. Mesmo sendo um programa inclusivo em que os cadastrados tem direitos a inúmeros benefícios depois da inserção no mercado de trabalho, o Jovem Aprendiz não recebe este abono salarial, devido às regras.
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