Transitar em velocidade superior à máxima permitida em até 20 perde a provisória

Olá, Condutor! Você sabe para que serve a CNH provisória? Se já dirige ou está prestes a se tornar um motorista, deve conhecer a Permissão para Dirigir (PPD), a primeira carteira de habilitação com validade de um ano.

No entanto, você já se perguntou por que os condutores não recebem a CNH definitiva após serem aprovados no exame prático? Quer saber com quantos pontos a PPD pode ser cassada? Para esclarecer todas as dúvidas e saber mais sobre o tema, acompanhe este artigo até o fim.

O que é CNH provisória?

A CNH provisória é a primeira habilitação dada aos condutores por período determinado. Com isso, os motoristas recém-habilitados terão 12 meses para provar que estão prontos para ter o documento definitivo no futuro.

Portanto, se o condutor recém-habilitado cometer certas infrações de trânsito, poderá perder o direito de dirigir. Por isso, o período probatório acaba sendo o terror de muitos motoristas que acabaram de tirar a habilitação.

Se você ainda não dirige, mas pretende se tornar um motorista, é importante saber que existem alguns requisitos para tirar a CNH provisória, também conhecida como PPD. Confira, a seguir, as exigências do Departamento Estadual de Trânsito (Detran):

• Ter a partir de 18 anos;
• Saber ler e escrever em português;
• Possuir comprovante de residência;
• Ter documento de identidade com foto (RG ou similar) e CPF;
• Solicitar o serviço em um Centro de Formação de Condutores (CFC/autoescola).

Além disso, o interessado terá que pagar diversas taxas relacionadas à emissão do documento. Contudo, vale destacar que os preços variam conforme cada estado e os valores das aulas teóricas e práticas devem ser pagas à autoescola escolhida.

Emitir habilitação provisória

Para emitir a CNH provisória, é preciso seguir todos os passos citados no trecho anterior. Feito isso, o futuro condutor terá que ser aprovado no exame médico e psicotécnico, os quais podem ser agendados em uma clínica conveniada ao Detran.

Após ser considerado apto em ambos os exames, é hora de procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC) para iniciar as aulas teóricas. Para ser aprovado, o candidato deverá cursar 45 horas (no mínimo), que serão validadas por meio de biometria.

Em seguida, será preciso pagar a taxa da prova teórica do Detran e fazer o agendamento do exame no portal do órgão. Vale destacar que o procedimento também pode ser feito pessoalmente em uma sede da instituição ou pela própria autoescola.

Após passar na prova de legislação, o interessado deverá pagar a Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) para começar as aulas práticas. Para isso, o candidato precisa realizar 20 horas (no mínimo) de aulas em via pública, sendo uma delas no período da noite.

Por fim, será preciso fazer o exame prático de direção veicular, o qual deve ser agendado no CFC, seguindo os horários definidos pela Delegacia de Trânsito do município.

Caso seja reprovado, o candidato poderá realizar o procedimento novamente depois de 15 dias, mediante pagamento. Para isso não acontecer, confira nossas dicas para passar na prova prática do Detran.

Quanto tempo para pegar a CNH provisória?

Atualmente, os candidatos têm 12 meses para realizar todo o processo relacionado à emissão da CNH provisória. Até dezembro de 2021, por conta da pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permitiu que os futuros condutores tivessem 18 meses para realizar o procedimento.

Entretanto, o prazo para a retirada da PPD varia de acordo com cada estado brasileiro. Geralmente, a entrega do documento é feita pela própria autoescola, dentro de 5 a 15 dias úteis. Para saber o prazo exato, é importante consultar o CFC onde as aulas foram feitas.

Saiba mais sobre CNH

Caso tenha outras dúvidas relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nós separamos outros artigos que podem te ajudar. Confira:

• CNH suspensa: saiba o que fazer
• Como é feita a renovação da CNH
• Confira todas as informações sobre a Nova CNH em 2022

CNH provisória pode levar multa?

Para manter a segurança no trânsito, o ideal é ser cuidadoso e evitar riscos. No entanto, o condutor com CNH provisória deve ter atenção redobrada, visto que ele pode perder o direito dirigir muito mais rápido do que um motorista com a habilitação definitiva.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), aquele que estiver no período probatório não poderá cometer as infrações das seguintes naturezas:

• Gravíssima: multa no valor de R$293,47 e acréscimo de sete pontos na habilitação;
• Grave: multa no valor de R$135,23 e acréscimo de cinco pontos na CNH;
• Média: multa no valor de R$130,16 e acréscimo de quatro pontos na habilitação. Nesse caso, o condutor perde o direito de dirigir apenas se houver reincidência.

Se o condutor cometer as infrações citadas, não conseguirá emitir a CNH definitiva após um ano. Desse modo, será preciso iniciar um novo processo para gerar o documento. Ou seja, quem tiver a PPD cassada, terá que realizar todos os exames médicos e psicológicos, além de ser aprovado na prova prática e teórica novamente.

CNH provisória pode dirigir em rodovias?

Muitos acreditam que não é permitido dirigir em rodovias com a CNH provisória, mas isso é um mito. Sendo assim, o condutor que ainda estiver no período probatório poderá trafegar normalmente por todas as vias públicas do país, incluindo ruas, avenidas, rodovias e estradas, bem como qualquer outro motorista com habilitação definitiva.

CNH provisória digital

Hoje em dia, os condutores podem emitir a habilitação digital no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), mesmo que a CNH ainda seja provisória. Para isso, basta fazer a instalação na App Store ou Google Play Store e se cadastrar no portal do governo federal para ter acesso ao documento a qualquer momento.

Ao ter a CNH digital em um dispositivo móvel, o condutor evita de ser multado por um agente de trânsito se for flagrado sem a versão impressa do documento. De acordo com o artigo 232 do CTB, circular sem a habilitação é uma infração leve que resulta em multa de R$88,37. Portanto, ter o aplicativo instalado pode evitar essa dor de cabeça.

CNH provisória vencida: o que fazer?

Se a sua CNH provisória estiver vencida ou prestes a vencer, é preciso procurar o Detran do seu estado para dar entrada no processo da emissão da habilitação definitiva. Caso contrário, ao ser flagrado por um agente de trânsito, você terá que arcar com as penalidades impostas pelo artigo 162 do CTB, são elas:

• Multa gravíssima no valor de R$293,47
• Recolhimento da habilitação e retenção do veículo até que um condutor habilitado se apresente.

Como mudar a CNH provisória para definitiva?

Cumprido o prazo probatório (12 meses), o motoristapoderá emitira CNH definitiva, a qual deverá ser solicitada um dia após a expiração da PPD. Até que o novo documento seja gerado, o condutor poderá circular com a habilitação provisória até 30 dias após o vencimento.

De acordo com o Detran-SP, o documento pode ser solicitado pela internet ou em um posto de atendimento do órgão. Para isso, o motorista não pode ter cometido infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em multas médias.

Além disso, o condutor deverá pagar a taxa de emissão da CNH definitiva. Segundo o órgão, a habilitação digital estará disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsitotrês dias após cumprir todas as etapas do processo. Já a versão impressa pode levar até 14 dias para ser entregue no endereço informado.

Multa na PPD, o que fazer?

Se você tomou multas no período probatório, o ideal é fazer o pagamento das infrações o quanto antes para evitar problemas futuros. Caso a penalidade não tenha gerado a cassação do documento, basta quitar a taxa e circular com o veículo despreocupado.

Atualmente, as multas de trânsito podem ser pagas pela internet em despachantes credenciados ao Detran, como o DOK, onde todos os débitos veiculares podem ser pagos em até 12 vezes e com seis cartões de crédito diferentes. Saiba como:

• Acesse o site do DOK Despachante;
• No formulário de consulta disponível no topo da página inicial, informe a placa ou Renavam do automóvel, insira um e-mail válido e clique no botão “Consulte Grátis”;
• Feito isso, todas as possíveis multas e débitos veiculares serão mostrados. Selecione as taxas desejadas e clique em “Escolher forma de pagamento”;
• Na próxima tela, escolha uma das opções: “Cartão”, “Boleto”, “Boleto + Cartão” ou “PIX” e clique em “Continuar para entrega”;
• Em seguida, preencha os campos em branco com seus dados pessoais e clique em “Continuar para resumo”;
• Depois de verificar se todas as informações estão corretas, clique em “Finalizar pedido”. Após de concluir todos os passos, basta aguardar a aprovação do pagamento. Viu como é fácil pagar com o DOK?

Conclusão

Como você pôde notar, a CNH provisória e a Permissão para Dirigir são o mesmo documento. Para obter a habilitação definitiva, os condutores precisam passar pelo período probatório. Sendo assim, a PPD é utilizada por um ano, prazo que comprovará se o candidato pode continuar dirigindo.

Enquanto estiver com a CNH provisória, o motorista não pode cometer infrações gravíssimas e graves ou ser reincidente em multas médias. Se isso acontecer, ele perderá o direito de dirigir e terá que refazer o procedimento desde o início.

Contudo, o Código de Trânsito não estabelece um limite de infrações de natureza leve que podem ser cometidas pelo condutor com a PPD. Com isso, se tiver alguma multa da categoria, o motorista poderá pagá-la em até 12 vezes no site do DOK Despachante e dirigir normalmente.

No mais, muitos condutores recém-habilitados acreditam que não é permitido dirigir em rodovias, pois pensam que podem ser multados ou até perder a PPD, o que não é verdade. Quando o motorista estiver com o documento em mãos, poderá circular normalmente por todas as vias públicas do país.

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Julia Veroneze é estudante de jornalismo e letras, apaixonada por informar pessoas de forma descomplicada. Com o intuito de proporcionar a melhor experiência ao leitor, sua prioridade na produção de conteúdo é oferecer informações corretas, acessíveis e atualizadas. Como parte do time de comunicação do DOK, produz conteúdos especializados sobre o pagamento de débitos veiculares, sempre de acordo com pesquisas diretamente realizadas com os órgãos responsáveis, como Detran, Senatran e Secretaria da Fazenda.