Violência contra os povos indígenas no Brasil 2022

Foto: Giulianne Martins

Saiba o que teve de mais importante no monitoramento do Observatório dos Direitos e Políticas Indigenistas na última semana (12/08-17/08).

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) publicou nesta quarta (17/08) o importantíssimo Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2021. O documento traz 19 categorias de análise e apresenta o retrato das violências praticadas contra os povos indígenas no Brasil. O relatório traz dados de fontes públicas, informações dos regionais do Cimi, de comunidades indígenas e de veículos de imprensa. Nele, são sistematizadas as violações contra os direitos territoriais indígenas, como invasões e danos aos seus territórios; violências contra a pessoa, como assassinatos e ameaças; e violações por omissão do poder público, como desassistência nas áreas da saúde e da educação, mortalidade na infância e suicídios. Acesse aqui o Relatório. 

O terceiro ano de governo Bolsonaro foi marcado pelo aprofundamento e pela dramática intensificação das violências e das violações contra os povos indígenas no Brasil, com aumento das invasões, acirramento dos conflitos e ambiente institucional contrário aos povos indígenas. O governo manteve a paralisação das demarcações e a omissão na proteção às Terras Indígenas. Em 2021, foram 305 casos de invasões, atingindo 226 Terras Indígenas (TIs) em 22 estados do país. É um aumento de quase três vezes em relação a 2018, antes da eleição de Bolsonaro. 

Além disso, foram registrados 355 casos de violência contra a pessoa: assassinatos, ameaças e tentativas de assassinato, abuso de poder, lesões corporais, racismo, discriminação e violência sexual contra pessoas indígenas. É o maior número desde 2013. Foram 176 assassinatos. 

A Folha de S. Paulo aponta que os povos mais afetados foram os yanomamis (em Roraima e no Amazonas), os mundurukus (Pará), os pataxós (Bahia), muras, (Amazonas), uru-eu-wau-waus e karipunas (Rondônia), chiquitanos (Mato Grosso) e kadiwéus (Mato Grosso do Sul). Das 1.393 terras indígenas no Brasil, 871 (62%) têm pendências para regularização. 598 delas são reivindicadas, mas não têm nenhum tipo de processo iniciado. 

Eleições. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 175 candidatos que disputam a eleição de 2022 se declaram indígenas. É um aumento de 37% em relação a 2018. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lança, este ano, mobilização em todo o território nacional por meio da Campanha Indígena (@campanhaindigena), a fim de fortalecer e apoiar candidaturas indicadas pelas bases em todo o Brasil.

O documento é resultado de uma apuração feita com as entidades e associações dos povos sobre a situação dos indígenas no Brasil, ee mostra que, no ano passado, foram registrados 355 casos de violência contra os indígenas, entre assassinatos, abuso de poder, racismo e outros. Em 2020, foram 304 ocorrências.

Ao todo, são 281 páginas, divididas em cinco capítulos. O documento, chamado de relatório "Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil", foi lançado no formato online e reuniu, além de lideranças indígenas, representantes da CNBB.

Os estados que registraram maior número de assassinatos de indígenas em 2021, segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e de secretarias estaduais de saúde, foram Amazonas (38), Mato Grosso do Sul (35) e Roraima (32). Os três estados também registraram a maior quantidade de assassinatos em 2020 e em 2019.

Veja abaixo os casos de violência contra indígenas no Brasil, em 2021, denunciados pelo Cimi:

• Assassinatos: 176
• Ameaças: 39
• Abuso de poder: 33
• Ameaça de morte: 19
• Lesões corporais dolosas: 21
• Racismo e discriminação étnico cultural: 21
• Homicídio culposo: 20
• Violência sexual: 14
• Tentativa de assassinato: 12

"Todos os anos temos vontade de chorar, temos uma revolta no peito, no coração e na cabeça. Todos os anos gostaríamos que o Brasil, as pessoas, a sociedade, os fazendeiros, os políticos, os militares tratassem os povos indígenas de outra maneira", diz a organizadora do relatório, Lucia Helena Rangel.

Capa do relatório 'Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil' de 2021, lançado nesta quarta-feira (17), em Brasília — Foto: Divulgação/Cimi

Mortes infantis e suicídios

Com dados da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Cimi recebeu da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) informações parciais sobre as mortes de crianças indígenas. Os dados, que foram coletados em janeiro passado e revelam 744 mortes de crianças indígenas de 0 a 5 anos, em 2021.

Os estados com maior quantidade de mortes nesta faixa etária foram Amazonas (178), Roraima (149) e Mato Grosso (106). Apesar da provável defasagem dos dados relativos a 2021, a quantidade de óbitos de crianças só foi maior nos seguintes anos:

• 2014: 785 mortes de crianças indígenas
• 2019: 825 mortes de crianças indígenas
• 2020: 776 mortes de crianças indígenas

Dados do SIM e de secretarias estaduais de saúde registraram ainda 148 suicídios de indígenas em 2021. Os estados com mais casos foram Amazonas (51), Mato Grosso do Sul (35) e Roraima (13).

Invasões das terras indígenas foram quase três vezes maiores que em 2018, segundo relatório

Marcha das mulheres indígenas — Foto: Verônica Holanda/Divulgação

De acordo com o relatório, em 2021, o número de invasões das Terras Indígenas (TIs) foi quase três vezes maior que em 2018. No ano passado, o Cimi registrou 305 invasões, que ocorreram em, pelo menos 226 terras indígenas, em 22 estados do país. Em 2018, foram 109 casos.

Em 2020, 263 casos de invasão haviam afetado 201 terras em 19 estados. Além das invasões, o Cimi denuncia ataques criminosos com armamento pesado nas Terras Indígenas, "que resultaram na morte de diversas pessoas, entre elas crianças".

"Os garimpos, além disso, serviram como vetor de doenças como a Covid-19 e a malária para os Yanomami, onde é estimada a presença de mais de 20 mil garimpeiros", diz o documento.

Mortes por Covid-19

Mesmo com o início da vacinação contra a Covid-19, no Brasil, dados do SIM analisados pelo Cimi registraram 847 mortes pela doença, em 2021. O número é mais que o dobro do registrado pela Sesai, que indica a ocorrência de 315 óbitos do tipo no mesmo período.

O SIM unifica os dados sobre óbitos ocorridos no Brasil, enquanto a Sesai abrange apenas a população indígena atendida pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, estimada em cerca de 755 mil pessoas.

"Os dados mais abrangentes oferecem uma indicação da possível subnotificação de casos e da ampla quantidade de indígenas que enfrentaram a pandemia e morreram desassistidos e invisibilizados em cidades, acampamentos e retomadas", diz o documento.

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