Condições atuais do Rio Doce e das populações atingidas

O Projeto Rio Doce visa identificar e valorar os danos socioeconômicos provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015.

A participação da Fundação Getulio Vargas (FGV) se insere no contexto de um acordo firmado em 2017 entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Minas Gerais com a mineradora Samarco, que operava a barragem, e a Vale e a BHP Billiton Brasil, suas sócias-controladoras. O acordo tem, entre seus propósitos, garantir respaldo técnico-científico para construir parâmetros para a reparação integral dos danos causados pelo desastre.

Acesse o site oficial do MPF sobre o caso Samarco

A complexidade de realizar tal diagnóstico exigiu a mobilização de equipes técnicas das áreas de sustentabilidade, economia, saúde e direito, totalizando 120 profissionais de cinco unidades da FGV: Escola de Direito de São Paulo, Escola de Direito do Rio de Janeiro, Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Eaesp), Escola de Economia de São Paulo (EESP) e Escola de Matemática Aplicada (Emap).

A centralidade das pessoas atingidas é um dos pilares norteadores do Projeto Rio Doce, cujo objetivo final é orientar a devida reparação integral a todos que sofreram danos em razão do desastre.

Adicionalmente, o FGV EESP Clear está conduzindo uma grande pesquisa amostral dentro do Projeto Rio Doce — a Pesquisa Domiciliar Participativa (PDP). Seus dois grandes objetivos são:

1

Diagnosticar as condições socioeconômicas atuais da população que reside na área delimitada como atingida, formada por 45 municípios nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

2

Avaliar os possíveis impactos do desastre nas trajetórias de trabalho e renda das pessoas atingidas.

Em 2022, a PDP realizará entrevistas em cerca de 5 mil domicílios na área delimitada como atingida pelo desastre. E também em outros 5 mil domicílios em uma área de comparação, composta por municípios com condições socioeconômicas semelhantes, nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro.

A coleta dos dados será executada em parceria com a Sociedade para o Desenvolvimento da Pesquisa Científica (Science), instituição formada por especialistas com ampla experiência em pesquisas domiciliares. Entrevistadores devidamente identificados irão aos domicílios selecionados para participar da pesquisa.

Informações detalhadas sobre o Projeto Rio Doce e a PDP estão disponíveis no vídeo e material de divulgação abaixo. Confira!

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O rompimento da Barragem de Fundão provocou a perda de ativos econômicos e interrupção de atividades produtivas em diversos municípios diretamente atingidos pelo desastre, assim como afetou diferentes dimensões das economias mineira e capixaba. Nesse sentido, uma das frentes de trabalho do Projeto Rio Doce é estimar a ordem de grandeza do custo econômico provocado pelo desastre. Para essa investigação, utilizou-se inicialmente informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizadas até 2017, assim como a RAIS do Ministério da Economia, Censo Escolar, Prova Brasil/Inep, Cadastro Único do antigo Ministério do Desenvolvimento Social, entre outros. Alguns dados usados vão além de 2017, como PIB municipal e informações de projeções de população municipal.

O rompimento da barragem pode ter causado mudanças no mercado formal de trabalho ao provocar o fechamento ou a não abertura/criação de vagas em atividades ligadas ao Rio Doce e ao mar, como agropecuária, pesca e turismo. Isso, por sua vez, impacta a renda de parcela da população e, consequentemente, a demanda geral por bens e serviços, levando a novos fechamentos de postos de trabalho.

Confira abaixo os principais resultados aferidos até agora.

PESQUISA DOMICILIAR PARTICIPATIVA (PDP)

Em 2022, o Projeto Rio Doce realiza uma pesquisa domiciliar amostral para diagnosticar as atuais condições socioeconômicas da população residente na área atingida e avaliar os impactos do rompimento da Barragem de Fundão.

O Projeto Rio Doce planejou e está desenvolvendo estudos com dados primários, ou seja, com informações coletadas diretamente com a população, por meio da Pesquisa Domiciliar Participativa (PDP), com amostras representativas das regiões atingidas e de comparação. Esse diagnóstico permitirá aferir as condições socioeconômicas atuais da população dos 45 municípios atingidos, bem como estimar o impacto sobre as trajetórias laborais dos atingidos e das atingidas. A PDP está dividida em três etapas:

1

que buscou a caracterização da população atingida (Quem são? Onde estão? O que fazem?), por meio de métodos qualitativos como rodas de diálogo e entrevistas semiestruturadas, todas realizadas em 2019.

2

Etapa de Desenho e Coleta,  / 

que consiste em desenhar o plano amostral dos domicílios, elaborar os questionários a serem utilizados e fazer a coleta em si dos dados. A PDP se encontra nesta etapa - ela foi iniciada em 2020 e tem a programação de início de coleta de dados em breve.

3

Etapa de Análise e Devolutiva,  / 

prevista para 2022.

O PIB encolheu

Somente nos três primeiros anos após o rompimento da Barragem de Fundão, a perda do PIB em Minas Gerais e no Espírito Santo, somou R$ 136,28 bilhões, em valores de 2016. Esta perda se refere ao PIB que deixou de ser gerado em razão do desastre.

PERDA DE PIB NOS DOIS ESTADOS (EM BILHÕES DE REAIS)

TOTAL

bilhões de reais 136,28  / 

VARIAÇÃO: -6,34%

A tendência de impacto é crescente com o passar do tempo, o que sugere que o desastre afetou a capacidade produtiva dos estados atingidos

O desempenho do PIB tanto no total dos dois Estados quando nas regiões especificadas foi inferior ao do PIB brasileiro no mesmo período

Quando se avalia a evolução do PIB para a sub-bacia do Rio Doce, para os municípios do litoral capixaba e para Anchieta (ES), percebe-se também retração.

Em bilhões de reais(1).

(1) Em 31 de dezembro de 2016. (2) Renda do trabalho inclui salários e encargos trabalhistas e sociais recolhidos por empresas e trabalhadores. (3) Renda do capital inclui ganhos obtidos com aluguéis, investimentos financeiros e decorrentes do uso de máquinas, equipamentos, infraestrutura (rodovias, pontes, usinas de geração de energia).

Em bilhões de reais(1).

(1) Em 31 de dezembro de 2016. (2) Renda do trabalho inclui salários e encargos trabalhistas e sociais recolhidos por empresas e trabalhadores. (3) Renda do capital inclui ganhos obtidos com aluguéis, investimentos financeiros e decorrentes do uso de máquinas, equipamentos, infraestrutura (rodovias, pontes, usinas de geração de energia).

Em bilhões de reais(1).

(1) Em 31 de dezembro de 2016. (2) Renda do trabalho inclui salários e encargos trabalhistas e sociais recolhidos por empresas e trabalhadores. (3) Renda do capital inclui ganhos obtidos com aluguéis, investimentos financeiros e decorrentes do uso de máquinas, equipamentos, infraestrutura (rodovias, pontes, usinas de geração de energia).

Essas perdas são ordens de grandezas de PIBs que deixaram de ser geradas devido ao desastre. As variações pontuais dessas ordens de grandezas em função de diferentes escolhas de grupos de comparação podem ser encontradas neste relatório.

Perda do PIB por componente de renda

(1) Em 31 de dezembro de 2016. (2) Renda do trabalho inclui salários e encargos trabalhistas e sociais recolhidos por empresas e trabalhadores.

(3) Renda do capital inclui ganhos obtidos com aluguéis, investimentos financeiros e decorrentes do uso de máquinas, equipamentos, infraestrutura (rodovias, pontes, usinas de geração de energia).

O desemprego aumentou

Se a barragem de Fundão não tivesse rompido, o desemprego nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo seria, em média, 3,64 pontos percentuais menor nos três anos seguintes ao desastre. 

Número de pessoas desempregadas por causa do desastre ao final de cada ano:

O desemprego, que apresentou uma pequena redução somente em 2017, inclui postos de trabalho eliminados e postos que deixaram de ser criados pelo rompimento da barragem.

Taxa de desemprego em MG e ES (em %)

2015

Cenário real, após o desastre: 12,86

Cenário sem o desastre: 9,17

2016

Cenário real, após o desastre: 13,93

Cenário sem o desastre: 10,21

2017

Cenário real, após o desastre: 14,37

Cenário sem o desastre: 10,87

Importante saber: O modelo utilizado pelo Projeto Rio Doce já desconta a alta do desemprego disseminado no país no período pós-rompimento, a fim de detectar apenas o impacto do desastre sobre o emprego nos dois estados atingidos. Acesse o relatório na íntegra e entenda a metodologia utilizada.

Menos carteiras assinadas

Em três anos, o mercado de trabalho formal nos 45 municípios atingidos encolheu 4% só em razão do desastre:

Número de postos de trabalho perdidos:

POSTOS DE TRABALHO ELIMINADOS OU NÃO CRIADOS

(1) Em 31 de dezembro de 2014, considerando ponto anterior ao desastre (2) Considera os três anos seguintes ao desastre: 2015, 2016 e 2017

Importante saber:

Os modelos utilizados no estudo usaram dados de vínculos trabalhistas e de massa salarial da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS, do Ministério da Economia) de 2010 a 2017, com o objetivo de capturar a evolução do mercado de trabalho formal antes (1) e depois do desastre (2). As análises foram aplicadas ao grupo dos 45 municípios atingidos e a 135 municípios utilizados como grupos de comparação. Os grupos de comparação correspondem a localidades que não foram afetadas pelo rompimento, mas que se assemelham àqueles que foram afetados e representam o que teria acontecido com eles caso não tivesse ocorrido o desastre (situação contrafactual).

A região perdeu população ativa

A análise dos dados de emigração (saída) e imigração (entrada) da população dos 45 municípios atingidos revela que região já registrava um saldo migratório negativo. No entanto, a perda de população estava diminuindo ano a ano antes do desastre. Depois do rompimento, a tendência foi revertida:

Saldo migratório registrado com desastre no último biênio (em número de habitantes):

22.704

Pessoas que deixaram o território atingido exclusivamente por causa do rompimento

Saldo migratório com estimativa sem o desastre no último biênio (em número de habitantes):

15.663 (ou 69%)

possuem entre 15 e 59 anos de idade, o que significa que grande parte da população que saiu do território por causa do desastre tem idade economicamente ativa, o que pode gerar impactos na dinâmica da economia local e regional com a possível perda de capital humano

A busca da reparação integral e o caso da cadeia produtiva da pesca de camarão

A lama de rejeitos lançada pelo rompimento da Barragem de Fundão atingiu a foz do Rio Doce, em Linhares (ES), em 22 de novembro de 2015, despejando rejeito de minério pelo oceano Atlântico e impactando drasticamente as pessoas que de alguma maneira tinham como fonte de renda a pesca no litoral capixaba.

A equipe do projeto Rio Doce realizou o diagnóstico socioeconômico da cadeia produtiva de pesca de camarão tradicionalmente realizada na foz do Rio Doce, a partir do Terminal Público de Pesca da Enseada do Suá, localizada em Vitória (ES). É dessa área que partem embarcações para a captura do camarão, atividade que foi proibida perto da foz pelo risco de contaminação (medida ainda em vigor em setembro de 2021), o que provocou perda de renda de até 85% de trabalhadores e empresários que atuavam na pesca de camarão.

As negociações com o objetivo de reparar os danos provocados à atividade de pesca a partir da Praia do Suá foram iniciadas com participação de trabalhadores, empregadores, sindicatos, Fundação Renova e representantes das instituições de Justiça, e chegaram, inclusive, a um acordo de pagamento de indenização. Ocorre que as negociações iniciais consideraram apenas as atividades embarcadas da pesca, deixando de fora os grupos “pré-pesca” e “pós-pesca”, que fazem parte da cadeia produtiva desembarcada.

O Projeto Rio Doce, que definiu entre suas premissas de trabalho a centralidade dos atingidos e atingidas e participação social dessas comunidades, entre outras, encarregou-se de analisar a cadeia produtiva completa de pesca de camarão e identificar e mensurar os possíveis impactos do desastre sobre segmentos excluídos da cadeia embarcada, e, portanto, não contemplados pelo acordo de reparação negociado entre a Renova, trabalhadores, empresários e autoridades de Justiça.

O trabalho na Praia do Suá aconteceu em decorrência de articulações entre Defensoria Pública do Espírito Santo, o Ministério Público Federal e o Sindicato dos Pescadores Profissionais, Artesanais, Aquicultores, Marisqueiros, Criadores de Peixes e Atividades afins na área da pesca do Espírito Santo (Sindpesmes), na esteira da construção do acordo que gerou indenizações para uma parcela das pessoas atingidas, em especial aquelas que trabalham embarcadas.

A equipe do Projeto Rio Doce organizou, por exemplo, 13 oficinas de levantamento de danos, totalizando 243 participantes.

Segmentos e grupos definidos para as interações da FGV no território da praia do Suá

Fluxo da cadeia produtiva da pesca de camarão da praia do Suá

A renda da pesca despencou

O desastre e a consequente proibição da pesca nos arredores de Vitória (ES) provocaram redução de 33% a 85% da renda dos profissionais ligados à atividade camaroeira:

RENDIMENTO MÉDIO MENSAL POR ATIVIDADE PRINCIPAL (em R$ de 2020)

Fonte: Elaboração própria FGV,com base na Classificação de Ocupações Para Pesquisas Domiciliares (COD)

A Pesquisa Domiciliar Participativa (PDP), realizada no âmbito do Projeto Rio Doce, tem dois grandes objetivos:

Diagnosticar as condições socioeconômicas atuais da população que reside na área delimitada como atingida, formada por 45 municípios nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Avaliar os possíveis impactos do desastre nas trajetórias de trabalho e renda das pessoas atingidas.

Em 2022, a PDP realizará entrevistas em cerca de 5 mil domicílios na área delimitada como atingida pelo desastre. E também em outros 5 mil domicílios em uma área de comparação, composta por municípios com condições socioeconômicas semelhantes, nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro. A coleta dos dados será executada em parceria com a SCIENCE – Sociedade para o Desenvolvimento da Pesquisa Científica, instituição formada por especialistas com ampla experiência em pesquisas domiciliares. Entrevistadores devidamente identificados irão aos domicílios selecionados para participar da pesquisa. Informações detalhadas sobre o Projeto Rio Doce e a PDP estão disponíveis no vídeo e material de divulgação abaixo. Confira!

Baixe em arquivo PDF o folder oficial do Projeto Rio Doce e da PDP.

Quais são as condições atuais do Rio Doce?

Como está a vida da população do Rio Doce?

Como está o ecossistema do Rio Doce Atualmente em 2022?

Qual a situação atual enfrentada pelos moradores das localidades atingidas pelos resíduos liberados nos desastres de Mariana e Brumadinho?