Pode trabalhar em 9 de julho?

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No início do ano, a cidade de São Paulo antecipou cinco feriados para conter o avanço do coronavírus.

As datas antecipadas foram: Corpus Christi, Consciência Negra, Aniversário da cidade de 2022, Corpus Christi de 2022 e Consciência Negra de 2022.

Portanto, o feriado estadual desta sexta-feira, 9 de julho, que celebra o dia da Revolução Constitucionalista de 1932, está mantido no estado.

Contudo, o empregador também deve observar se o feriado já foi antecipado e compensado de acordo com a MP 1.046/2021. A Medida Provisória permitiu, entre outras normas, que empresas adiantassem feriados para aumentar a taxa de isolamento social e conter o avanço da segunda onda de coronavírus.






Ou seja, se a empresa já antecipou esses feriados, o empregado terá que trabalhar ou então, futuramente compensar essas horas, já que a ideia é manter o isolamento social.

De acordo com a advogada Camila Cruz, sócia do escritório Mascaro e Nascimento Advocacia, a MP já mencionava a possibilidade de troca e antecipação de feriados.

“Nos termos da MP 1.046/2021, é permitido que as empresas substituam os dias em que o empregado permaneceu em casa sem trabalhar pelos dias dos feriados que acontecerão ao longo do ano”, explica.

Contudo, a antecipação tem como objetivo trocar somente a data do descanso, ou seja, a empresa deve pagar o dia de trabalho normalmente, a não ser que o funcionário esteja com o contrato suspenso.

Abertura no feriado de 9 de julho

Confira o que abre e o que fecha no dia em que se comemora a Revolução Constitucionalista.

Bancos

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não haverá atendimento nas agências bancárias no feriado da Revolução Constitucionalista, comemorado em 9 de Julho no Estado de São Paulo.

Como de costume, as áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remotos de atendimento, como internet e mobile banking , informou a federação em nota.

Bolsa

A bolsa de valores brasileira, a B3, também não irá funcionar nesta sexta-feira. A sede da bolsa fica na cidade de São Paulo e, portanto, seguirá o calendário mantendo o feriado.

Transporte coletivo

O funcionamento dos transportes coletivos também pode passar por alterações, com menos veículos disponíveis nas ruas e horários mais espaçados.



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O SEAAC Campinas e Região alerta os trabalhadores e trabalhadoras que compensam o trabalho do sábado, ampliando a jornada durante os outros dias da semana. Em todo o Estado de São Paulo, dia 9 de Julho é feriado estadual que lembra a Revolução Constitucionalista de 1932, quando as elites do estado se levantaram contra o governo Vargas. Quem trabalhar terá que ser pago como hora extra e não pode ser chamado a compensar.

Em semanas como esta, em que o sábado será de feriado estadual, o trabalhador não precisa nem deve compensar o sábado. Mas caso isso aconteça deve receber as horas trabalhadas na forma de compensação, como hora-extra 100%.

“Às vezes o trabalhador nem percebe ou se dá conta de que o sábado que está compensando durante a semana e que vai ser feriado, deveria ser de descanso, ou remunerado como hora-extra. Como algumas empresas não informam sobre esse direito e não remuneram, estamos fazendo um alerta”, orienta Elizabete Prataviera, presidente do SEAAC Campinas.

Trabalhadora, trabalhador, se na sua empresa a jornada do sábado é compensada de segunda a sexta-feira, fique atento aos feriados que ocorrem no sábado e não faça a compensação. Mas se tiver que trabalhar, lembre de cobrar como hora-extra 100%.

Caso a empresa não respeite a lei, informe o SEAAC Campinas pelo telefone (19) 3213-1742, ou pelo e-mail: [email protected].

O funcionário que for convocado a trabalhar no dia 9 de julho, próximo sábado, data em que é celebrado o aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932, pode ter direito a receber hora extra, com adicional de 100%, dependendo do acordo coletivo de sua categoria.

Na cidade de Cotia e no Estado de São Paulo, a data não entrou na lista das celebrações antecipadas para conter o avanço da Covid-19.

A legislação trabalhista garante o descanso obrigatório em feriados – no entanto, existem categorias e situações excepcionais que permitem o trabalho nos feriados. O pagamento, no entanto, deve ser em dobro, a não ser que haja acordos fixados por escalas e plantões.

Esta compensação depende do acordo coletivo, mas no geral, o dia trabalhado pode ser compensado com uma folga, ou com o pagamento em dobro das horas. Para esclarecer qual é o acordo determinado em cada caso, vale procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o sindicato que representa a categoria.

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