Quais são as vantagens e desvantagens de participar da organização OEA?

Quem Somos

A Organização dos Estados Americanos é o mais antigo organismo regional do mundo. A sua origem remonta à Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, D.C., de outubro de 1889 a abril de 1890. Esta reunião resultou na criação da União Internacional das Repúblicas Americanas, e começou a se tecer uma rede de disposições e instituições, dando início ao que ficará conhecido como “Sistema Interamericano”, o mais antigo sistema institucional internacional.

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Quais são as vantagens e desvantagens de participar dessas organizações OEA?
Quais são as vantagens e as desvantagens de participar das organizações?
Quais são as vantagens e desvantagens?
Quais são as vantagens e desvantagens de participar das organizações Mercosul?

A OEA foi fundada em 1948 com a assinatura, em Bogotá, Colômbia, da Carta da OEA que entrou em vigor em dezembro de 1951. Posteriormente, a Carta foi emendada pelo Protocolo de Buenos Aires, assinado em 1967 e que entrou em vigor em fevereiro de 1970; pelo Protocolo de Cartagena das Índias, assinado em 1985 e que entrou em vigor em 1988; pelo Protocolo de Manágua, assinado em 1993 e que entrou em vigor em janeiro de 1996; e pelo Protocolo de Washington, assinado em 1992 e que entrou em vigor em setembro de 1997.

A Organização foi criada para alcançar nos Estados membros, como estipula o Artigo 1º da Carta, “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”.

Hoje, a OEA congrega os 35 Estados independentes das Américas e constitui o principal fórum governamental político, jurídico e social do Hemisfério. Além disso, a Organização concedeu o estatuto de observador permanente a 70 Estados e à União Europeia (EU).

Para atingir seus objetivos mais importantes, a OEA baseia-se em seus principais pilares que são a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento.

11/9/2022
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Seguran�a dos Pequenos Estados Insulares

Relat�rios

CONSELHO PERMANENTE DA
ORGANIZA��O DOS ESTADOS AMERICANOS

COMISS�O DE SEGURAN�A HEMISF�RICA

OEA/Ser.G
CP/CSH-396/01
11 maio 2001
Original: ingl�s

RELAT�RIO APRESENTADO PELO RELATOR

REUNI�O DA COMISS�O DE SEGURAN�A HEMISF�RICA SOBRE AS PREOCUPA��ES ESPECIAIS DE SEGURAN�A DOS PEQUENOS ESTADOS INSULARES

30 DE MAR�O DE 2001

PREOCUPA��ES ESPECIAIS DE SEGURAN�A DOS PEQUENOS ESTADOS INSULARES AG/RES. 1744 (XXX-O/00) e AG/RES. 1640 (XXIX-O/99)

As preocupa��es especiais de seguran�a dos pequenos Estados insulares do Caribe causam impacto nas quest�es relacionadas com o desenvolvimento e a estabilidade econ�micos e sociais, bem como na sustentabilidade ambiental. A Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) h� muito reconheceu que o desenvolvimento econ�mico e social de seus Estados membros � essencial para a seguran�a hemisf�rica e para o fortalecimento dos processos democr�ticos, conforme claramente disp�e a resolu��o da Assembl�ia Geral AG/RES. 1123 (XXI-O/91).

Os pequenos Estados insulares do Caribe, membros da OEA e da Comunidade do Caribe (CARICOM) tamb�m s�o membros da British Commonwealth, e se enquadram na categoria de "pequenos Estados", como os define a Commonwealth. A vulnerabilidade dos pequenos Estados e sua situa��o peculiar de seguran�a h� muito vem sendo objeto de discuss�o entre os membros da Commonwealth; seu relat�rio de 1986, considerado pela Assembl�ia Geral da OEA em 1992, reconhece os problemas singulares que adv�m de seu inerente alto n�vel de vulnerabilidade, a situa��o de desvantagem e a sofrida realidade dos pequenos Estados no sistema internacional.1

A Primeira Reuni�o de Alto N�vel sobre Preocupa��es Especiais de Seguran�a dos Pequenos Estados Insulares (San Salvador, fevereiro de 1998) chegou � conclus�o de que a seguran�a dos pequenos Estados insulares � de natureza muldimensional e apresentou uma lista dos v�rios aspectos da seguran�a.2 Diversos outros Estados membros da OEA, por sua pr�pria experi�ncia, particularmente com desastres naturais, adotaram em 1998 uma defini��o mais ampla de seguran�a e, com efeito, todos os Estados membros da OEA reconhecem que a seguran�a de todas as na��es do Hemisf�rio j� n�o se limita �s tradicionais quest�es militares.

Entretanto, a natureza e impacto potencial de certas amea�as � seguran�a continuam a ser peculiares dos pequenos Estados do Caribe e requerem especial aten��o. Dado esse fato, � necess�rio desenvolver um meio harm�nico comum de abordar as amea�as � sua seguran�a. Para essa finalidade, os pequenos Estados insulares endossaram a proposta de modelo de gest�o da seguran�a apresentada pelo Professor Tyrone Ferguson da University of the West Indies.3

V�rios membros da Comiss�o de Seguran�a Hemisf�rica, presentes � reuni�o de 30 de mar�o de 2001, tamb�m apoiaram o referido modelo e acordaram que este poderia ser o tema central da Segunda Reuni�o de Alto N�vel sobre Preocupa��es Especiais de Seguran�a dos Pequenos Estados Insulares, em cumprimento � resolu��o da Assembl�ia Geral.4 A Comiss�o tamb�m considerou favoravelmente a proposta de que a referida reuni�o de alto n�vel seja realizada em Barbados, imediatamente antes do Trig�simo Segundo Per�odo Ordin�rio de Sess�es da Assembl�ia Geral.

Um dos aspectos comuns que adv�m das delibera��es nessa reuni�es era que a coopera��o entre todos os Estados � essencial para a abordagem das amea�as da seguran�a identificadas pelo pequenos Estados insulares, uma vez que estas exercem extraordin�rio impacto no seu desenvolvimento, estabilidade e sustentabilidade pol�ticos, econ�micos, sociais, ambientais, cultural e humanos.

RESUMO DAS ATIVIDADES

Sess�o de abertura

O Presidente da Comiss�o de Seguran�a Hemisf�rica, Embaixador Marcelo Ostria Trigo, declarou aberta a reuni�o �s 10h00.

Declara��es iniciais

Presidente da Comiss�o de Seguran�a Hemisf�rica

O Presidente salientou a natureza multimensional da nova perspectiva de seguran�a hemisf�rica, lembrando que a Assembl�ia Geral reconheceu, e desde 1991 vem afirmando, a estreita rela��o que h� entre o desenvolvimento sociecon�mico, a paz e a seguran�a. O Presidente tamb�m declarou que os chamados "desafios especiais" v�o al�m dos desafios tradicionais, e observou que, embora eles afetem a qualidade de vida de outros Estados membros da OEA, o impacto dessas amea�as nos pequenos Estados insulares era de grande magnitude.

O Presidente apresentou ent�o os expositores convidados, observando que eles representavam uma s�rie de institui��es e perspectivas de todo o Hemisf�rio: Professor Tyrone Ferguson � University of the West Indies; Constatine Tsatsos � Banco Mundial; Mark Lambrides �Unidade de Desenvolvimento Sustent�vel e Meio Ambiente da OEA; Stanley Hosie � Counterpart International; e John Topping � Climate Institute.

O Presidente reconheceu a inestim�vel assist�ncia da Segunda Vice-Presidente, Embaixadora Sonia Johnny, na prepara��o da reuni�o e cedeu-lhe a presid�ncia da mesma.

Segunda Vice-Presidente da Comiss�o de Seguran�a Hemisf�rica

Em suas observa��es, a Segunda Vice-Presidente da Comiss�o salientou o "multidimensionalisno" e a "nova seguran�a" no contexto das preocupa��es especiais de seguran�a dos pequenos Estados insulares. A Embaixadora Johnny disse que essas preocupa��es abrangiam as esferas econ�mica, social, ambiental e pol�tica, destacando a significa��o de ser pequeno e vulner�vel. Referiu-se �s recomenda��es formuladas pela Comiss�o de Seguran�a Hemisf�rica em sua reuni�o realizada em 29 de fevereiro de 2000 (CP/CSH-284/00), inclusive � necessidade de planejar um modelo de gest�o da seguran�a dos pequenos Estados insulares. A esse respeito, a Embaixadora observou tamb�m que um dos principais objetivos da reuni�o era definir elementos do modelo de gest�o da seguran�a tomando por base a exposi��o do Professor Tyrone Ferguson. Tamb�m salientou que as preocupa��es especiais seriam especificamente consideradas em quatro exposi��es na reuni�o: desenvolvimento sustent�vel e turismo; sa�de; tr�fico de drogas il�citas e atividade criminosa correlata; democracia; com�rcio e aspectos econ�micos.

Elei��o do Relator

O Representante Suplente de S�o Vicente e Granadinas junto � OEA, Senhor D. Fitzgerald Bramble, foi eleito, por aclama��o, Relator da reuni�o, havendo sua candidatura sido apresentada por Ant�gua e Barbuda, secundada pela Delega��o do Canad�.

Considera��o de um modelo de gest�o da seguran�a dos pequenos Estados

Exposi��o principal

O orador principal, Professor Tyrone Ferguson, da University of the West Indies, focalizou a quest�o da gest�o efetiva da seguran�a na condi��o dos pequenos Estados insulares do Caribe. O Professor Ferguson observou que a quest�o n�o havia recebido tratamento especial e sugeriu que "a gest�o da seguran�a teria de ser um processo de diferentes n�veis ou diferentes estratos que envolvesse a��es estruturadas e coerentes nos n�veis nacional, bilateral, regional e global". Ele defendeu que a tarefa de administrar efetivamente no n�vel nacional exige que a capacidade se vincule a uma pol�tica claramente definida. O Professor Ferguson salientou a falta de adequa��o da gest�o unilateral e de n�vel nacional e sugeriu que o controle multilateral desempenhe papel de maior destaque.

Como requisitos b�sicos para a constru��o de um modelo regional vi�vel de gest�o da seguran�a, o Professor Ferguson citou duas quest�es: i. a identifica��o dos Estados do Caribe que participariam da gest�o e ii. as dimens�es da nova seguran�a. Argumentou que a prioriza��o dos problemas � fundamental e sugeriu que estes seriam a) as drogas e atividades criminosas correlatas; b) o HIV/AIDS e o meio ambiente e c) os desastres naturais e a mudan�a clim�tica. O Professor Ferguson apresentou v�rias justificativas para o desenvolvimento de uma estrutura regional de controle no Caribe.

O Professor Ferguson tamb�m introduziu a quest�o da nova conceptualiza��o da soberania no contexto do controle regional da nova seguran�a e sugeriu que a soberania partilhada fortaleceria a capacidade e conferiria credibilidade no que se refere a resistir a press�es e amea�as. Referiu-se ao papel dos Estados Unidos nesse processo observando que esse pa�s � inextricavelmente implicado na seguran�a do Caribe e deve decisivamente envolver-se no processo de gest�o. Salientou que "o estrato regional da gest�o da nova seguran�a deve ser usado como a estrutura principal para o desenvolvimento de certas atividades claramente definidas" e acrescentou que a promo��o do processo de controle regional � condi��o sine qua non para um processo multilateral de maior alcance, como aspecto complementar da gest�o da seguran�a global. No contexto do envolvimento global, a quest�o da capacidade deve ser considerada "em fun��o dos recursos t�cnicos, financeiros e de outra natureza, que sirvam de apoio aos esfor�os nacionais e regionais".

O Professor Ferguson sugeriu que esses esfor�os de seguran�a envidados pelos pequenos Estados insulares podem ser apoiados pelas Na��es Unidas e, neste Hemisf�rio, pela Organiza��o dos Estados Americanos. Al�m disso, recomendou ele o estabelecimento de um mecanismo institucional coordenado de n�vel regional na estrutura da CARICOM.

O Professor Ferguson concluiu afirmando que a gest�o da nova seguran�a no Caribe � um permanente desafio que pode ser enfrentado com o entendimento de que o caso exige pelo menos certas a��es claras.

Exposi��es de institui��es convidadas

Banco Mundial
, Constantine Tsatsos:

Em suas exposi��o, o Senhor Tsatsos resumiu as atividades do Banco Mundial relacionadas com os pequenos Estados, particularmente sua colabora��o com o Secretaria da Commonwealth e a CARICOM para o desenvolvimento dos Estados do Caribe Oriental. Esse esfor�o conjunto considera o desenvolvimento financeiro do ponto de vista da formula��o de pol�tica e da gera��o de capacidade e � estreitamente relacionado com o processo de fortalecimento da seguran�a dos pequenos Estados insulares do Caribe. O envolvimento do Banco Mundial � uma das inst�ncias dos n�veis institucionais multilaterais essencial na estrutura de gest�o da seguran�a descrita pelo Professor Ferguson.

Unidade de Desenvolvimento Sustent�vel e Meio Ambiente da OEA,
Mark Lambrides:

O Senhor Lambrides falou do abastecimento de energia no Caribe, identificando uma clara rela��o entre uma gest�o adequada da energia e a sustentabilidade ambiental e a seguran�a energ�tica. Ele salientou o seguinte, como de import�ncia capital para a seguran�a energ�tica dos pequenos Estados insulares do Caribe:

Abastecimento de combust�vel

: pode ser prejudicado por desastres naturais e problemas de transporte de carga.

Flutua��es do pre�o do combust�vel

: pode ser necess�rio um aumento dos custos da energia que, por sua vez, pode levar a dist�rbios p�blicos e dificuldades econ�micas.

Impactos da mudan�a clim�tica

: Causaria, inter alia, a eleva��o do n�vel do mar e aumentaria a freq��ncia ou intensidade de desastres naturais.

O Senhor Lambrides sugeriu que o m�todo mais vi�vel para a considera��o dessas preocupa��es e redu��o da vulnerabilidade do setor energ�tico seria mediante a diversifica��o e conserva��o da energia. Lembrou-se de que, em 1999, Santa L�cia se disp�s a ser um pa�s modelo de energia limpa. Para tanto, Santa L�cia, em parceria com o Climate Institute, vem preparando um plano de energia sustent�vel e vem recebendo assist�ncia de v�rias entidades internacionais, inclusive da OEA.

O Senhor Lambrides tamb�m identificou como benef�cios resultantes da seguran�a energ�tica o seguinte:

Consider�veis redu��es do consumo de �leo diesel e de emiss�es de gases de efeito estufa;
Consider�vel economia de custos em todos os setores econ�micos mediante a redu��o da demanda e utiliza��o de energia de baixo custo; e
Diversifica��o da oferta de energia.

O Senhor Lambrides informou que h� na OEA um projeto de promo��o de uma Iniciativa Regional de Energia Sustent�vel no Caribe que visa a fontes de energia renov�vel nos pa�ses caribenhos. Observou que essa iniciativa inclui pol�tica energ�tica e an�lise e reforma regulamentares, aumento da coopera��o entre os setores p�blico e privado, divulga��o de informa��es e gera��o de capacidade, bem como a administra��o de projetos assistidos pelo GEF.

Counterpart International,
SenhorStanley Hosie:

O Senhor Stanley Hosie informou a reuni�o sobre o principal objetivo do Counterpart International, afirmando que essa organiza��o se concentra na constru��o de estruturas que ajudem os pequenos Estados insulares no processo de autodetermina��o mediante formula��o de pol�ticas, implementa��o e gera��o de capacidade no n�vel local/comunit�rio. Esse objetivo tamb�m focaliza meios para que esses Estados possam manter a si mesmos dispensando especial aten��o � sua seguran�a econ�mica, e toma por base as seguintes considera��es pr�ticas:

1. � necess�rio que os pa�ses insulares sejam auto-suficientes em mat�ria de energia;
2. � essencial que haja uma campanha de rela��es p�blicas que desperte a aten��o p�blica para a realidade da situa��o peculiar dos pequenos Estados insulares de maneira a conseguir o apoio internacional.
3. Deve ser implementado e mantido no n�vel comunit�rio o reflorestamento que assegure alimentos e renda..

A exposi��o do Senhor Hosie insistiu em que h� um v�nculo indel�vel entre a seguran�a do pa�s e a capacidade de contribui��o de seu povo para o seu pr�prio bem-estar, inclusive nas �reas de sa�de, sustentabilidade ambiental e viabilidade econ�mica.

Climate Institute,
John Topping:

O Senhor John Topping, do Climate Institute orientou sua exposi��o para a rela��o entre o controle do clima e a seguran�a dos pequenos Estados insulares, salientando a iniciativa de sustentabilidade de Santa L�cia como exemplar e cujos efeitos s�o de grande alcance potencial. O Senhor Topping sugeriu que:

1. As emiss�es regionais nos Estados Unidos exercem impacto direto e dram�tico nos Estados insulares do Caribe: e
2. � poss�vel conseguir uma not�vel transforma��o de energia e uma anula��o das emiss�es de energia.

Considera��o dos meios de abordagem das preocupa��es especiais de seguran�a dos pequenos Estados insulares

Aspectos comerciais e econ�micos:
o Representante Permanente da Jamaica, Embaixador Richard L. Bernal

O Embaixador Bernal considerou a vulnerabilidade das pequenas economias em desenvolvimento no mercado global maior. Salientou que os pa�ses de menor popula��o s�o com freq��ncia tamb�m os de menor �rea territorial e de n�veis absolutos mais baixos do produto interno bruto (PNB), e cuja capacidade de ajustamento � restrita e a diversifica��o e moderniza��o s�o dif�ceis, o que, por conseguinte, os torna mais vulner�veis. O Embaixador Bernal destacou as seguintes caracter�sticas e vulnerabilidades peculiares das pequenas economias:

- alto grau de abertura
- concentra��o das exporta��es
- volatilidade
- instabilidade das exporta��es
- volatilidade dos fluxos de capital
- suscetibilidade aos desastres naturais
- capacidade restrita de ajustamento

O Embaixador Bernal argumentou que, n�o obstante suas limita��es, as economias pequenas podem beneficiar-se da economia hemisf�rica e para ela contribuir. Sugeriu que isso pode ser conseguido mediante a ado��o de medidas para a integra��o das economias menores ao processo da �rea de Livre Com�rcio das Am�ricas (ALCA), que leve em conta suas pequenas economias e situa��es econ�micas especiais. As referidas medidas devem incluir obriga��es especiais, a implementa��o progressiva e a assist�ncia t�cnica.

Desenvolvimento sustent�vel e turismo � meio ambiente, desastres naturais e gest�o dos recursos naturais:
Representante Permanente de Ant�gua e Barbuda, Embaixador Lionel A. Hurst

Em sua exposi��o,5 o Embaixador Hurst falou da rela��o que h� entre a seguran�a econ�mica e ambiental dos pequenos Estados insulares e a ind�stria do turismo e disse que uma pol�tica de desenvolvimento sustent�vel � o primeiro passo para garantir essa seguran�a. No contexto da seguran�a ambiental, o Embaixador Hurst destacou o aquecimento global como grande amea�a, uma vez que destr�i os recursos naturais e, por conseguinte, amea�a a seguran�a tanto ambiental quanto a econ�mica. O Embaixador Hurst afirmou que a seguran�a dos pequenos Estados insulares pode ser refor�ada mediante a aplica��o do modelo de gest�o descrito pelo Professor Ferguson. O Embaixador fez as seguintes propostas a esse respeito:

- planejamento pr�vio para o enfrentamento de furac�es, secas, enchentes e outros fen�menos naturais, como um esfor�o comum cooperativo de que participem civis e militares;
- estabelecimento de um fundo para uso antes e depois de desastres que ajudem os Estados menores a efetivamente responder aos desafios suscitados por esse novo fen�meno; e
- manejo da pouca base de recursos, inclusive do meio ambiente.

No contexto do desenvolvimento sustent�vel e do turismo, o Embaixador Hurst destacou os riscos relacionados com a febre aftosa e explicou como pode ser destru�da uma ind�stria do turismo de um pequeno Estado insular e, por conseguinte, sua viabilidade econ�mica e sua estabilidade social.

Sa�de, com�rcio il�cito de drogas e atividade criminosa correlata:
Representante Permanente de Barbados, Embaixador Michael I. King

A exposi��o do Embaixador King focalizou duas quest�es que amea�am a seguran�a dos pequenos Estados insulares: a pandemia do HIV/AIDS e o com�rcio ilegal de drogas e atividades criminosas correlatas.

O Embaixador King afirmou que o HIV/AIDS pode exercer impacto devastador nas esferas econ�mica, social, psicol�gica e de desenvolvimento da atividade estatal, afetando o desenvolvimento nacional a longo prazo, aumentando os custos da sa�de, prejudicando o turismo, desestabilizando a sociedade e a economia e dizimando os recursos humanos. Observou que os pequenos Estados insulares podem remediar essa situa��o mediante o tratamento amplo e sustentado do assunto, que deve incluir a colabora��o com parceiros internacionais para a assist�ncia t�cnica e financeira.

O Embaixador King afirmou que o com�rcio il�cito de drogas � grave amea�a para a sociedade civil e que diretamente implica a destrui��o do homem e a corrup��o de indiv�duos e sistemas, uma vez que incentiva a atividade criminosa, a viol�ncia armada, a revolu��o, o terrorismo, a extors�o, o narcoassassinato e a lavagem de dinheiro. O Embaixador King tamb�m salientou que essa amea�a � de natureza transnacional e transfronteiri�a e, por conseguinte, acarreta conseq��ncias e justifica a coopera��o multilateral, coordenada e sustentada.

O Embaixador King concluiu dizendo que tais problemas s�o motivo de preocupa��o especial para os pequenos Estados insulares em virtude de sua incapacidade de enfrentar os desafios que eles representam em virtude dos limitados recursos e da inerente vulnerabilidade e volatilidade.

Democracia:
Representante Permanente da Guiana, Embaixador Odeen Ishmael

Em sua exposi��o, o Embaixador Ismael resumiu a correla��o entre os v�rios aspectos do desenvolvimento econ�mico e social e a manuten��o da democracia, demonstrando como isso � fundamental para a seguran�a nacional, especialmente no caso dos pequenos Estados. Ele recomendou a diversifica��o como medida essencial para aumentar o desenvolvimento e a estabilidade econ�mica e reiterou o apelo da CARICOM no sentido de que se estabele�a um fundo de integra��o regional no processo da ALCA. O Embaixador Ismael concluiu sua exposi��o dizendo que as democracias est�veis dos pequenos Estados contribuem para a seguran�a regional e hemisf�rica e, para essa finalidade, � por conseguinte necess�rio que haja colabora��o entre todos os Estados do Hemisf�rio.

Perguntas e respostas

As delega��es mostraram-se satisfeitas com as exposi��es dos oradores convidados e passaram a fazer uma s�rie de perguntas. As seguintes delega��es se referiram a v�rios aspectos das exposi��es: Ant�gua e Barbuda, Barbados, Belize, Bol�via, Canad�, El Salvador, Estados Unidos, Grenada, M�xico e Saint Kitts e Nevis. As delega��es tamb�m reconheceram a natureza multidimensional da seguran�a do Hemisf�rio e seu particular impacto nos pequenos Estados insulares, embora nem todos os Estados tenham considerado todas as amea�as � seguran�a identificadas por pequenos Estados insulares como aplic�veis �s suas situa��es peculiares. Sugeriu-se que fossem conferidos � Comiss�o de Seguran�a Hemisf�rica claros mandatos relacionados com a maneira de considerar tais preocupa��es, em estreita colabora��o com a Comiss�o Interamericano para o Controle do Abuso de Drogas e a Unidade de Desenvolvimento Sustent�vel e Meio Ambiente da OEA.

Segunda Reuni�o de Alto N�vel sobre as Preocupa��es Especiais de Seguran�a dos Pequenos Estados Insulares

A Embaixadora Johnny prop�s que a agenda da Segunda Reuni�o de Alto N�vel inclu�sse a considera��o de um modelo de gest�o da seguran�a baseado na proposta do Professor Ferguson e observou que este poderia resultar numa nova defini��o de seguran�a que inclua as preocupa��es especiais dos pequenos Estados insulares. Tamb�m se prop�s que a Segunda Reuni�o de Alto N�vel seja realizada em Barbados no pr�ximo m�s de junho, imediatamente antes do Trig�simo Segundo Per�odo Ordin�rio de Sess�es da Assembl�ia Geral. Essas propostas foram aceitas pela Comiss�o.

Relat�rios da Secretaria-Geral

A Comiss�o tomou nota de dois relat�rios apresentados pela Secretaria-Geral:

i. Relat�rio atualizado das atividades da Secretaria-Geral relacionadas com as preocupa��es especiais de seguran�a dos pequenos Estados insulares.6
ii. Novos desafios � seguran�a que afetam o Hemisf�rio: Promo��o da conscientiza��o p�blica.7

PR�XIMOS PASSOS:

A reuni�o chegou � conclus�o por consenso sobre o seguinte:

1. Realiza��o da segunda reuni�o de alto n�vel, segundo as linhas propostas pela presid�ncia.
2. Desenvolvimento de mecanismos claros de a��o cooperativa entre os Estados do Hemisf�rio, para considera��o dessas preocupa��es de seguran�a.
3. Desenvolvimento de aspectos espec�ficos para a implementa��o do modelo de gest�o de seguran�a segundo as linhas propostas pelo Professor Ferguson.
4. A Comiss�o de Seguran�a Hemisf�rica deve colaborar mais estreitamente com a Secretaria-Geral e os �rg�os, organismos e entidades interamericanos que atuam nos campos do desenvolvimento sustent�vel, meio ambiente, energias novas e renov�veis, tr�fico de drogas etc.

Os membros tamb�m acordaram que a Comiss�o deve considerar as seguintes propostas:

1. Planejamento melhor, de longo prazo e mais efetivo com rela��o a furac�es, secas, enchentes e outros fen�menos naturais que devam envolver coopera��o entre civis e militares.
2. Estabelecimento de um fundo para atender a situa��es pr�vias e posteriores a desastres, a fim de ajudar os Estados menores a responder efetivamente aos desafios apresentados por esse novo fen�meno.
3. Estabelecimento de um fundo regional de integra��o no processo da ALCA.
4. Melhor gest�o da fr�gil base de recursos, inclusive o meio ambiente.

IV. CONCLUS�O

Pode-se deduzir das preocupa��es comuns manifestadas pelos Estados membros com rela��o a esse assunto que a base para uma nova conceptualiza��o de seguran�a no Hemisf�rio vem-se formando rapidamente e que ela se concentrar� nas novas amea�as n�o-tradicionais � estabilidade das na��es; num conceito multidisciplinar adotado por 34 Estados, independentemente de sua forma��o econ�mica, geogr�fica, social e cultural; numa defini��o realista que reconhe�a a seguran�a de cada Estado como imperativo da seguran�a do Hemisf�rio. Pode-se tamb�m concluir que os Estados membros est�o interessados no desenvolvimento de enfoques pr�ticos e comuns da seguran�a, e com eles comprometidos, enfoques esses que incluem um modelo de gest�o voltado para as preocupa��es de seguran�a dos menores Estados na OEA.

24 de abril de 2001

Dwight Fitzgerald Bramble
Relator

ANEXO I

EXPOSI��O PRINCIPAL

"MODELO DE GEST�O DA SEGURAN�A PARA OS PEQUENOS ESTADOS"

Professor Tyrone Ferguson
Instituto de Rela��es Internacionais, University of the West Indies

Desde o momento em que a Comiss�o deu in�cio �s suas delibera��es sobre as preocupa��es especiais de seguran�a dos pequenos Estados insulares do Caribe em 1996, grande parte da sua aten��o foi dedicada a um exame da ess�ncia da problem�tica da nova seguran�a com a qual esses Estados se defrontam atualmente. Chegou-se a um consenso quanto � natureza multidimensional do fen�meno. N�o � minha inten��o hoje trilhar esse caminho j� percorrido.

Focalizarei minhas observa��es antes na quest�o l�gica decorrente do acima exposto. E essa quest�o se relaciona com a efetiva gest�o da nova seguran�a, nas circunst�ncias em que se encontram esses pequenos Estados insulares do Caribe. A quest�o ainda n�o recebeu tratamento concentrado. Isso n�o implica cr�tica alguma; de fato, era de esperar que ocorresse. Ante um fen�meno obviamente novo, nossa primeira tarefa deve ser chegar a um entendimento conceptual t�o perfeito quanto poss�vel. Trata-se de uma tarefa pr�via que � preciso cumprir antes de envolver-nos profundamente com o desenvolvimento de sistemas de gest�o. Creio que � chegado o momento de iniciar esse processo de maneira mais substantiva do que at� agora o fizemos.

Nos �ltimos anos, o processo de formula��o de pol�ticas no Caribe evidenciou uma crescente conscientiza��o de que a seriedade, a gravidade e o alcance de modificar a seguran�a determina a necessidade de modelos e f�rmulas de gest�o bem inovadoras. Ao mesmo tempo, onde prevalecem as procura��es de seguran�a tradicionais � e elas certamente n�o se dissiparam para alguns desses Estados � os mecanismos existentes, complementados pelas f�rmulas e entendimentos de fortalecimento da confian�a, a que esta Comiss�o dedicou longo tempo nos �ltimos anos, s�o uma fonte dispon�vel de opera��o.

Do ponto de vista da nova seguran�a, � evidente que, no n�vel estrat�gico, foram adotadas certas op��es de pol�tica no Caribe. A esse respeito, os Estados do Caribe deram in�cio a uma coerente campanha ativista na �rea diplom�tica para conseguir o reconhecimento internacional das circunst�ncias especiais dos pequenos Estados. Suas atividades, coordenadas em contextos institucionais globais, tais como a UNCED e a realiza��o da Confer�ncia dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) em 1995, bem como seu bem-sucedido esfor�o nas negocia��es em andamento da ALCA para que sejam especificamente consideradas as preocupa��es dos pequenos Estados, devem ser observadas sob esse prisma. Al�m disso, o trabalho de coopera��o realizado pela Secretaria da Commonwealth e pelo Banco Mundial sobre as caracter�sticas especiais e a vulnerabilidade dos pequenos Estados proveio precisamente de uma iniciativa do Caribe. Tamb�m os Chefes de Governo do Caribe, na Vig�sima Primeira C�pula da CARICOM , realizada em julho de 2000, tomaram a decis�o de aproveitar a ocasi�o da C�pula do Mil�nio das Na��es Unidas para "concentrar-se ... numa perspectiva caribenha, principalmente na maneira de a Organiza��o responder �s preocupa��es de desenvolvimento e de seguran�a dos pequenos Estados".

Entre as premissas fundamentais da nova orienta��o de pol�tica est� a inadequa��o do manejo unilateral e de �mbito nacional da seguran�a no contexto dos pequenos Estados. O argumento aqui n�o � que a gest�o da seguran�a n�o deva come�ar no n�vel nacional e sim que a gest�o nacional unicamente n�o � suficiente nas radicalmente novas circunst�ncias do desafio � seguran�a. Em primeiro lugar, muitas das quest�es da nova seguran�a s�o basicamente preocupa��es globais ou transnacionais. Essa � a qualidade essencial de quest�es tais como as relacionadas com meio ambiente, HIV/AIDS e tr�fico de drogas. Para abord�-las efetivamente, � indispens�vel um alto grau de coopera��o entre os pa�ses. Em grande medida, os regimes de controle em �reas setoriais como as citadas s�o baseados em esfor�os e a��es coordenados transfronteiri�os. Al�m disso, os pequenos Estados em desenvolvimento se deparam com grave defici�ncia de recursos e capacidade global extremamente limitados, no caso de que procurem manej�-los por si mesmos. Uma considera��o adicional � e crucial � que agrava a gest�o da seguran�a em car�ter individual consiste em que mais quest�es, mais tarefas, mais atores e mais entidades internacionais se acham envolvidos no processo.

Em �ltima an�lise, por�m, a gest�o da seguran�a ter� de ser um processo de diversos n�veis ou de diversos estratos, que impliquem a��es estruturadas e coerentes nos n�veis nacional, bilateral, regional e global. Uma gest�o da seguran�a em diversos n�veis acarreta uma divis�o coerente do trabalho, fun��es e responsabilidades entre os v�rios n�veis. Embora a a��o nesses n�veis represente grupos distintos e separados de atividades e plataformas de a��o, n�o se trata de empreendimentos isolados. Devem ser antes consideradas atividades interativas e interdependentes, formuladas com base numa conceptualiza��o hol�stica e integrada das solu��es definidas e dos planos de a��o que as acompanham.

Na medida em que os esfor�os nacionais sejam um pilar central do componente b�sico necess�rio de diversos n�veis da gest�o da seguran�a, seria ent�o uma preocupa��o imediata considerar a situa��o nacional existente. A gest�o efetiva nesse n�vel exige conhecimentos especializados, institui��es, tecnologia e financiamento � ou seja, capacidade � vinculados a uma pol�tica claramente definida.

Na seguran�a tradicional, as bases institucionais da gest�o eram compreensivelmente restringidas aos estabelecimentos militares e diplom�ticos. Al�m disso, por sua pr�pria natureza, exigia tomada de decis�es excessivamente reservadas e um esp�rito de sigilo. Embora essas considera��es continuem a ser pertinentes ao componente tradicional da seguran�a ampliada, elas o s�o menos com respeito �s novas preocupa��es de seguran�a. � preciso seguir uma orienta��o institucional totalmente nova, que implique consider�vel expans�o das institui��es participantes, coerente com a gama de �reas setoriais de seguran�a emergentes. Essa orienta��o implicar� tamb�m um processo coerente de coordena��o interinstitucional dos diferentes setores e ag�ncias de seguran�a. � tamb�m crucial que se possa recorrer a ampla base de participa��o mediante a incorpora��o de atores que n�o sejam Estados no processo de gest�o.

Entretanto, � parte a quest�o institucional, o aspecto central da necess�ria gest�o da nova seguran�a tem a ver com o quest�o da capacidade dos pequenos Estados no sentido mais amplo. A qualidade de pequeno � axiomaticamente associada a capacidade restrita. No que se refere � nova seguran�a, o alcance, extens�o e prem�ncia das necessidade de capacidade s�o exponencialmente aumentadas em propor��o � complexa seguran�a das amea�as a serem manejadas. Assim, a quest�o passa a ser o equipamento m�nimo dos pequenos Estados do Caribe nas �reas de financiamento, conhecimentos especializados, adequada capacidade regulamentar e legislativa e tecnologia de informa��o, que lhes permitam manejar os novos desafios da seguran�a de maneira confi�vel. Ante uma aguda escassez de recursos, as contribui��es externas assumem import�ncia crucial a esse respeito.

Se, entretanto, a gest�o unilateral e de �mbito nacional �, em �ltima inst�ncia, inadequada � mesmo que continue a ser uma parte necess�ria do processo � o controle multilateral ent�o assume papel de destaque. Para essa finalidade, do ponto de vista estrat�gico, o controle regional da nova seguran�a passa a ser indispens�vel no contexto caribenho. Em outras palavras, o pr�ximo estrato da gest�o da seguran�a deve ser de �mbito regional.

Procurando-se construir um modelo de gest�o vi�vel de �mbito regional, duas quest�es cruciais devem ser primeiramente consideradas e solucionadas. A primeira tem a ver com o escopo do modelo, ou seja, estaria envolvida a participa��o de que Estados do Caribe? Em certo sentido, a resposta a essa pergunta est� impl�cita na focaliza��o, pela OEA, das preocupa��es especiais de seguran�a dos "pequenos Estados insulares". Isso corresponde a uma estreita delimita��o espec�fica do Caribe, que facilita uma concep��o clara de interesses partilhados, coerentes e comuns de seguran�a com respeito aos Estados envolvidos.

A segunda preocupa��o vital se relaciona com as fronteiras da nova seguran�a a que nos estamos referindo. A ess�ncia multidimensional do fen�meno inclui, � parte a seguran�a tradicional, novas quest�es relacionadas com as preocupa��es pol�tica, econ�mica, ambiental e social, inclusive a pobreza, o flagelo das drogas e, relacionada com esta �ltima, os n�veis cada vez mais altos do crime associado ao tr�fico de drogas. Pareceria que a amea�a do HIV/IADS deve ser elevada ao n�vel das grandes preocupa��es de seguran�a para os pequenos Estados do Caribe. Chegou-se a um consenso internacional quanto a que ela representa uma amea�a � seguran�a global e os Estados do Caribe est�o seriamente angustiados a esse respeito.

Numa situa��o em que n�o se tenha chegado a consenso quanto a toda a s�rie de quest�es a serem realisticamente inclu�das nessa concep��o multissetorial, a preocupa��o chave deve ser o problema da capacidade de gest�o.

Desse ponto de vista, o argumento �, por conseguinte, favor�vel a uma estrutura de gest�o, em primeiro lugar, que se limite a um pequeno grupo de preocupa��es cr�ticas de seguran�a n�o tradicionais. Dito de outra maneira, o argumento consiste num processo de prioriza��o. As tr�s delas que imediatamente v�m � mente s�o as drogas e a atividade criminosa correlata, o HIV/AIDS e o meio ambiente, sendo que, em rela��o a este �ltimo, as mais urgentes quest�es dos desastres naturais e da mudan�a clim�tica.

Uma f�rmula regional para a seguran�a do Caribe n�o � absolutamente nova. O Sistema Regional de Seguran�a estabelecido em 1982 destinava-se expressamente a considerar as preocupa��es tradicionais de seguran�a de alguns dos menores pa�ses do Caribe. � bem verdade que n�o se tratava, nem do ponto de vista conceptual, nem do ponto de vista pr�tico, um empreendimento que abrangesse todo o Caribe, uma vez que os principais Estados, Guiana, Trinidad e Tobago e Jamaica, n�o eram participantes. Entretanto, sua �bvia significa��o na conjuntura atual � a preced�ncia que estabeleceu para o controle regional da seguran�a.

H� v�rias fortes justificativas para o desenvolvimento de uma estrutura regional de controle no Caribe. Em primeiro lugar, h� o flagrante fator da inadequada capacidade nacional. Em segundo lugar, h� uma vasta identidade de problemas comuns de seguran�a, relacionados com a sua condi��o de pequenos Estados. Em terceiro lugar, uma hist�ria e o esp�rito de regionalismo caracterizam as rela��es entre os pa�ses do Caribe. Em quarto lugar, a controle regional poderia contribuir, de maneira pr�tica, para a considera��o da grave amea�a � soberania dos Estados do Caribe, que emana de tantas fontes e dire��es � sejam elas os bar�es do tr�fico, institui��es econ�micas globais ou informa��es tecnol�gicas. Uma quinta � e transcendente � justificativa se relaciona com a implica��o vital indispens�vel dos Estados Unidos na seguran�a do Caribe, com o perigo de que os pa�ses individualmente afundem em decorr�ncia da excessiva for�a dessa superpot�ncia.

O imperativo do controle regional da nova seguran�a n�o recebeu, para ser franco at� relativamente pouco tempo, a merecida aten��o focalizada e concertada dos encarregados de pol�tica. Em ess�ncia, esse � principal desafio da formula��o da pol�tica de seguran�a do Caribe no atual meio globalizado.

Observada, por�m, essa defici�ncia de pol�tica, a realidade � que a nova seguran�a se encontra em fase relativamente incipiente de desenvolvimento, do ponto de vista conceptual. Nesse sentido, n�o se chegou a consenso quanto a ela, mesmo na comunidade acad�mica. E, uma vez que a clareza conceptual � um pr�-requisito para a formula��o de pol�tica e a a��o program�tica, esse flagrante hiato � menos um resultado de neglig�ncia e mais uma fun��o da dificuldade de pleno entendimento conceptual desse fen�meno complexo. O fato � que mesmo nos contextos avan�ados dos grandes Estados, h� um permanente debate sobre pol�tica �tima e respostas operacionais para a nova seguran�a.

Outra vantagem crucial do controle regional da nova seguran�a tem a ver com o dilema da soberania. Historicamente, os pequenos Estados t�m sido especialmente vulner�veis a viola��es de seus direitos tradicionais soberanos. A situa��o, por�m, foi agravada na prevalecente economia pol�tica globalizada.

O desafio � soberania baseia-se em v�rias considera��es: as realidades da interdepend�ncia e da globaliza��o, a difus�o de uma revolucionante tecnologia de informa��o, a tend�ncia para a cria��o de megablocos econ�micos de �mbito regional, um humanitarismo universal emergente. Particularmente no que se refere aos pequenos pa�ses em desenvolvimento, dois outros fatores interv�m: primeiro, a autorit�ria usurpa��o de pol�ticas por institui��es econ�micas globais e, segundo, as novas amea�as � seguran�a com que eles se deparam. O impacto cumulativo desses fatores tem sido para os pequenos Estados a causa do colapso de suas fronteiras nacionais, a dissipa��o de sua autonomia na formula��o de pol�ticas e, em �ltima inst�ncia, o questionamento de sua soberania.

Os pequenos Estados do Caribe tem de ser particularmente cuidadosos na abordagem dessa quest�o primordial. A soberania vem sendo gradualmente reconceptualizada, queiram ou eles ou n�o, a fim de ajust�-la �s condi��es, � din�mica e aos imperativos em evolu��o do contexto contempor�neo. Esses pa�ses devem conceber o controle regional da nova seguran�a como um meio pr�tico e pragm�tico de optar por uma no��o de soberania partilhada entre eles pr�prios no �mbito regional, o que significa uma agrega��o de soberanias nacionais individuais em �reas definidas, para o fortalecimento de sua capacidade de funcionar com algum grau de credibilidade e de resistir a press�es e amea�as seja de que fonte for.

Embora a f�rmula regional represente melhor gest�o da nova seguran�a vis-�-vis a gest�o unilateral de �mbito regional, ela deve ser concebida como a ess�ncia de um multilateralismo global do controle da seguran�a. A esse respeito, uma quest�o central se relaciona com o papel dos Estados Unidos nesse processo. A realidade � que os Estados Unidos est�o inextricavelmente implicados na seguran�a do Caribe. Os Estados Unidos s�o inquestionavelmente o mais importante aspecto da realidade hemisf�rica � l� est�o eles, queiram os Estados do Caribe ou n�o. Al�m disso, agora s�o eles a �nica superpot�ncia do mundo. E, na medida em que tenham um interesse estrat�gico identific�vel em alguma das preocupa��es de seguran�a com que os pa�ses do Caribe se defrontam � como, por exemplo, na �rea de tr�fico de drogas � eles ter�o de estar decisivamente inseridos no processo de gest�o.

A C�pula CARICOM-Estados Unidos, de maio de 1997, proporcionou, em parte, o modelo de integra��o e gest�o de pol�tica de seguran�a que os Estados do Caribe devem trabalhar para manter em rela��o ao envolvimento dos Estados Unidos. O di�logo no n�vel da C�pula, com uma agenda substancialmente influenciada pelos pa�ses do Caribe, indica o que pode ser alcan�ado quando esses pa�ses atuam juntos. Tanto no que se refere � Declara��o de Princ�pios e Plano de A��o de Bridgetown, ela destaca o princ�pio que rege a a��o concertada e cooperativa. Tamb�m estabeleceu ele, de maneira cr�tica, o mecanismo institucional de consulta anual Caribe/Estados Unidos no n�vel de Ministros das Rela��es Exteriores/Secret�rio de Estado. O argumento nesse caso n�o � que esse processo solucione irrevogavelmente todos os problemas das rela��es Caribe/Estados Unidos. Trata-se antes de diferente passo avante necess�rio e vasto melhoramento do processo bilateral desigual e, mais que nada, da postura de neglig�ncia ou de engajamento seletivo dos Estados Unidos, quando somente seus interesses est�o envolvidos. O que � necess�rio da parte do Caribe � garantir a manuten��o do processo de di�logo institucional, aprofund�-lo com o correr do tempo e demonstrar um n�vel de maturidade, prontid�o e unifica��o de pol�ticas que aumentaria o respeito dos Estados Unidos por eles.

Coerente com a proposta anterior de que o sistema de controle em diferentes n�veis implica uma diferente divis�o do trabalho, de fun��es e de responsabilidades entre os v�rios n�veis, o estrato regional da gest�o da nova seguran�a deveria ser usado como a principal estrutura para certas atividades claramente definidas. Em primeiro lugar, ele deve ser o ponto focal prevalente na formula��o de pol�ticas de seguran�a visando � formula��o de uma pol�tica integrada regional sobre a nova seguran�a. Em segundo lugar, devia ser a principal arena para a implementa��o pr�tica de decis�es de seguran�a. Em terceiro lugar, o n�vel regional devia ser a principal base da necess�ria coopera��o Caribe/Estados Unidos nessa �rea. A esse respeito, e em quarto lugar, devia tamb�m representar o principal foro de negocia��o da coopera��o na �rea de seguran�a com interesses extra-caribenhos � tanto de Estados como de institui��es. Em quinto lugar, a estrutura regional �, ao mesmo tempo, receptiva e indispens�vel �s diferentes tarefas operacionais: coopera��o entre entidades policiais, de intelig�ncia, alfandeg�rias e de imigra��o, treinamento regional em aspectos da nova seguran�a, bem como desenvolvimento de um sistema regional de banco de dados que inclua informa��es e coleta e divulga��o de dados.

Al�m do controle cr�tico regional, prev�-se um processo multilateral mais amplo como um aspecto integral complementar da gest�o global da seguran�a. Esse n�vel multilalteral decorre de algumas das propriedades inerentes ao novo cen�rio de seguran�a e da resultante indispensabilidade do controle global num amplo contexto. As quest�es globais da seguran�a, como as referentes ao meio ambiente e �s drogas, s�o mais eficazmente manejadas num contexto global. Al�m disso, para os pa�ses pequenos, com suas graves e definitivas limita��es de capacidade, mesmo os esfor�os regionais n�o ser�o suficientes para a abordagem de certas quest�es. O n�vel global assume significa��o da maior import�ncia a esse respeito. � nesse n�vel que a quest�o da capacidade poderia ser mais prontamente considerada em rela��o � gera��o de recursos t�cnicos, financeiros e de apoio aos esfor�os nacionais e regionais.

Com rela��o a esse n�vel de controle da seguran�a, quando vi�vel, a arena institucional preferida dos pequenos Estados do Caribe deveriam ser as Na��es Unidas, nesse casos com o apoio da Organiza��o hemisf�rica, a OEA, numa a��o estruturada e coerente de divis�o de tarefas. As Na��es Unidas s�o, em definitivo, a Organiza��o universal mais representativa em que s�o ouvidas e levadas em conta as vozes dos pequenos pa�ses. Seu escopo de interesse substantivo � o mais amplo poss�vel. Al�m disso, tem sido o foro em que v�m sendo considerados em conjunto os problemas globais, como o meio ambiente, e em que os pequenos pa�ses t�m a garantia de resultados que levam em considera��o seus interesses espec�ficos.

Na medida em que s�o considerados os fundamentos institucionais do controle em diversos n�veis, � necess�rio examinar v�rias quest�es chave. Em primeiro lugar, esse processo de gest�o obviamente suscita consider�veis preocupa��es quanto a condi��es. Haveria ent�o a necessidade de estabelecer um mecanismo institucional de coordena��o de n�vel regional. Em segundo lugar, como ocorre com outras �reas setoriais do regionalismo do Caribe, no contexto da CARICOM, os Estados caribenhos deveriam considerar a cria��o formal de uma comiss�o ministerial de seguran�a para fins de decis�es de pol�tica e operacionais. Em terceiro lugar, os processos de tomada de decis�es em todos os n�veis deveriam ser sens�veis � autonomia nacional em geral no contexto mais amplo da coopera��o multif�ria da seguran�a.

A gest�o da nova seguran�a no Caribe n�o ser� um empreendimento f�cil. De fato, na aus�ncia de entendimento conceptual, � cedo demais para ser categ�rico em rela��o � f�rmula e ao modelo operacional �timos para a efetiva gest�o do ambiente da nova seguran�a. � necess�rio proceder a uma an�lise das quest�es impl�citas, bem como mais intensivos interc�mbios acad�micos na �rea de pol�tica. Ao mesmo tempo, � indiscut�vel que o nosso entendimento preliminar da quest�o ditou pelo menos algumas a��es claras.

Primeiramente, no n�vel nacional, � indispens�vel uma consider�vel reestrutura��o do processo de gest�o da seguran�a. Em segundo lugar, devem ser tomadas decis�es formais com rela��o � coordena��o da pol�tica de seguran�a no n�vel regional do Caribe. Em terceiro lugar, o mecanismo institucional regional de controle teria de ser deliberadamente fortalecido para conferir credibilidade � coordena��o de pol�tica. E, em quarto lugar, os pa�ses do Caribe devem manter sua campanha diplom�tica em rela��o � situa��o excepcional dos pequenos pa�ses em geral e, mais especificamente, no campo da seguran�a.

ANEXO II

Exposi��es sobre a maneira de considerar as preocupa��es especiais de seguran�a dos pequenos Estados insulares

1. Desenvolvimento sustent�vel e turismo � meio ambiente, desastres naturais e gest�o dos recursos naturais: Representante Permanente de Ant�gua e Barbuda junto � OEA, Embaixador Lionel A.Hurst

2. Sa�de, tr�fico il�cito de drogas e atividade criminosa correlata: Representante Permanente de Barbados junto � OEA, Embaixador Michael King

3. Democracia: Representante Permanente da Guiana junto � OEA, Embaixador Odeen Ishmael

Exposi��o do Embaixador Lionel A. Hurst
Representante Permanente de Ant�gua e Barbuda junto � OEA

"Exposi��o sobre a maneira de considerar as preocupa��es especiais de seguran�a dos pequenos Estados insulares: Desenvolvimento sustent�vel e turismo � meio ambiente, desastres naturais e gest�o dos recursos naturais"

Gostar�amos de iniciar esta discuss�o com o modelo apresentado hoje pelo Professor Ferguson, que incorpora o esbo�o de um modelo similar que v�rios especialistas propuseram h� quase uma d�cada. A premissa b�sica em que esses modelos se ap�iam � a vis�o multidimensional da seguran�a. Ontem, quando participava da Assembl�ia de Delegados da Junta Interamericana de Defesa, constatei que esse modelo n�o se restringe aos pequenos Estados insulares. O Coronel Santaliza, das For�as Armadas Chilenas, apresentou um relat�rio que recomendo a todas as delega��es aqui presentes.

O novo modelo de seguran�a

Assim como o Professor Ferguson, o coronel chileno defendeu que os Estados neste Hemisf�rio enfrentam desafios que n�o podem ser superados pelo uso da for�a militar. No entanto, a no��o tradicional de seguran�a como defesa do pr�prio territ�rio de amea�as externas ainda � o paradigma dominante. A mudan�a se imp�e. A necessidade da mudan�a de paradigma parece mais evidente para os pequenos e vulner�veis do que para os grandes e invenc�veis. Para os pequenos Estados do Caribe, a seguran�a econ�mica e a seguran�a ambiental s�o atributos soberanos � ou pilares � no modelo conceptual do Professor Ferguson.

Pediram-me que falasse hoje sobre o desenvolvimento sustent�vel e o turismo, que mostrasse a liga��o entre eles e tentasse explicar como nossa seguran�a est� vinculada � gest�o de nossos recursos naturais, inclusive nosso meio ambiente, e � amea�a � seguran�a que adv�m de nossos desastres naturais. O antigo e tradicional paradigma das for�as armadas como sustent�culo da defesa tamb�m deve ser justaposto � postura moderna, n�o-tradicional das for�as armadas como um dos elementos que contribuem com conhecimento especializado para a gest�o dos desastres e dos recursos naturais, bem como um dos muitos atores que procuram proteger o meio ambiente.

Defini��o: seguran�a econ�mica

Primeiramente, por�m, duas defini��es. Quando nos referimos a "seguran�a econ�mica", n�o queremos implicar um conjunto imut�vel de vari�veis e um status fixo nas rela��es econ�micas do Estado. Falamos antes de uma capacidade de vender e comprar mercadorias e servi�os no mercado internacional, bem como de uma liberdade de faz�-lo de maneira coerente com a legisla��o internacional e livres dos ditames de grupos de Estados poderosos.

Dada a natureza do com�rcio global de mercadorias e servi�os, baseada em regras, os pequenos Estados insulares querem ter a garantia de que novas regras n�o ser�o impostas de modo a intencionalmente impedir nossas firmas de venderem seus produtos e servi�os ou de comprar insumos ou estabelecer rela��es, mediante a proibi��o do acesso das pequenas empresas �s ferramentas e mercados indispens�veis, prontamente dispon�veis a suas grandes contrapartes. Dito de outra maneira, se o n�vel de produ��o � o �nico fator que impede que as mercadorias cheguem ao mercado, o tamanho reduzido contribui ent�o para negar aos pequenos Estados insulares o exerc�cio de um dos princ�pios b�sicos da soberania e, conseq�entemente, para colocar em perigo sua seguran�a econ�mica.

Al�m disso, se as economias dos pequenos Estados insulares, que se baseiam nos servi�os, forem incapazes de oferecer esses servi�os para venda, em decorr�ncia de iniciativas de pa�ses ricos no sentido de impedi-los de agir livremente, nossa seguran�a econ�mica tamb�m estar� ent�o amea�ada. Refiro-me � chamada "danosa competi��o fiscal" da OECD e �s tentativas de bloquear nossa entrada na �rea dos servi�os banc�rios extraterritoriais, anteriormente da compet�ncia exclusiva dos pequenos Estados europeus.

Defini��o: seguran�a ambiental

A segunda parte da equa��o que requer uma defini��o � a "seguran�a ambiental". Para que os pequenos Estados insulares continuem a existir como Estados, seus escassos recursos naturais devem ser aumentados, n�o degradados. Um meio ambiente est�vel e natural � condi��o sine qua non para sobreviv�ncia. Por exemplo, dada a import�ncia para as ilhas de sua zona costeira e dos recursos marinhos, qualquer vandalismo que erodisse a capacidade dos pequenos Estados de utilizar esses preciosos recursos significaria uma diminui��o de sua seguran�a e, por conseguinte, uma interfer�ncia na soberania do Estado. O vandalismo ambiental que coloca em risco um clima previs�vel, que aumenta indevidamente as temperaturas ambientais, que aquece a temperatura da terra e de suas correntes oce�nicas, que aumenta a atividade dos furac�es, que destr�i recifes protetores e dizima �reas de reprodu��o de peixes representa uma eros�o de nossa seguran�a ambiental.

Aquecimento global

Antes de continuar, permitam-me repetir uma afirma��o que minha delega��o tem feito ad nauseam. O aquecimento global � a maior amea�a � seguran�a que a civiliza��o americana enfrenta. A descarga indiscriminada de 30 bilh�es de toneladas de di�xido de carbono, outros gases de efeito estufa e material particulado nos c�us do planeta � moralmente mais injusto do que o com�rcio de escravos e o trabalho humano for�ado que a ele se seguiu por mais de 200 anos.

O com�rcio de combust�veis f�sseis � um neg�cio de US$ 4 bilh�es por dia. Trata-se de um enorme poder e influ�ncia, que se concentrou na formula��o de pol�ticas no mais rico dos Estados. Fugir ao Protocolo de Quioto � Conven��o B�sica das Na��es Unidas sobre Mudan�as Clim�ticas � tocar o sino da morte pelos pa�ses mais vulner�veis.

A civiliza��o americana deve rapidamente encontrar suprimentos de energia n�o-poluente, barata e farta, a que todo o mundo tenha acesso. Nesse �nterim, devemos limitar nossas emiss�es de gases nocivos, sabendo que ser�o necess�rios 70 anos para que os gases de efeito estufa que hoje descarregamos se tornem in�cuos.

Desenvolvimento sustent�vel e turismo

No ver�o de 1994, a primeira Confer�ncia Global sobre o Desenvolvimento Sustent�vel dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento reuniu-se em Barbados, sob o patroc�nio das Na��es Unidas.

O que foi recolhido pelo Plano de A��o de Barbados � que o desenvolvimento sustent�vel significa a ambi��o de utilizar hoje recursos naturais sem destruir a capacidade de as futuras gera��es poderem deles dispor. O turismo poderia, assim, constituir um dos melhores meios de manter o desenvolvimento sustent�vel. Se os recursos naturais das ilhas forem preservados ad infinitum, poderemos contar para sempre com o turismo. Por outro lado, se esta gera��o consumir e destruir os recursos naturais nos quais se assenta o turismo, estaremos efetivamente decretando o fim dessa ind�stria, uma vez que sua atra��o principal s�o os recursos naturais das ilhas.

Nossa seguran�a est� vinculada � gest�o dos nossos recursos naturais, inclusive nosso meio ambiente, e o fio t�nue que os conecta pode ser cortado pelo pr�prio ato de nos engajarmos na venda do servi�o de que somos dependentes. Trata-se de um paradoxo. N�o h� solu��o militar para esse desafio. No entanto, descobrimos que uma alian�a estrat�gica entre os atores civis e militares de nossos pequenos Estados insulares pode aumentar consideravelmente nossa capacidade de responder com efic�cia a muitos desafios.

Por exemplo, nossa pequena Guarda Costeira policia nossa zona costeira, evitando que os pescadores desloquem filhotes de lagostas de seu h�bitat e preservando, portanto, um recurso natural de que a ind�stria do turismo depende. Nossos militares patrulham as praias � noite, impedindo que empresas de constru��o inescrupulosas retirem areia de nossas praias.

A seguran�a econ�mica e a seguran�a ambiental dos pequenos Estados insulares est�o, por conseguinte, inextricavelmente entrela�adas e estamos inexoravelmente presos a uma pol�tica de desenvolvimento sustent�vel.

Febre aftosa

Ontem � noite, liguei o r�dio numa esta��o que transmite talk shows do Caribe. A sustenta��o econ�mica da ilha de onde provinha a transmiss�o � dependente do turismo. Discutia-se a febre aftosa na Europa. Segundo o veterin�rio, se a doen�a se fizesse presente na ilha, o turismo seria extinto por muitos anos. Disse que o governo do maior mercado de origem dos turistas da ilha provavelmente proibir� seus cidad�os de a visitarem, a fim de evitar que eles retornem com os germes do v�rus em seus sapatos ou roupas e infectem, por conseguinte, o gado n�o contaminado daquele grande Estado. � amea�ador.

Como o povo de um pequeno Estado insular, posto de quarentena e isolado do resto do mundo, seria capaz de se alimentar, vestir e educar se n�o mais pudesse vender seu �nico produto, seu �nico servi�o, ao resto do mundo? De que maneira? Nisso reside o novo desafio da nossa seguran�a.

Desastres naturais

Quero concluir considerando o componente da gest�o dos desastres naturais na matriz de seguran�a do pequeno Estado insular, enquadrando-o no modelo articulado pelo Professor Ferguson, seus antecessores e o Coronel Santaliza.

A d�cada de 90 testemunhou uma nova agressividade da natureza contra os mais vulner�veis Estados insulares do Caribe. Meu pr�prio Estado insular foi atingido por cinco grandes furac�es nos �ltimos cinco anos. Entre 1920 e 1940, um per�odo de 20 anos, o Caribe testemunhou 70 tempestades e furac�es, uma m�dia de 3,5 tempestades e furac�es por ano. Entre 1940 e 1980, um per�odo de 40 anos, 196 tempestades e furac�es atingiram a regi�o; a m�dia saltou para cinco por ano. Na d�cada passada, presenciamos 13 tempestades e furac�es em m�dia por ano. Esperamos ocorr�ncia ainda maior desse tipo de fen�meno.

Ser�o capazes os governos de melhor defender a vida dos cidad�os dos pequenos Estados insulares contra os caprichos da natureza, torn�-la menos incerta e melhor�-la sensivelmente? Podemos melhorar nossa seguran�a ante os crescentes desastres naturais? Essa � a quest�o. De acordo com o modelo do Professor Ferguson, podemos. Tomemos o inverno, por exemplo, um per�odo de temperaturas extremas em que nenhuma cultura cresce nos hemisf�rios norte e sul. Mas essas regi�es aprenderam a planejar a produ��o e o armazenamento de alimentos para todo o per�odo anual previs�vel.

Nossos funcion�rios civis e militares formaram uma alian�a estrat�gica mediante a qual nos engajamos no mesmo tipo de planejamento antecipado com rela��o aos furac�es, secas, enchentes e outros fen�menos naturais. Nossos militares, experientes na pr�tica de pronto atendimento e resposta aos furac�es, t�m um plano detalhado para o momento em que sejamos alertados de que um furac�o vem agitando o Oceano Atl�ntico. Quanto maior a prepara��o para o desastre maior �xito teremos no manejo de seus efeitos.

Embora um furac�o n�o pe�a uma solu��o militar, encontramos maneiras de integrar nossas for�as militares � gest�o dos desastres, expandindo seu mandato al�m da no��o tradicional de defesa territorial.

Contudo, os furac�es comprometem nossa capacidade de vender nosso servi�o, nosso produto. Por conseguinte, propusemos a cria��o de um fundo para uso antes e depois de desastres e que serviria para ajudar os pequenos Estados insulares a efetivamente responder aos desafios suscitados por esse novo fen�meno. Buscamos o apoio de todas as delega��es para essa iniciativa que foi inclu�da no Plano de A��o da C�pula de Qu�bec, que faz um apelo em favor do estudo, mas n�o queremos apenas um estudo, e sim a implementa��o do Fundo.

Conclus�o

Minha delega��o � de parecer que o desenvolvimento sustent�vel e o turismo est�o vinculados a nossa seguran�a. Estamos certos de que a gest�o da base dos nossos escassos recursos, inclusive nosso meio ambiente, assegurar� que nossos pequenos Estados insulares vulner�veis poder�o prosperar por muito tempo no futuro ou pelo tempo que persista o sistema de Estado-na��o. As amea�as a nossa sobreviv�ncia como Estados soberanos n�o prov�em de vizinhos hostis ou de imperialistas conquistadores. Nossa soberania � amea�ada por sistemas arquitetados por terceiros inocentes, grandemente inconscientes de que colocam em risco nossa liberdade ao desfrutarem as benesses da civiliza��o.

Se a civiliza��o americana n�o inverter seu curso, nossas pequenas ilhas ter�o o mesmo destino dos can�rios na mina de carv�o, a despeito do sinal de perigo emitido em voz alta. Rogamos que n�o sejamos v�timas do sucesso dos grandes pa�ses. Rogamos que, diferentemente do Fara�, os encarregados de decis�es dos pa�ses poderosos n�o endure�am seus cora��es. Rogamos que n�o se deixem cegar por suas a��es e que, com for�a similar � de Sans�o, empurrem as colunas que t�m hoje a capacidade de destruir, colocando igualmente em risco grandes e pequenos. Obrigado.

Exposi��o do Embaixador Michael King
Representante Permanente de Barbados junto � OEA

Senhor Presidente, limitarei minhas breves observa��es �s preocupa��es de seguran�a dos pequenos Estados insulares relacionadas com o HIV/AIDS, tr�fico il�cito de drogas e atividades criminosas correlatas.

A seguran�a hoje n�o pode ser mais concebida estritamente em termos da preserva��o da integridade territorial e da defesa da soberania nacional. As amea�as e desafios multidimensionais aos interesses nacionais nesse per�odo p�s Guerra Fria necessitam de uma perspectiva de seguran�a nacional, regional, hemisf�rica e internacional mais ampla e uma resposta efetiva e coordenada �s multifacetadas preocupa��es de seguran�a que a comunidade de na��es enfrenta. Duas dessas �reas de preocupa��o se relacionam com a pandemia do HIV/AIDS que assola o mundo e o com�rcio il�cito de drogas e as atividades criminosas correlatas a ele ligadas estreitamente.

O Governo de Barbados � de opini�o que a pandemia do HIV/AIDS, se deixada sem controle, tem potencial para destruir a civiliza��o humana como a conhecemos e constitui, por conseguinte, mat�ria da mais grave preocupa��o de seguran�a. De maneira mais imediata, para Barbados, o impacto socioecon�mico do HIV/AIDS � de import�ncia cr�tica, uma vez que h� uma alta taxa de mortalidade entre os componentes da popula��o na faixa et�ria de 26 a 40 anos.

Reconhecendo o impacto negativo potencial que essa doen�a mortal tem nas esferas econ�mica, social, psicol�gica e de desenvolvimento da atividade estatal, Barbados tomou a iniciativa de considerar essa amea�a no mais alto n�vel pol�tico mediante a coordena��o das lideran�as e pol�ticas diretamente pelo Gabinete do Primeiro-Ministro.

O Governo de Barbados destinou milh�es de d�lares para o lan�amento de uma batalha sustentada contra essa doen�a devastadora, na esperan�a de reduzir a taxa de mortalidade nos pr�ximos tr�s anos.

Deixar de derrotar ou pelo menos de reduzir o impacto dessa doen�a provocar� conseq��ncias muito mais devastadoras e de muito maior alcance, especialmente para os pequenos Estados do Hemisf�rio e do mundo em geral.

Algumas dessas conseq��ncias s�o as seguintes:

A. o desenvolvimento nacional a longo prazo poderia ser tolhido em decorr�ncia da redu��o projetada na base do emprego produtivo e da deteriora��o da sa�de de nossos trabalhadores;
B. nossos custos de sa�de aumentar�o, provocando o desvio dos escassos recursos financeiros de outras necessidades essenciais de desenvolvimento;
C. nosso apelo como ponto tur�stico poderia ser comprometido;
D. nossa estrutura social e a perman�ncia da estabilidade econ�mica e da prosperidade poderiam ser amea�adas, produzindo instabilidade social e pol�tica; e
E. nosso recurso mais precioso � os homens e mulheres produtivos de hoje respons�veis pelos padr�es de amanh� � poderiam ser dizimados em detrimento de nossa exist�ncia como Estado na��o

Barbados tem plena consci�ncia dessas conseq��ncias e conclama todos os Estados a olharem para essa pandemia como quest�o de preocupa��o especial de seguran�a, merecedora de respostas atentas.

� imperioso que a aten��o dispensada � amea�a do HIV/AIDS em nosso Hemisf�rio seja ampla e sustentada. N�o devemos ser receptivos � acusa��o de dedicar aten��o espor�dica � amea�a, acendendo os holofotes quando ocorre uma confer�ncia internacional para em seguida apag�-los quando s�o conclu�das as delibera��es. As fortes lideran�as pol�ticas ser�o apoiadas por programas de a��o multilaterais e internacionais, indispens�veis no combate dessa pandemia. Ao colaborar com nossos parceiros internacionais, devemos explorar todos os canais de assist�ncia t�cnica e financeira nas �reas de supervis�o epidemiol�gica, estudos de impacto comportamental e econ�mico, al�m de tentar a compra de grande volume de medicamentos, para reduzir o custo do tratamento.

Outra preocupa��o de seguran�a que exige nossa aten��o priorit�ria � o com�rcio il�cito de drogas. Citando o Professor Ivelaw Griffith, em seu trabalho "Drogas e seguran�a na soberania sitiada", "nada imp�e maiores amea�as � sociedade civil... que o problema das drogas, e nada exemplifica melhor a impot�ncia dos governos regionais. Trata-se de um perigo estratificado. Na base encontra-se a destrui��o humana impl�cita na depend�ncia de drogas e a corrup��o de indiv�duos e sistemas simplesmente grande dimens�o do incentivo ao com�rcio ilegal em sociedades relativamente pobres".

Como estamos todos conscientes, o tr�fico il�cito de drogas e suas vincula��es com as atividades criminosas, a viol�ncia armada, o tr�fico de armas, a corrup��o, a revolu��o armada, o terrorismo, a extors�o, o narcoassassinato e a lavagem de dinheiro � entre outras amea�as � n�o s�o preocupa��es novas.

Todos os Estados do Hemisf�rio � pequenos e grandes, poderosos e fracos � foram afetados pelo flagelo, alguns em extens�o maior ou menor que outros. Reconhecemos plenamente agora que o com�rcio de drogas n�o respeita limites nacionais ou soberania. � uma amea�a internacional de caracter�sticas hemisf�ricas e regionais �nicas e de conseq��ncias que justificam esfor�os de coopera��o multilaterais, coordenados e sustentados. Nenhum Estado pode combater sozinho essa guerra.

Barbados aplaude o importante trabalho da CICAD na discuss�o dessa preocupa��o e hipoteca seu apoio permanente � Comiss�o em seu empenho por colaborar para livrar nosso Hemisf�rio dessa amea�a a nossa estabilidade, paz e seguran�a. A avalia��o recentemente conclu�da, conduzida pela CICAD, � um exemplo excelente do esfor�o multilateral essencial se quisermos prevalecer em nossa luta contra o com�rcio il�cito de drogas e a viol�ncia e outros atos criminosos que dele decorre.

N�o pode haver d�vida alguma de que para os pequenos e mais vulner�veis Estados do Hemisf�rio, as amea�as suscitadas pelo tr�fico il�cito de drogas apresenta desafios e riscos que poderiam subjugar sua capacidade de resposta e exercer press�es sobre seus limitados recursos.

N�s em Barbados estamos totalmente conscientes do impacto negativo que o tr�fico de drogas il�citas e as atividades criminosas correlatas tem sobre pequenos Estados em desenvolvimento como os nossos. S�o as seguintes as �reas de preocupa��o especial:

A. eros�o das vantagens econ�micas, sociais e pol�ticas obtidas ao longo dos anos;
B. desgaste do tecido social;
C. destrui��o de nosso principal recurso produtivo � nossos jovens;
D. eros�o do clima de investimento de que dependem muitos pequenos Estados e que, incidentalmente, encontra-se agora sob amea�a de uma frente totalmente diferente � a OCDE;
E. desvio dos escassos recursos financeiros para programas e mecanismos de demanda e oferta, reduzindo assim os fundos destinados a outros aspectos do desenvolvimento nacional;
F. corrup��o de funcion�rios p�blicos e a resultante amea�a � democracia, �s boas pr�ticas de governo e � estabilidade;
G. gera��o de instabilidade econ�mica mediante a infus�o dos lucros do com�rcio de drogas e das atividades correlatas de lavagem de dinheiro;
H. manifesta��o de uma s�ndrome de depend�ncia entre nossos jovens, apoiada no "dinheiro r�pido" do tr�fico de drogas, alimentada pela ang�stia da pobreza e nutrida pelos altos n�veis de desemprego; e
I. destrui��o do respeito � lei e � ordem e o potencial colapso da sociedade.

Embora essas preocupa��es n�o estejam de maneira alguma limitadas aos pequenos Estados, somos menos capazes de enfrentar os desafios em virtude da falta de recursos e de nossas inerentes vulnerabilidade e volatilidade.

O tempo n�o espera pelo homem � e por extens�o por nenhuma na��o � e cabe, por conseguinte, a todos os pa�ses agir agora.

Devemos lutar mediante um enfoque coordenado e cooperativo que leve � discuss�o das amea�as multidimensionais e transnacionais que continuam a causar danos a nossas sociedades e a impedir o desenvolvimento sustent�vel, a paz, a prosperidade e a sobreviv�ncia de nossas na��es.

Nenhum recurso natural pode ser comparado ao recurso mais precioso de nossos pa�ses � nosso povo � nem ter ascend�ncia sobre ele. Sem ele, na��o alguma pode realizar seu sonho e seus objetivos estrat�gicos. O v�rus HIV/AIDS, as drogas il�citas e as atividades criminosas correlatas significam uma s�ria amea�a a esse recurso.

�, por conseguinte, vital para n�s assegurar que a��es positivas fluam das delibera��es de hoje. Obrigado, Senhor Presidente.

Exposi��o do Embaixador Odeen Ishmael
Representante Permanente da Guiana junto � OEA

Senhora Presidente, reunimo-nos hoje em Washington para examinar as preocupa��es de seguran�a dos pequenos Estados insulares. Em minha breve exposi��o, desejo lan�ar o olhar sobre algumas quest�es que afetam o desenvolvimento da democracia nos pequenos Estados insulares deste Hemisf�rio e particularmente nos da regi�o do Caribe.

Concordo que os pequenos Estados caribenhos enfrentam s�rias amea�as de provenientes do tr�fico de drogas, do influxo de pequenas armas (�s vezes sofisticadas) contrabandeadas, das crescentes taxas de criminalidade e do descarte de criminosos expatriados dos pa�ses desenvolvidos. Mas o que devemos ter sempre em mente � que todas essas amea�as � seguran�a nacional tamb�m suscitam graves amea�as � democracia nesses pa�ses. O crime mina a sociedade mediante o estabelecimento de um estado de instabilidade que pode conduzir � desestabiliza��o dos governos democr�ticos.

H� outras quest�es, no entanto, que afetam a seguran�a dos pequenos pa�ses em desenvolvimento. Na regi�o do Caribe, as quest�es econ�micas tornaram-se preocupa��o maior. Por muitos anos destacamos o problema da banana, na medida em que ele afeta particularmente o Caribe Oriental e n�o creio que haja algu�m aqui presente que n�o tenha consci�ncia dos problemas econ�micos que ela vem gerando nas ilhas afetadas.

O que deve ser entendido � que a quest�o da banana � somente um dos assuntos que preocupam a regi�o. O mercado de arroz da Guiana na Europa vem suscitando preocupa��es em virtude da desvaloriza��o dos pre�os de mercado. E nossa bauxita n�o vem conseguindo pre�os favor�veis tampouco. O efeito de tudo isso � que a renda de muitos fazendeiros de arroz caiu acentuadamente e o ritmo do desenvolvimento diminuiu nas comunidades que dependem da ind�stria da bauxita. Acoplado a essas preocupa��es vem o fato de que o pre�o do ouro � outra de nossas exporta��es � tamb�m declinou. Muitos trabalhadores das ind�strias de minera��o de bauxita e ouro perderam seus empregos, o que se somou aos problemas sociais nas comunidades em que se localizam essas ind�strias.

H� uma �bvia necessidade de diversifica��o. Um dos maiores problemas das sociedades tradicionais do Caribe � que, historicamente, as pessoas resistiram � diversifica��o. Pessoas que por gera��es se ocupavam de uma atividade econ�mica espec�fica desenvolvem aptid�es geralmente apenas naquela atividade econ�mica e hesitam em se deslocar para novas ocupa��es. Assim, mais energia tem de ser empregada por nossos governos para reeducar e treinar novamente nossos trabalhadores e tamb�m criar incentivos para atra�-los para novas �reas de empreendimento econ�mico.

Infelizmente, algumas tentativas de diversifica��o foram negativas. J� temos not�cia de que pessoas privadas de seu meio de vida em virtude da queda do cultivo da banana est�o diversificando para o cultivo de maconha. A maconha consegue pre�os mais lucrativos do que a banana e esses pr�prios pre�os agem como narc�tico para atrair outros para esse tipo de cultivo. O resultado a longo prazo de tudo isso � que os valores sociais s�o corro�dos, o crime � visto como recompensa e as institui��es democr�ticas, nutridas e constru�das por gera��es, s�o subitamente afetadas pelo crescente suborno e corrup��o. Os fundamentos da democracia s�o minados e a ru�na dessa democracia torna-se presa f�cil dessas for�as que n�o respeitam as normas democr�ticas.

O Hemisf�rio est� finalizando os preparativos para a Terceira C�pula das Am�ricas a ser realizada na cidade de Qu�bec, Canad�, no pr�ximo m�s. As duas primeiras C�pulas apresentaram Planos de A��o que, se tivessem sido implementados, teriam impulsionado nossos pa�ses para um plano de desenvolvimento econ�mico mais alto. O principal objetivo das C�pulas anteriores foi a redu��o da pobreza, mas o fato � que desde sua realiza��o nosso Hemisf�rio vem experimentando grau crescente de pobreza. Al�m disso, os pequenos pa�ses em desenvolvimento continuam a ter problemas para desenvolver sua infra-estrutura, sua base industrial e seu n�vel de produtividade. A despeito de tudo isso, espera-se que concorram no mesmo n�vel com os pa�ses maiores e mais desenvolvidos numa �rea de Livre Com�rcio das Am�ricas, planejada para entrar em vigor em 2005. Se os pa�ses pequenos e suas economias n�o receberem uma inje��o de assist�ncia econ�mica a fim de desenvolver sua infra-estrutura, sua base industrial e seus n�veis de produtividade, sucumbir�o nos entendimentos do livre com�rcio. Haver� grande instabilidade na sociedade, o que suscitar� uma tremenda amea�a aos governos democr�ticos desses pa�ses. Dist�rbios de natureza antidemocr�tica e ileg�tima nesses pequenos Estados e economias tamb�m se transforma��o em preocupa��o de seguran�a para os pa�ses maiores e mais desenvolvidos e as economias do Hemisf�rio.

� por esse motivo que continuamos a clamar pelo estabelecimento de um Fundo de Integra��o Regional no processo da ALCA, a fim de assistir aos pa�ses e �s economias menores. Esse Fundo, que tem por modelo o fundo de desenvolvimento da Uni�o Europ�ia para suas pr�prias economias mais fr�geis, promover� o desenvolvimento das economias menores deste Hemisf�rio e as tornar� mais competitivas economicamente. Economias est�veis e fortes ser�o desenvolvidas e, como sabemos, economias est�veis e fortes ajudam a construir democracias est�veis e fortes.

Enquanto, por�m, nossas pequenos Estados e economias tentam se desenvolver economicamente h� for�as pol�ticas que capitalizam as dissens�es neles existentes para solapar as boas pr�ticas de governo. Em meu pa�s, assim como em outros pa�ses em desenvolvimento deste Hemisf�rio, h� for�as da velha ordem do autoritarismo e do despotismo que ainda n�o est�o preparadas para aceitar a vontade do povo e as normas democr�ticas. O que n�o conseguem ganhar nas urnas tentam extorquir mediante a cria��o de agita��o nas ruas, como p�de ser testemunhado ap�s as recentes elei��es de 19 de mar�o. Essas for�as se utilizam de diferentes formas de terrorismo escandaloso, que pisa os direitos humanos e a dignidade de outros que n�o concordam com eles. E, para coroar tudo isso, apresentam reivindica��es desarrazoadas ao governo eleito pela maioria do povo. Eu lhes afirmo: nenhum grupo deve usar sua cultura, hist�ria, religi�o, etnia ou circunst�ncia econ�mica como desculpa para desrespeitar os direitos humanos e apresentar exig�ncias desarrazoadas a outros na mesma sociedade.

Meu pa�s necessita da solidariedade de todas as na��es deste Hemisf�rio para apoiar nosso processo democr�tico e para condenar todos os atos perpetrados por for�as antidemocr�ticas com o objetivo de pressionar nossa crescente democracia. N�o se admite a possibilidade de interfer�ncia nos neg�cios internos de meu pa�s. Se a democracia for rompida em meu pa�s, todo este Hemisf�rio ser� afetado de algum modo. Todos n�s neste Hemisf�rio que sustentamos o princ�pio da n�o-interfer�ncia dever�amos sustentar tamb�m com firmeza o princ�pio da n�o-indiferen�a em nossas rela��es internacionais. Conforme disse ontem no Conselho Permanente, nenhum Estado membro deste Hemisf�rio pode se dar ao luxo de mostrar indiferen�a aos m�todos ileg�timos usados por for�as antidemocr�ticas para enfraquecer o governo livremente eleito da Guiana.

Ao examinarmos as preocupa��es de seguran�a dos pequenos Estados do Hemisf�rio, devemos nos lembrar sempre que as press�es sobre a democracia em alguns desses Estados ter�o certamente um efeito nocivo na estabilidade regional e hemisf�rica. Todas as for�as democr�ticas do continente devem, por conseguinte, trabalhar em conjunto com vistas a promover, defender e fortalecer a democracia. Obrigado.

ANEXO III

EXPOSI��ES DAS DELEGA��ES

1. Miss�o Permanente de El Salvador junto � OEA

DISCURSO PRONUNCIADO PELA DELEGA��O DE EL SALVADOR
NA REUNI�O DA COMISS�O DE SEGURAN�A HEMISF�RICA
DEDICADA �S PREOCUPA��ES ESPECIAIS DE SEGURAN�A
DOS PEQUENOS ESTADOS INSULARES

WASHINGTON, D.C., 30 DE MAR�O DE 2001

Senhora Presidente, os riscos, amea�as e desafios que devem ser enfrentados pelos pequenos Estados insulares n�o s�o resolvidos com a mera ajuda or�ament�ria. Suas preocupa��es especiais de seguran�a necessitam sobretudo da vontade pol�tica dos outros Estados do Hemisf�rio. Ainda assim, h� que reconhecer que existem fatores imponder�veis.

A partir dessa vontade pol�tica de agir, poder�o ser fortalecidos entre nossos Estados os mecanismos de colabora��o que reflitam com maior fidelidade o peso que cada vez mais as preocupa��es especiais aludidas t�m na agenda interamericana.

� quest�o, pois, de sensibilidade, conscientiza��o, vis�o e crit�rio pragm�tico que nossos pa�ses estejam interrelacionados a curto ou m�dio prazo, direta ou indiretamente, mas em todo caso de maneira crescente.

Como se recorda, os pequenos Estados insulares estimularam a tem�tica de suas preocupa��es especiais na Organiza��o em geral e nesta Comiss�o em particular h� muito anos, desde antes que esta �ltima tivesse car�ter permanente.

Nesse contexto, a problem�tica foi objeto de relat�rios, estudos acad�micos, resolu��es, sess�es especiais e da Reuni�o de Alto N�vel a que nosso pa�s serviu orgulhosamente de sede em fevereiro de 1998.

Tr�s anos depois, como a cada ano, fazemos neste dia um balan�o de nossas atua��es, com a inten��o de cimentar os cursos de a��o que sejam acordados como os mais convenientes, uma vez que, como os antecedentes que citamos permitem constatar, h� um caminho percorrido.

Os pequenos Estados insulares n�o est�o pedindo que outros solucionem suas preocupa��es especiais de seguran�a. Solicitam, isso sim, o esfor�o cooperativo de seus s�cios no processo das C�pulas das Am�ricas para identificar as respostas e fortalecer a��es orientadas para o atendimento de problemas que s�o de todos em �ltima inst�ncia, dado que, inclusive, outros atores regionais e extra-regionais, estatais e n�o-estatais t�m sua pr�pria responsabilidade ou influ�ncia nas preocupa��es especiais que nos ocupam.

As preocupa��es econ�micas, ambientais, pol�ticas e sociais dos pequenos Estados insulares s�o muito espec�ficas, segundo se depreende das exposi��es e dos antecedentes conhecidos. Essas preocupa��es n�o respondem a nenhum exerc�cio puramente intelectual e s�o sentidas e sofridas na pr�pria carne, num grau que � dif�cil para outros Estados membros avaliar, dadas as assimetrias de extens�o territorial, popula��o e recursos existentes.

Sabemos, e conv�m reiterar, que as Declara��es de Santiago e San Salvador sobre Medidas de Fortalecimento da Confian�a e da Seguran�a o consagram, a fim de apoiar os esfor�os dos pequenos Estados para atender a suas preocupa��es especiais de seguran�a. Os limites desse exerc�cio parecem ser evidentes.

Gerar maior consci�ncia e compreens�o do ponto de vista pol�tico � o objetivo desta reuni�o. Os destinat�rios diretos de algumas das preocupa��es, sejam elas pol�ticas, econ�micas, sociais ou ambientais dos pequenos Estados insulares podem, por�m, n�o estar representados nesta sala.

Como centro-americanos, com eles nos identificamos porque somos tamb�m do grupo das economias menores. Por esse motivo, defendemos a presta��o crescente, da maneira mais adequada e segundo as necessidades e condi��es de que se trate, de acordo com os Estados em particular, de apoio coletivo para atender �s preocupa��es especiais de seguran�a dos pequenos Estados insulares.

Recordamos que durante a Reuni�o de Alto N�vel de 1998 a representa��o de Ant�gua e Barbuda, bem como outras delega��es, aludiram aos efeitos dos desastres naturais, das mudan�as clim�ticas e da contamina��o do Mar do Caribe na seguran�a dos pequenos Estados insulares, instando a OEA a que estudasse mecanismos espec�ficos de solidariedade para esse efeito. Os desenvolvimentos posteriores nesses campos confirmam a gravidade das conseq��ncias desses problemas quando n�o s�o eles atendidos.

J� observamos que � disso que se trata: a coopera��o � o que permitir� dar respostas multivariadas a problemas multidimensionais do Hemisf�rio.

� satisfat�rio constatar a intera��o com os organismos internacionais no tema que nos congrega hoje, bem como a natureza operacional das medidas e mecanismos de promo��o da seguran�a dos pequenos Estados. A coordena��o, palavra chave. � tarefa permanente e inevit�vel. Estamos seguros de que em fun��o de seus interesses os pequenos Estados continuar�o a incentiv�-la.

A II Reuni�o de Alto N�vel sobre as preocupa��es especiais de seguran�a dos pequenos Estados insulares � o compromisso que nos espera. Devemos apresentar nele resultados concretos.

ANEXO IV

EXPOSI��ES DA SECRETARIA-GERAL

1. Atividades da Secretaria-Geral em resposta �s preocupa��es especiais de seguran�a dos pequenos Estados insulares � Gabinete do Secret�rio-Geral.

2. Propostas para conscientiza��o das preocupa��es especiais de seguran�a dos pequenos Estados insulares � Departamento de Informa��o P�blica.

Exposi��o da Secretaria-Geral,
Coordenador de Assuntos de Seguran�a Hemisf�rica

� uma honra para mim participar desta importante sess�o da Comiss�o de Seguran�a Hemisf�rica dedicada � an�lise dos progressos registrados e dos desafios enfrentados ante preocupa��es especiais de seguran�a dos pequenos Estados insulares identificadas na Reuni�o de Alto N�vel realizada em San Salvador em fevereiro de 1998 e na Sess�o Especial da Comiss�o de Seguran�a Hemisf�rica de outubro de 1996.

Dirijo-me aos Senhores nesta ocasi�o para fazer uma breve exposi��o do relat�rio atualizado das atividades desenvolvidas pela Secretaria-Geral, durante o ano 2000, em resposta �s preocupa��es especiais de seguran�a dos pequenos Estados insulares. Este relat�rio revisa as medidas e atividades desenvolvidas pelos diversos �rg�os, organismos e entidades do Sistema Interamericano, em cumprimento ao mandato da resolu��o AG/RES. 1744 (XXX-O/00), que incumbe a Secretaria-Geral de continuar a desenvolver uma a��o adequada para atender �s preocupa��es especiais de seguran�a dos pequenos Estados insulares, inclusive as identificadas na Reuni�o de Alto N�vel sobre as Preocupa��es Especiais de Seguran�a dos Pequenos Estados Insulares, realizada em San Salvador em fevereiro de 1998, e na Sess�o Especial da Comiss�o de Seguran�a Hemisf�rica realizada em outubro de 1996.

Como sei que todos os senhores disp�em de uma c�pia em papel do referido relat�rio, a fim de ser breve, vou limitar minha exposi��o a um resumo das atividades mais significativas desenvolvidas pelos �rg�os, organismos e entidades da Secretaria-Geral. Ao mesmo tempo, gostaria de informar aos delegados aqui presentes que se tiverem alguma pergunta espec�fica sobre atividades de uma �rea em particular, acham-se aqui presentes representantes da Unidade de Com�rcio, da Unidade de Desenvolvimento Sustent�vel e Meio Ambiente, da Comiss�o Interamericana de Portos, da UPD, da CICAD e da Ag�ncia Interamericana de Coopera��o e Desenvolvimento.

As atividades descritas no presente relat�rio est�o organizadas por tema: aspectos econ�micos, meio ambiente e desastres naturais, seguran�a portu�ria, promo��o da democracia, coopera��o para a erradica��o do narcotr�fico e do abuso de drogas e desenvolvimento e coopera��o t�cnica.

1. Com refer�ncia ao v�nculo entre o com�rcio, o desenvolvimento econ�mico e a seguran�a, um dos principais mandatos da Unidade de Com�rcio consiste em ajudar as economias menores a concretizar seu desenvolvimento econ�mico e a refor�ar sua capacidade e seus recursos na �rea do com�rcio exterior. Por esse motivo s�o realizadas diferentes atividades como a presta��o de apoio aos grupos de negocia��o e comit�s especiais na �rea de Livre Com�rcio das Am�ricas (ALCA), atividades de assist�ncia t�cnica vinculadas ao com�rcio, semin�rios vinculados � ALCA e cursos de capacita��o para funcion�rios dos pa�ses menores da ALCA.

2. Com respeito � prote��o contra condi��es ambientais adversas e os desastres ecol�gicos, a Secretaria-Geral, por interm�dio da Unidade de Desenvolvimento Sustent�vel e Meio Ambiente (UDSMA), elaborou e colocou em pr�tica uma s�rie de programas de assist�ncia t�cnica nas esferas da mitiga��o de riscos naturais e adapta��o �s mudan�as clim�ticas mundiais, para os quais conseguiu financiamento externo.

O objetivo do apoio t�cnico da SG/OEA em mat�ria de riscos naturais consiste em evitar os desastres ou reduzir ao m�nimo seus efeitos, mediante medidas de interven��o em mat�ria de planejamento do desenvolvimento e formula��o de projetos, para reduzir a vulnerabilidade frente a esses riscos. Isso se consegue por meio da assist�ncia na �rea de formula��o de pol�ticas, avalia��o de riscos e vulnerabilidade, capacita��o em t�cnicas de mitiga��o de desastres e formula��o de medidas de mitiga��o para projetos de investimento em mat�ria de desenvolvimento. Em geral, as atividades s�o desenvolvidas no �mbito dos programas de coopera��o t�cnica em curso, no n�vel nacional ou regional, com a colabora��o de institui��es nacionais ou regionais. � importante ressaltar a cria��o do Di�logo Interamericano sobre Redu��o de Desastres, em resposta � iniciativa da C�pula das Am�ricas sobre Desenvolvimento Sustent�vel de promover um interc�mbio de id�ias em todos os n�veis, sobre temas vinculados � redu��o de desastres e ao desenvolvimento. Essa iniciativa obteve financiamento externo da USAID, da Comunidade Europ�ia e do PNUD.

3. No que diz respeito ao fortalecimento e melhoramento da seguran�a portu�ria, a Comiss�o Interamericana de Portos (CIP) foi criada pela Assembl�ia Geral da OEA em 1998. Esta Comiss�o tem por objetivo principal servir de foro interamericano permanente dos Estados membros da Organiza��o para o fortalecimento da coopera��o na �rea de desenvolvimento portu�rio, com a participa��o e colabora��o ativas do setor privado. Durante o ano 2000 foram realizadas diversas atividades e cursos destinados ao fortalecimento e melhoramento da seguran�a portu�ria, com particular incid�ncia nos pequenos Estados insulares. Al�m disso, foram criados o Comit� T�cnico Consultivo de Seguran�a Portu�ria e o Comit� T�cnico Consultivo de Controle da Navega��o e Prote��o Ambiental.

4. Com rela��o ao tema do apoio �s institui��es democr�ticas, a Unidade para a Promo��o da Democracia (UPD) manteve-se em contato com a Secretaria da CARICOM, especialmente em rela��o ao "Programa de Apoio � Democracia e � Boa Governan�a no Caribe". Al�m disso, houve estreita coordena��o com a CARICOM ap�s as dificuldades ocorridas no Haiti em conseq��ncia das elei��es parlamentares e municipais de 21 de maio e com rela��o � aplica��o da resolu��o CP/RES. 772, em que o Conselho Permanente disp�s o envio de uma miss�o de alto n�vel ao Haiti para identificar com as autoridades e outros setores da comunidade recomenda��es tendentes a resolver os problemas detectados.

A UPD tamb�m prestou assist�ncia aos pequenos Estados do Caribe nas �reas de descentraliza��o, governo local e participa��o do cidad�o; reda��o de projetos de leis; moderniza��o de sistemas eleitorais e registros civis; reforma constitucional; e assist�ncia mediante miss�es de observa��o eleitoral.

5. Em cumprimento ao mandato de coopera��o para a erradica��o do narcotr�fico e do abuso de drogas, a CICAD desenvolveu, durante o ano 2000, v�rias atividades entre as quais se destacam as seguintes:

- Prestou ajuda �s Comiss�es Nacionais de Drogas de cinco pa�ses insulares para formular e modernizar os Planos Nacionais Antidrogas;
- Continuou seu programa de capacita��o de profissionais e t�cnicos envolvidos no tratamento e reabilita��o de toxic�manos no Caribe de l�ngua inglesa;
- Organizou um semin�rio em Miami em outubro de 2000 sobre o problema crescente das drogas, gangues e viol�ncia;
- Desenvolveu o Projeto de Controle de Precursores Qu�micos no Caribe, iniciado em outubro de 1999, com o objetivo de fortalecer os sistemas nacionais de controle de subst�ncias qu�micas e melhorar a coordena��o e a coopera��o entre as entidades respons�veis pelo controle das referidas subst�ncias na regi�o;
- Realizou um semin�rio de conscientiza��o sobre o Regulamento Modelo para o Movimento Internacional de Armas de Fogo, suas Pe�as e Componentes e Muni��es para a Am�rica Central e o Caribe em Fort-de-France, Martinica, em maio de 2000;
- Iniciou, em junho de 2000, a coordena��o para realizar o projeto regional de desenvolvimento alternativo "Produ��o Org�nica de Banana e Manejo Integrado de Pragas que Atacam a Banana e o Pl�tano no Caribe", o qual ser� implementado durante o ano de 2001 nas ilhas de Dominica, Santa L�cia e Jamaica;
- Prestou assist�ncia t�cnica �s Comiss�es Nacionais Antidrogas por interm�dio do Observat�rio Interamericano de Drogas e organizou workshops nacionais na Jamaica, Belize, Ant�gua e Barbuda e Suriname;
- Apoiou os membros caribenhos do Grupo de Peritos Governamentais que participaram do Mecanismo de Avalia��o Multilateral para que assistissem a todas as reuni�es do Grupo.

Finalmente, � conveniente mencionar que para 2001 a CICAD decidiu desenvolver atividades nas �reas de preven��o, tratamento, reabilita��o, controle de subst�ncias qu�micas, desenvolvimento alternativo, informa��o e estat�stica, seguran�a portu�ria e coopera��o mar�tima antidrogas, nos pa�ses do Caribe.

6. Para finalizar, com refer�ncia ao tema do desenvolvimento e coopera��o t�cnica nos pequenos Estados insulares, cumpre ressaltar que o FEMCIDI continua a ser o principal instrumento de financiamento direto no �mbito do CIDI com rela��o aos projetos de coopera��o t�cnica. Em 2001, a Secretaria-Geral recebeu e processou 316 pedidos de projetos no montante de US$53,1 milh�es. De acordo com suas responsabilidades estatut�rias, a Secretaria elaborou uma proposta de programa��o que abrangeu 92 projetos. As Comiss�o Especializadas N�o-Permanentes (CENPES), do CIDI, reuniram-se em Washington entre 24 e 26 de outubro de 2000 e recomendaram a aprova��o de 69 dos 92 projetos. A Junta Diretora da Ag�ncia Interamericana de Coopera��o e Desenvolvimento acrescentou 14 outros projetos, a fim de conseguir um adequado equil�brio regional e tem�tico na distribui��o de recursos. Muito obrigado, Senhor Presidente e Senhores Delegados.

Novos desafios � seguran�a que afetam o Hemisf�rio: promo��o da conscientiza��o p�blica
por Eduardo Del Buey, Diretor
Escrit�rio de Rela��es Externas e Departamento de Informa��o P�blica
Secretaria-Geral da OEA

1. Produtos e iniciativas

Com o objetivo de promover a conscientiza��o p�blica dos novos desafios � seguran�a com que se defronta o Hemisf�rio, o Departamento de Informa��o P�blica prop�e as seguintes iniciativas:

- Incentivar a Comiss�o a mudar seu nome para Novos Desafios � Seguran�a que Afetam o Hemisf�rio, a fim de conseguir a ades�o de Estados que n�o s�o insulares e nem t�o pequenos (universaliza��o do tema, universaliza��o da participa��o);
- Produzir uma s�rie de programas de r�dio em espanhol e ingl�s no per�odo 2001-2002, patrocinados pela r�dio da OEA, usando Chefes de Miss�es Permanentes ou funcion�rios especializados, funcion�rios da Secretaria-Geral e convidados de centros acad�micos e de especializa��o, radicados em Washington ou provenientes de outras regi�es, para discutir essas quest�es e servir de base para atividades dom�sticas locais;
- Incorporar essa quest�o a nossa s�rie de confer�ncias planejadas para esse outono na Universidade de Georgetown e para a Universidade George Washington em 2001;
- Um ou mais programas de televis�o transmitidos pela Web em ingl�s e espanhol segundo as linhas acima descritas para r�dio;
- Cria��o de um site especial na Web que contenha informa��es e documenta��o sobre o assunto e canais ocasionais de bate-papo, com links para outros sites pertinentes aos temas em considera��o;
- V�rias colunas de opini�o a serem enviadas � m�dia do Hemisf�rio;
- Comunicados a serem inclu�dos em nosso kit para a imprensa;
- Artigos ocasionais para a vers�o impressa do OEA Not�cias;
- Um artigo para a revista Am�ricas;
- Artigos de autoria de nacionais dos pequenos Estados insulares sobre as quest�es de seguran�a que enfrentam esses Estados, para publica��o em nossa vers�o eletr�nica do Not�cias da OEA;
- Cria��o de um Grupo de Comunica��o sobre as Novas Preocupa��es de Seguran�a, inclusive um grupo regional representativo constitu�do de pessoal de imprensa das Miss�es Permanentes e do Departamento de Informa��o P�blica.

2. Processos

Para alcan�ar a audi�ncia, no entanto, ser� essencial a assist�ncia proativa das Miss�es Permanentes e seus colegas nos respectivos pa�ses. Trabalhando no Grupo de Comunica��o sobre as Novas Preocupa��es de Seguran�a, espera-se que os funcion�rios das Miss�es Permanentes:

- Assegurem que seus colegas nas MFA regionais promovam ativamente a programa��o que a OEA/DIP preparar� com as r�dios locais, emissoras de televis�o e canais da m�dia, universidades e centros de reflex�o, sociedade civil e grupos comunit�rios, a fim de garantir que nossas mensagens alcancem a audi�ncia mais ampla poss�vel;

- Assegurem que seus colegas e institui��es nos pa�ses criem atividades e eventos que d�em seq��ncia �s iniciativas da OEA/DIP (ou seja, fazer com que o campus da Universidade local seja anfitri�o de uma confer�ncia para discutir as quest�es suscitadas nas transmiss�es etc.);

- Proporcionem listas de especialistas para contato no Hemisf�rio que tenham conhecimento especializado em um ou mais de um dos assuntos em considera��o e colaborem com o DIP para atrair sua participa��o.

1. Seguran�a hemisf�rica: Seguran�a dos pequenos Estados: Relat�rio do Grupo da Commonwealth, documento AG/doc.2838/92 add. 2, 12 de maio de 1992.

2. Relat�rio final da Reuni�o de alto N�vel sobre Preocupa��es Especiais de Seguran�a dos Pequenos Estados Insulares. documento SEPEIN/doc.9/98.

3. Anexo I, bem como o Relat�rio apresentado pelo Relator da Reuni�o da Comiss�o de Seguran�a Hemisf�rica, realizada em 29 de fevereiro de 2000, documento CP/CSH-284/00, e o documento de antecedentes "O imperativo da nova gest�o da seguran�a", documento CP/CSH/INF.7/01.

4. Coopera��o para a Seguran�a no Hemisf�rio, AG/RES. 1744 (XXX-O/00), par�grafo dispositivo 4.

5. Anexo II.

6. Anexo IV, e o Relat�rio sobre as atividades da Secretaria-Geral em resposta �s preocupa��es especiais de seguran�a dos pequenos Estados insulares, documento CP/CSH-375/01.

7. Anexo IV.

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Quais são as vantagens e desvantagens de participar dessas organizações OEA?

Além disso, tem-se mais facilidade para circulação de pessoas e de capitais. As desvantagens ficam por conta das diferenças entre países membros dessas organizações, pois podem haver diferenças significativas nas questões econômicas e de desenvolvimento em tecnologia, infraestrutura e outros.

Quais são as vantagens e as desvantagens de participar das organizações?

Várias são as vantagens para um país de se integrar a um bloco, como a eliminação de tarifas e barreiras alfandegárias e a garantia de desenvolvimento do comércio interno e externo. Por outro lado, algumas desvantagens emergem, como o impedimento de algumas parcerias comerciais.