Como era a organização administrativa do Governo Geral?

O governo-geral foi estabelecido no Brasil pela Coroa Portuguesa em 1548 como forma de centralizar a administração e promover o desenvolvimento da colônia.

Com o fracasso do sistema de capitanias hereditárias, a Coroa Portuguesa optou por centralizar o poder na colônia, ou seja, foi criada uma autoridade sobre toda a colônia chamada governador-geral. A determinação para a criação desse cargo partiu do próprio rei de Portugal, D. João III.

Essa medida foi tomada com o objetivo de transformar a colônia em um negócio mais lucrativo em vista do enfraquecimento do comércio na Índia. Além disso, o historiador Boris Fausto sugere que o fechamento do entreposto comercial dos portugueses em Flandres e as derrotas militares sofridas no Marrocos ajudam a entender a necessidade de tornar o Brasil um território mais vantajoso para Portugal|1|.

A constante ameaça estrangeira, sobretudo dos franceses, também era um fator que tornava o desenvolvimento da colônia extremamente importante para Portugal. Assim, para ocupar o cargo de governador-geral, a Coroa Portuguesa enviou Tomé de Sousa ao Brasil em 1549.

Governo-geral de Tomé de Sousa

Tomé de Sousa foi enviado ao Brasil em 1549 com instruções específicas dadas pela Coroa Portuguesa. Os objetivos, em geral, eram promover o desenvolvimento populacional e econômico (principalmente pela produção de açúcar) da colônia e garantir a expulsão de invasores.

A expedição de Tomé de Sousa chegou à região da Baía de Todos os Santos com aproximadamente mil homens. As instruções dadas a ele foram estipuladas pela Coroa em um regimento de 17 de dezembro de 1548. Entre essas ordens a Tomé de Sousa, também estavam manter os nativos sob controle e a garantia da conversão deles ao cristianismo.

A primeira ação do governador-geral foi promover a construção de Salvador em 1549. Essa cidade foi instituída como capital do Brasil, status que ocupou durante mais de 200 anos. Sua localização geográfica era estratégica pela posição centralizada na colônia, o que facilitaria o contato com as diferentes capitanias.

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Para auxiliar o governador-geral na administração da colônia, foram criados cargos administrativos com atribuições diferentes. Os cargos de maior destaque foram:

• Ouvidor-mor: responsável pelos assuntos de justiça e pela imposição das leis na colônia;

• Provedor-mor: responsável pela arrecadação e administração das finanças;

• Capitão-mor: responsável pela defesa da colônia contra invasores e contra-ataques de indígenas.

A política de Tomé de Sousa quanto aos nativos era, naquele contexto, pacífica. Ele impôs a escravidão contra as tribos indígenas rebeldes que não aceitavam a presença portuguesa. Com as tribos pacificadas, foi instituída a mesma relação que havia sido usada na exploração do pau-brasil: o escambo.

O maior empecilho para o governo-geral de Tomé de Sousa foi a dificuldade de comunicação existente com outras capitanias da colônia. Seu governo estendeu-se até 1553, quando foi substituído por Duarte da Costa.

Jesuítas

Junto da expedição que trouxe Tomé de Sousa estavam Manuel de Nóbrega e outros cinco companheiros pertencentes à Companhia de Jesus, também conhecidos como jesuítas. A missão dos jesuítas aqui era, primeiramente, estabelecer relações pacíficas com os nativos para iniciar um processo de catequização, ou seja, a conversão dos índios ao catolicismo.

Além disso, era atribuição desses religiosos promover a disciplina no clero existente na capitania e, à medida que catequizavam os nativos, os jesuítas procuravam adequá-los a um padrão de vida nos moldes europeus. Eles ainda cumpriram importante papel na defesa dos nativos contra a escravização. Ao longo da colonização, os conflitos entre jesuítas e os colonos que queriam escravizar os indígenas foram comuns.

|1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013, p. 43.

Por Daniel Neves
Graduado em História

Por Daniel Neves Silva

Como a implantação do governo-geral foi montada a estrutura administrativa da colônia como funcionava essa estrutura?

Os portugueses decidiram, então, centralizar a administração da Colônia. Para isso, criaram o cargo de governador-geral, o qual tinha poderes sobre todo o Brasil. As funções dos governadores-gerais estavam detalhadas em um documento português chamado Regimento.

Como funciona a estrutura administrativa da colônia?

Com as capitanias hereditárias foi criado um sistema político-administrativo descentralizado, ou seja, não havia um governo central. Todos os donatários reportavam-se diretamente ao rei. Os donatários eram os responsáveis pelos custos do processo de implantação e do funcionamento das capitanias.

Qual era a estrutura de organização do governo-geral?

Criado no ano de 1548, o governo-geral foi criado para substituir um outro modelo de organização administrativa anterior: o sistema de capitanias hereditárias . Essa substituição aconteceu porque o sistema de capitanias hereditárias não deu certo em terras brasileiras.

Como foi concretizada a centralização Político-administrativa do Brasil colônia?

A formação do Governo-Geral foi a primeira experiência de centralização administrativa realizada pelos portugueses. Antes disso, o sistema de capitanias hereditárias repassava as responsabilidades administrativas da colônia para particulares.

O que a instauração do Governo Geral significou?

O Governo Geral representou uma medida político-administrativa adotada pela Coroa Portuguesa (Rei Dom João III), em 1548, a fim de centralizar, administrar, restabelecer o poder e reforçar a colonização no período do Brasil Colônia, após o fracasso das capitanias hereditárias.

Quais as principais funções do governadores gerais?

O cargo de governador-geral foi criado em 17 de dezembro de 1548 com o objetivo de centralizar as atividades administrativas na colônia. Neste mesmo contexto foram estabelecidos os cargos de provedor-mor, destinado à administração fazendária, e de ouvidor-geral, como autoridade máxima da justiça.

Como foi organizada a administração colonial do Brasil Português?

Eram 15 faixas de terras doadas aos chamados donatários que eram funcionários militares ou civis e fidalgos. ... Mas era tudo por conta do donatário. Portugal não tinha dinheiro para investir nas terras do Brasil. Assim, foram motivados a utilizarem a forma administrativa das capitanias hereditárias.

Qual foi o sistema de administração estabelecido para a colônia do Brasil?

O primeiro governador-geral da colônia portuguesa, Tomé de Sousa, chegou em 1549. ... Qual foi o primeiro sistema de administração estabelecido para a colônia portuguesa? As capitanias hereditárias.

Como foram as administrações dos três governadores gerais?

Os três primeiros governadores gerais que administraram o Brasil Colônia foram: Tomé de Souza (15), seguido de Duarte da Costa (15) e Mem de Sá (15). A administração de Tomé de Sousa iniciou o processo de restabelecimento da Coroa Portuguesa nas terras brasileiras.

Quais foram as principais características do Governo Geral?

O Governo Geral foi criado pelo rei português D. João III em 1548 e passou a funcionar no ano seguinte. ... Entre as principais características desse processo que visava a centralização do poder, a “cidade” escolhida como sede do Governo Geral foi a Bahia, ou melhor, a “Bahia de Todos os Santos” da época.

Quais eram as funções do Governador-Geral da colônia?

• As funções dos governadores-gerais estavam detalhadas em um documento português chamado Regimento. Apesar de o governador-geral ter assumido uma série de obrigações que eram dos capitães-donatários, a administração da Colônia não era realizada somente por ele. Entre os outros cargos administrativos criados no Governo-Geral, podemos destacar:

Quais foram as mudanças na organização administrativa do Brasil?

• Mudanças na organização administrativa colonial. A organização administrativa da colônia passou por várias mudanças entre os séculos XVI e XVIII. Em 1548 foi dado o nome de Estado do Brasil pelo governo português. Os limites territoriais do Brasil atual não eram, nem de perto, os do período colonial.

Qual foi o desgaste da administração colonial espanhola?

• Ao longo do século XVII e XVIII, os interesses político-econômicos da elite criolla e a ascensão do ideário iluminista criaram um sério desgaste na administração colonial espanhola.

Qual a origem do termo “Brasil Colônia”?

• Vale ressaltar que os termos “Brasil Colônia”, “colônia” são denominações criadas pelos historiadores séculos depois. Na época, durante a colonização, o Brasil era somente chamado de “Estado do Brasil” e “Reino do Brasil”.

Como era a organização administrativa no governo geral?

O que foram os governos gerais no sentido administrativo?

Qual foi a primeira forma de governo administrativo do Brasil?

Como funciona a estrutura administrativa da colônia?