Como ocorreu a formação dos estados nacionais na França e na Inglaterra?

O absolutismo vigorou na França entre os séculos 16 e 18, período conhecido como Antigo Regime - ou Ancien Regime, para os franceses. Trata-se de uma longa fase da história monárquica francesa, dominada em sua maior parte pela dinastia dos Bourbon.

O ápice do absolutismo francês ocorreu sob o reinado de Luís 14, o Rei Sol. Seu extenso governo foi o modelo acabado do Antigo Regime francês, tendo influenciado outras monarquias europeias, suas contemporâneas.

Fortalecimento do poder real

A Guerra dos Cem Anos, conflito que opôs França e Inglaterra entre 1337 e 1453, contribuiu para a consolidação do poder do monarca francês, na medida em que garantiu um dos elementos centrais da formação do Estado-Nação moderno: a constituição de um exército permanente.

No final do século 14, a França já havia se constituído também num amplo território nacional, deixando para trás o passado feudal e as divisões que a caracterizaram ao longo do período medieval. Ao mesmo tempo, as finanças tinham sido centralizadas, os impostos estendidos à nação e a burocracia estatal, formada. Diante desse cenário, novos conflitos militares - dessa vez contra a Espanha e a Áustria - contribuíram para fortalecer ainda mais o poder do monarca.

Na transição do período medieval para o moderno, a dinastia que reinava na França era a dos Valois. Foi sob o reinado dos Valois que a França viveu um dos momentos mais importantes desse período: as chamadas guerras de religião, ocorridas ao longo do século 16, entre católicos e protestantes franceses - estes conhecidos como huguenotes.

Embora, num primeiro momento, essas guerras tenham enfraquecido o processo de centralização política, em razão das consequências que uma guerra civil poderia ter para a unidade do reino francês, os conflitos religiosos acabaram servindo para fortalecer o poder central, processo visto como necessário para encerrar as divisões religiosas.

Teóricos do absolutismo francês

A Guerra dos Cem Anos e as guerras de religião foram eventos importantes na transição francesa do período medieval para o moderno - e em sua constituição como estado nacional.

Mas, paralelamente a isso, houve também um processo de justificação teórica da centralização do poder nas mãos do governante, paralelamente à formação do próprio estado-nação francês. Foram dois os principais teóricos do absolutismo na França: Jean Bodin e Jacques Bossuet.

Em meados do século 16, Bodin, tido como o primeiro teórico do absolutismo, publicou um livro que ficaria famoso pela discussão do tema da soberania, chamado Six Livres de la République.

Para Bodin, a soberania era um poder indivisível. Na qualidade de soberano, o rei não poderia partilhar seu poder com ninguém nem estar submetido a outra instituição. Mas havia uma ressalva: embora não se encontrasse submetido nem mesmo às próprias leis que formulava, o soberano estava abaixo da lei divina, numa concepção que mesclava religião e política. Note-se que Bodin viveu na mesma época em que ocorriam as guerras de religião na França.

Bossuet conservou a teoria de Bodin acerca da soberania, acrescentando-lhe elementos novos, também como consequência da mistura entre religião e política. Sua obra mais importante a respeito foi A política tirada da Santa Escritura, publicada postumamente, em 1709.

Segundo Bossuet, o regime monárquico era sagrado, justo e paternal. O rei, como representante de Deus, governava com justiça, mantendo uma relação paternal para com os súditos - considerados seus filhos, conforme a teoria de Bossuet. Trata-se de uma explicação que reforçou o papel do rei na sociedade e a legitimidade do poder de que este dispunha.

Luís 14, o Rei Sol

Se a França serviu de inspiração a outros regimes absolutistas, o reinado de Luís 14 foi seu tipo mais acabado. Também conhecido como Rei Sol, Luís 14 governou a França entre 1643 a 1715, período em que promoveu mudanças na economia, na política, no exército e nos costumes franceses.

Nos primeiros anos de seu reinado, Luís 14 permaneceu sob a regência de sua mãe, a rainha Ana de Áustria - viúva de Luís 13, morto em maio de 1643.

Luís 14 assumiu o trono em 1651, aos 13 anos. De 1661 até o final de seu reinado, governou sozinho a França, sem nomear um primeiro-ministro, como era o costume. Exerceu de maneira centralizada suas prerrogativas reais, associando sua figura a imagens míticas, como a do Sol.

Luís 14 foi um dos maiores exemplos de rei absolutista, não apenas pelo grande poder que exerceu, mas por toda a organização político-social que construiu em torno de si mesmo. Talvez por isso se explique a famosa frase atribuída a ele, e que tão bem representa o espírito do absolutismo: L'État c'est moi - o Estado sou eu.

Formação dos Estados Nacionais Europeus

À medida que o sistema feudal se desenvolvia na Europa Medieval, os senhores feudais com vastos territórios e exército próprio eram os que, de fato, detinham o poder. Apesar de reis ainda possuírem cortes na Europa, eles tinham pouco poder e normalmente eram considerados senhores feudais a quem outros nobres da região deviam lealdade, como vassalos. No início da Idade Medieval, alguns reis tinham até menos poder e fortuna do que muitos de seus vassalos.

Os senhores feudais não queriam que o poder dos reis crescesse de alguma maneira, pois uma monarquia forte poderia provocar a perda da autoridade e dos territórios dos senhores feudais. Mas isto foi exatamente o que aconteceu no fim da Idade Média, na França e Inglaterra: os reis expandiram seus territórios e estabeleceram governos centrais sólidos. A monarquia oferecia proteção, mas requeria o pagamento de impostos. Portanto, o povo começou a pagar impostos e jurar lealdade ao governo central, e não mais aos senhores feudais.

A fundação e o crescimento das cidades ajudaram a solidificar o poder real. O governo central passou a arrecadar impostos, conseguindo assim verba para contratar soldados e não mais depender dos exércitos dos senhores feudais. Assim sendo, o rei poderia depender de soldados profissionais (mercenários) para lutar contra senhores feudais que resistissem à sua autoridade. O rei também contratou pessoas instruídas e competentes para servir como administradores, juízes e coletores de impostos.

A Inglaterra

A Antiga Inglaterra

A história da antiga Inglaterra é marcada por invasões. Em 43 d.C., exércitos do imperador romano Cláudio conquistaram a maior parte da atual Grã-Bretanha, que, na época, era habitada pelo povo celta. Os romanos trouxeram modernização e fortuna para a região, mas quando seu império caiu, no século V, os legionários romanos abandonaram esse território. A ilha foi invadida por três tribos germânicas: os jutos, os anglos e os saxões. A região sul da Grã-Bretanha passou a ser chamada de "Angleland" (a terra dos anglos) e, posteriormente, de Inglaterra. Os invasores, chamados de anglo-saxões, fundaram sete reinos na Inglaterra.

No início do século IX, vikings dinamarqueses invadiram a Inglaterra. Alfredo da Inglaterra, o Grande, chefe do reino de Wessex (saxões ocidentais), lutou contra a invasão dinamarquesa e derrotou os invasores no ano 866, forçando-os a aceitarem um tratado de paz. Alfredo então governou a Inglaterra de 871 a 899, destacando-se como grande guerreiro e patrono da cultura. Fundou uma escola em sua corte e traduziu obras em latim para a língua anglo-saxônica.

A Conquista da Inglaterra pelos Normandos

Em 1066, os normandos do norte da França invadiram a Inglaterra, próximo a uma vila na costa marítima chamada de Hastings. Descendentes dos vikings, os normandos falavam francês e eram liderados por Guilherme II, duque da Normandia. Eles derrotaram o rei saxão na histórica Batalha de Hastings, seguindo rapidamente em direção a Londres, onde Guilherme, o Conquistador, assumiu um novo título: Rei da Inglaterra.

Os normandos não encontram muita resistência em sua campanha militar. Mas, mesmo derrotados, os saxões não aceitaram adotar a língua e cultura de seus conquistadores. Gradualmente, porém, as línguas dos normandos e dos anglo-saxões foram mesclando-se, daí resultando a língua inglesa.

Determinado a estabelecer um governo eficaz em seu novo reino, Guilherme, o Conquistador, manteve um sexto da terra para si próprio e dividiu o restante entre os barões normandos que eram senhores feudais. Em troca, os barões prometeram lealdade e assistência militar a Guilherme, se fosse necessário no futuro.

Guilherme fortaleceu sua autoridade na Inglaterra ao implementar uma eficiente administração no novo reino. Os governantes anglo-saxões dividiram seus reinos em diversos países que eram governados por oficiais monárquicos. Ao fazer isto, Guilherme controlava os governantes locais. Seus oficiais viajavam pela Inglaterra para registrar as propriedades de indivíduos e cobrar impostos sobre as mesmas.

A Reforma da Lei Inglesa

Os reis que sucederam a Guilherme solidificaram a unidade inglesa ao mudarem o sistema legal do reinado. Seu filho mais novo, Henrique I (rei da Inglaterra durante os anos 1100-1135), introduziu um sistema jurídico único para todo o país. Enviava juízes a diferentes partes do reino para julgar os casos existentes. Seu neto, Henrique II, desenvolveu ainda mais o sistema jurídico da Inglaterra. Durante seu reinado (1154-1189), ele se empenhou para que o maior número possível de processos legais fosse levado aos tribunais do governo central, e não aos da Igreja ou de senhores feudais. As sentenças dos juízes de seu governo eram registradas e guardadas como orientação para casos futuros. Tais sentenças ou decisões legais valiam para toda a Inglaterra. Daí se terem tornado conhecidas como a common law (o direito comum), que garantia um sistema mais justo e que serviu de base para o sistema jurídico britânico.

Durante o reinado de Henrique II, o sistema de jurados começou a ser introduzido nos tribunais ingleses. Em cada distrito, um certo número de pessoas era reunido para visitar os juízes reais. Este corpo de jurados passou a ser chamado de O Grande Júri. Eles juravam dizer a verdade e entregavam aos juízes os nomes de pessoas suspeitas de terem cometido crimes. Esse sistema de Grande Júri ainda é usado em alguns países. O Grande Júri é que decide que casos devem ser levados a julgamento.

Magna Carta

O poder da monarquia inglesa começou a diminuir nos últimos anos de domínio de Henrique II. Isto aconteceu, em parte, porque seus filhos começaram a brigar para decidir quem se tornaria o próximo rei. O primeiro a herdar o trono, Ricardo I, era conhecido como Ricardo Coração de Leão. Ele passava pouco tempo na Inglaterra e impôs altos impostos, usando o dinheiro arrecadado para financiar suas viagens.

O irmão de Ricardo, João, também conhecido como "João sem Terra", que foi rei da Inglaterra durante os anos 1199-1216, era odiado por seu povo. Suas ações opressivas e a imposição de altos impostos levaram os barões ingleses, bastante insatisfeitos, a se rebelar. No ano 1215, os barões forçaram o rei João a assinar um documento denominado de Magna Carta, que significa "Grande Carta". Neste famoso documento histórico, o rei concordava em reconhecer os direitos e privilégios dos barões, incluindo o de julgamento justo.

Os historiadores consideram a Magna Carta como um dos fundamentos da liberdade britânica e, posteriormente, da norte-americana. O propósito original da Magna Carta era proteger os direitos dos barões ingleses, mas estes mesmos direitos acabaram sendo concedidos a outros grupos sociais. Os direitos instituídos pela Magna Carta foram:

1. Impostos somente com representação

A Magna Carta instituiu que a monarquia inglesa não poderia criar impostos em seu próprio benefício. A monarquia precisaria da aprovação de governantes que representassem o povo para poder impor impostos.

2. Direito de julgamento

A Magna Carta estabeleceu que nenhuma pessoa livre poderia ser aprisionada, desapropriada ou banida sem antes ser condenada, devida e legalmente, por um júri. Nenhuma pessoa poderia ser presa sem que antes fosse provada a sua culpa, em um tribunal.

3. Poder monárquico limitado

O objetivo da Magna Carta era limitar o poder real. Os monarcas deviam governar de acordo com a lei e não segundo seus caprichos.

O Estabelecimento da Monarquia Limitada

Quando foi criado o parlamento inglês, outros limites foram impostos à monarquia inglesa. O Parlamento seguia as tradições anglo-saxônicas: antes de tomar decisões, os governantes aconselhavam-se com outros líderes políticos. Guilherme, o Conquistador, pedia conselhos a oficiais, proprietários de terra e nobres ingleses. Estes conselheiros se reuniam no Grande Conselho. Ao fim do século XIII, o Conselho começou a incluir pessoas da cidade e proprietários menos poderosos, criando assim um parlamento - uma organização oficial legislativa de representantes do povo inglês.

Com o passar do tempo, o Parlamento se dividiu em dois grupos, cada um denominado de "Casa". A Casa dos Lordes (ou Câmara dos Lordes) era composta por bispos e nobres influentes. A Casa dos Comuns (ou Câmara dos Comuns) incluía proprietários de pouco território (geralmente cavaleiros) e habitantes das cidades.

O Parlamento governava a política financeira da Inglaterra e, portanto, seu poder cresceu muito no decorrer dos anos. Quando os monarcas ingleses pediam mais dinheiro ao Parlamento, o Poder Legislativo da Inglaterra reivindicava dos reis ainda mais poderes. Isto claramente fortalecia o Parlamento e enfraquecia a monarquia inglesa.

Em resumo, durante a Idade Média, a Inglaterra possuía um rei poderoso, um governo central e um estado unificado. Os direitos do povo eram assegurados pela Magna Carta e pelo Parlamento. Uma monarquia limitada foi instituída no país, limitando o poder do rei.

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