Caderno de atenção básica 2022

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Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde Bucal / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília : Ministério da Saúde, 2008. 92 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Básica; 17).

Este Caderno surgiu da necessidade de se construir uma referência para os serviços de saúde no processo de organização do cuidado à saúde na Atenção Básica (AB) como eixo estratégico para a reorientação do modelo assistencial no SUS. Para efetivação do SUS é necessário o fortalecimento da Atenção Básica, entendendo-a como o contato preferencial dos usuários com o sistema de saúde. É fundamental, no entanto, a garantia do acesso dos usuários aos serviços de média e alta complexidade, assegurando a integralidade da atenção.

A Atenção Básica constitui “um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual ou coletivo, que abrange a promoção e proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde, situadas no primeiro nível de atenção do sistema de saúde. É desenvolvida por meio do exercício de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas à populações de territórios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações.

Neste contexto, utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância em seu território. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação do cuidado, do vínculo e continuidade, da integralidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social”. (BRASIL, 2006).

Na organização da Atenção Básica, um aspecto fundamental é o conhecimento do território, que não pode ser compreendido apenas como um espaço geográfico, delimitado para constituir a área de atuação dos serviços. Ao contrário, deve ser reconhecido como “Espaço Social” onde, ao longo da história, a sociedade foi se constituindo e, por meio do processo social de produção, dividindo-se em classes diferenciadas, com acessos também diferenciados aos bens de consumo, incluídos os serviços de saúde.

Assim, conhecer o território implica em um processo de reconhecimento e apropriação do espaço local e das relações da população da área de abrangência com a unidade de saúde, levando em consideração dados como perfil demográfico e epidemiológico da população, contexto histórico e cultural, equipamentos sociais (associações, igrejas, escolas, creches…), lideranças locais, e outros considerados relevantes para intervenção no processo saúde-doença. A apropriação do espaço local é fundamental, pois os profissionais de saúde e a população poderão desencadear processos de mudança das práticas de saúde, tornando-as mais adequadas aos problemas da realidade local.

A efetivação das ações da Atenção Básica depende fundamentalmente de uma sólida política de educação permanente, capaz de produzir profissionais com habilidades e competências que lhes permitam compreender e atuar no SUS com competência técnica, espírito crítico e compromisso político.

A Saúde da Família é a estratégia prioritária para reorganização da atenção básica no Brasil, importante tanto na mudança do processo de trabalho quanto na precisão do diagnóstico situacional, alcançada por meio da adscrição de clientela e aproximação da realidade sócio-cultural da população e da postura pró-ativa desenvolvida pela equipe.

A proposição pelo Ministério da Saúde das diretrizes para uma Política Nacional de Saúde Bucal e de sua efetivação, por meio do BRASIL SORRIDENTE, tem, na Atenção Básica, um de seus mais importantes pilares. Organizar as ações no nível da Atenção Básica é o primeiro desafio a que se lança o BRASIL SORRIDENTE, na certeza de que sua consecução significará a possibilidade de mudança do modelo assistencial no campo da saúde bucal.

Foi lançado ontem (7/11) o Caderno nº 02 do Primeira Infância Melhor (PIM), construído conjuntamente entre as equipes da coordenação estadual do Primeira Infância Melhor e da Divisão da Atenção Primária à Saúde (DAPS). Buscando garantir que a produção acontecesse de forma ascendente, foi realizada consulta pública aos municípios no ano de 2022.

O caderno, que tem como título “O PIM como estratégia intersetorial da Atenção Primária à Saúde: integrando práticas para o fortalecimento do cuidado à primeira infância nos territórios”, tem o objetivo de subsidiar gestores e equipes municipais da APS e do PIM para realizar atuação integrada, qualificada e humanizada no cuidado às famílias com gestantes e crianças menores de seis anos de idade. Com essa publicação, busca-se qualificar as estratégias conjuntas de atuação das equipes nos seus respectivos territórios.

Somada à educação permanente e ao compromisso dos(as) gestores(as) e equipes técnicas em organizar seus processos de trabalho de forma articulada, pretende contribuir para respostas mais resolutivas no âmbito da saúde materno infantil; o diálogo e a construção conjunta de planos de cuidado; a qualificação do acesso das famílias à rede de serviços e a continuidade e integralidade da atenção às famílias. Além disso, busca fortalecer as ações de promoção e prevenção de saúde no âmbito da APS.

Para tanto, está estruturado em três partes. Na primeira, aborda a importância do olhar para a primeira infância e de como este deve ser desenvolvido e fortalecido no âmbito da APS. Na segunda, descreve aspectos relevantes a serem considerados no âmbito da gestão, do trabalho cotidiano das equipes nos territórios, bem como no desenvolvimento de processos conjuntos entre o PIM e a APS. Por fim, é apresentado um quadro síntese com as temáticas importantes a serem trabalhadas pelas equipes.

Para que serve o Caderno de Atenção Básica?

O que é procedimentos de saúde?

Como é vista atualmente no Brasil a atenção primária em saúde?