Como essa afirmação pode ser aplicada ao modo de vida das comunidades tradicionais fotografadas

Valorizar práticas de comunidades indígenas e tradicionais em todo o mundo não serve somente para conservar patrimônios culturais. Um trabalho publicado recentemente na revista científica internacional Nature acaba de mostrar que as práticas dessas comunidades com o manejo dos polinizadores são fundamentais para o meio ambiente e para o bem-estar do homem em todo o planeta. O artigo Biocultural approaches to pollinator conservation, fruto do trabalho de pesquisadores de 15 países, incluindo o Brasil, apresenta um amplo diagnóstico sobre como as comunidades indígenas e tradicionais protegem polinizadores em suas florestas, lavouras e campos, trazendo múltiplos benefícios culturais, ecológicos, econômicos e de qualidade de vida seja local ou globalmente. Isso porque esses povos mantêm uma relação com a natureza que envolve desde a sobrevivência até questões culturais e religiosas, e desenvolveram um conhecimento complexo sobre esses ecossistemas. Os pesquisadores chamam essa relação de diversidade biocultural. Quadro conceitual da análise realizada pelos pesquisadores que mostra relação das ações humanas com o meio ambiente na abordagem biocultural (Fonte: IPBES) “O trabalho utilizou a abordagem biocultural para entender as práticas das comunidades e revelou a importância do resgate do conhecimento tradicional, considerando as soluções locais para programas globais, tendo como eixo central as práticas amigáveis a conservação e reconhecimento do papel dos polinizadores, principalmente das abelhas”, explica a pesquisadora Márcia Maués, da Embrapa Amazônia Oriental, uma das autoras do artigo. Um exemplo citado entre as práticas locais é a experiência dos Gorotire (sub-grupo dos Kayapós), no Pará, que desenvolveram um complexo etnoconhecimento sobre as abelhas. “Esse grupo indígena nomeia todas as partes do corpo das abelha e todas as fases do seu desenvolvimento, desde o ovo, ínstares larvais até o indivíduo adulto”, conta a pesquisadora. Das 56 espécies de abelhas nativas nomeadas por essa tribo, 86% correspondem exatamente ao conhecimento científico. O diagnóstico foi feito em 60 países e avaliou centenas de experiências publicadas na literatura científica mundial. Os pesquisadores identificaram que as comunidades desenvolvem práticas de manejo paisagístico, possuem sistemas agrícolas diversificados e promovem a diversidade de espécies de polinizadores em suas áreas, o que implica diretamente na promoção do bem-estar humano, na produção de alimentos e na conservação das florestas em todo o mundo. O artigo foi coordenado pela agência nacional de pesquisa da Austrália - Commonwealth Scientific and Industrial Research Organisation (CSIRO) - e contou com a participação de instituições de 15 países. Entre as brasileiras estão a Embrapa Amazônia Oriental, a Universidade de São Paulo (USP) e o Instituto Tecnológico Vale (ITV). Recomendações para políticas públicas A abrangência do estudo é mundial e resulta também do trabalho realizado no âmbito da Plataforma Intergovernamental de Política Científica sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), que vem apontando a importância dos polinizadores nos serviços ecossistêmicos e produção de alimentos no mundo. O grupo de especialistas faz um alerta aos gestores públicos mundiais e recomenda sete políticas para apoiar a conservação baseada na abordagem biocultural. Entre elas estão uma base legal que dê suporte para acesso aos conhecimentos e áreas de comunidades tradicionais. No Brasil essa atuação é regulada pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. Outra recomendação dos pesquisadores é assegurar o direito à terra para as comunidades tradicionais, fortalecendo assim as suas práticas de conservação das áreas e florestas.  Apoiar atividades de produção do conhecimento compartilhados entre a ciência e os saberes locais é também uma recomendação para políticas públicas, assim como fortalececer o patrimônio mundial cultural e natural.

No campo e no litoral do Brasil, comunidades lutam por seus modos de vida e por seus territórios tradicionais

Por Carolina Motoki
27 de janeiro de 2018

“Até 2002 vivíamos com nosso modo de vida na invisibilidade, e a invisibilidade garantia nosso modo de vida. O autorreconhecimento veio da necessidade de defesa do nosso território”. Quem fala é Maria de Fátima Alves, de 38 anos, apanhadora de flores na Serra do Espinhaço, em Minas Gerais. Tatinha, como é conhecida, narra com clareza e convicção que, antes de ter seu território ameaçado, ninguém havia importunado suas vidas e as comunidades viviam com liberdade há séculos. A fartura das roças e a comercialização de flores colhidas no alto da serra garantiam o sustento. Seu lugar permanecia resguardado.

Tudo mudou quando o Estado desconsiderou sua existência ao declarar que aquele território era um Parque Nacional, uma unidade de conservação que impõe restrições à ação humana. A partir de então, foi preciso sair do silêncio e afirmar sua existência. Reconhecerem-se como comunidade tradicional foi um processo dolorido. “A gente é criado numa sociedade em que é feio ser da roça”, conta. “Antes a gente não falava; porque antes também não tinha necessidade”.

Quando fala sobre sua vida, Tatinha narra a história de milhares de outras comunidades espalhadas pelo Brasil, chamadas genericamente de comunidades tradicionais. Algo semelhante se passou nas que vivem nos litorais de São Paulo e Rio de Janeiro. Os caiçaras se denominavam assim, mas evitavam a palavra, pois trazia cunho negativo. Com a chegada de grileiros e condomínios de luxo, perceberam que assumir esse nome lhes embuía de poder político para assegurar sua relação com o mar, onde pescavam, e com as terras, onde moravam e cultivavam roças.

A história é parecida por todo o interior e litoral do país. Especulação imobiliária, grandes fazendas agropecuárias, plantações de grãos ou eucalipto, mineração, estradas, barragens, parques eólicos e até unidades de conservação ambiental: são múltiplas as ameaças que têm feito, ao longo dos anos, comunidades tradicionais em todo Brasil assumirem diferentes identidades, a partir da iminência de serem deslocadas de seus lugares.

Os nomes pelos quais elas se apresentam são inúmeros: ribeirinhas, faxinalenses, quebradeiras de coco, pescadoras, vazanteiras, entre muitos outros. Assim como povos indígenas e quilombolas, desenvolveram maneiras próprias de viver enraizadas em seus territórios. No Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, instância de participação oficial ligada ao Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, hoje são reconhecidos 26 tipos de comunidades, e é certo que outros passarão a reivindicar esse título nos próximos anos. Como as apanhadoras de flores e as caiçaras, as comunidades lançam mão da carta da identidade quando em conflito. E o Brasil segue como um dos líderes em conflitos no campo.

“A gente é criado numa sociedade em que é feio ser da roça”
Maria de Fátima Alves, apanhadora de flores

Diversidade e território

É o professor Carlos Walter Porto Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense, que usa a expressão “jogo de cartas” para fazer uma analogia ao uso das identidades nas disputas por território. “As cartas que as comunidades têm são a memória e a as experiências”, diz. “Esses grupos podem lançar mão da carta da identidade porque têm relação com as veredas, com as savanas, com o cerrado, e isso estrategicamente pode ser reivindicado como identidade”.

Essa relação com os biomas mostra as estratégias que as famílias criaram para que pudessem sobreviver e ter alimentação farta, à medida que não encontravam, no Estado, um aliado. Para isso, produziram tecnologias e saberes próprios sobre os solos, a vegetação, os animais e as águas. Na Serra do Espinhaço, as apanhadoras de flores fazem uso controlado do fogo para que determinadas espécies de plantas possam brotar.

Assim, essas comunidades mantêm e manejam as florestas onde vivem, áreas por isso extremamente preservadas, contrariando a ideia de que as matas só podem ser conservadas se livres da ação humana. Nelas, também constroem maneiras de viver – social, econômica, política e culturalmente – que dependem do território em que estão e de como se relacionam com ele e com seu entorno.

Muitas comunidades narram que só iam para as cidades em busca de sal e querosene, produtos que não conseguiam produzir. Outras tiveram de negociar com diferentes atores para permanecerem nos locais que ocupavam, até mesmo com pagamento de parte da produção. Nascidas para terem o máximo de autonomia, um traço comum é a relação que estabeleceram entre si.

“As comunidades falam a mesma língua, temos a mesma cultura. Um socorre o outro nas enchentes”, explica Reinaldo Pereira da Silva, da comunidade pesqueira e vazanteira Maria Preta, nas margens do Rio São Francisco. Ao longo do rio, são pelo menos 300 comunidades como a sua. Perto dali, Clarindo Pereira dos Santos, de 50 anos, resume: “O São Francisco, pra mim e pra todas essas comunidades, é a vida. Quando acabar, acabou tudo”. Ele é morador de Canabrava, hoje destruída pela ação de fazendeiros que alegam propriedade da área. Para o professor Carlos Walter, “a vida digna não pode existir de forma abstrata: o território é condição para dignidade”.

Concepções de mundo

Se determinado grau de isolamento do restante da sociedade e estratégias de relacionamentos possibilitaram a permanência dessas comunidades em suas terras durante gerações, com seus modos de vida particulares, hoje os conflitos se acirraram. São as áreas ocupadas por elas as mais cobiçadas pelos projetos de agronegócio, de mineração e de infraestrutura, que recebem maciços investimentos públicos.

Para Patrícia de Menezes, pesquisadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, todos esses projetos, nas suas múltiplas formas, retratam a maneira como o campo é visto no país: como um espaço a ser “desenvolvido e modernizado”, sem lugar para outras maneiras de viver, tidas muitas vezes como sinal de atraso e pobreza.

Como muitas dessas comunidades acabaram expulsas de suas terras, com as pessoas indo para a periferia das cidades, a pesquisadora enfatiza que o “reconhecimento identitário e político é uma condição para poder existir e ser o que se é, ao contrário do pensamento de que todo mundo tem de fazer parte de uma sociedade urbana ou de uma sociedade agroindustrial”.

Reinaldo, da beira do São Francisco, tem uma avaliação parecida: “embora eu seja brasileiro, eles me excluem do Brasil”.

No Cerrado e na Caatinga, as áreas que muitas das comunidades ocupam são extensas. As famílias fixam moradia perto das águas e, em alguns casos, em vilas ou cidades, mas usam um amplo espaço para rodízio das roças e campos coletivos para pastoreio, coleta de frutos, pesca e caça para alimentação. Seguem um costume centenário em que a cerca só é usada para evitar que os bichos comam suas roças. Todos sabem até onde vão os campos e os animais são reconhecidos pelos sinais. As relações são baseadas na ajuda mútua, por meio de laços familiares e elos de compadre e comadre, cruciais para a reprodução da vida. A expressão mais forte disso são os mutirões – ou puxirões, como dizem os faxinalenses no Paraná.

Por outro lado, expressão da apropriação dos espaços por invasores é justamente o uso de cercas nessas áreas por grileiros. É quando as concepções de mundo entram em conflito. “São vários processos de colonização que se sobrepõem historicamente”, analisa a pesquisadora Patrícia de Menezes. “Os projetos estatais e privados, que muitas vezes se confundem, afetam esses mundos de forma violenta”.

“Embora eu seja brasileiro, eles me excluem do Brasil”
Reinaldo Pereira da Silva, da comunidade Maria Preta, no São Francisco

Muitos dos territórios, por estarem preservados, estão sendo “transformados” em áreas de reservas ambientais de fazendas. Outros, usados para o plantio de monoculturas de soja ou eucalipto. As comunidades e organizações que atuam junto a elas acusam as empresas do agronegócio de estarem secando os lençóis freáticos, com o desmatamento e projetos irrigados. “O solo do Cerrado é arenoso e poroso. Quando entram as grandes lavouras, se faz ‘correção’ do solo, e ele se torna impermeável para não perder a água”, explica Julita Rosa de Abreu Carvalho, da Comissão Pastoral da Terra na Bahia. “Na medida em que isso acontece, há grande desastre de impedimento do lençol freático ser alimentado pelos caminhos que são abertos pelas raízes profundas das árvores”.

Em movimento

O uso da palavra tradicional pode remeter a algo estático, parado no tempo. “As pessoas que estão no território não estão condenadas a ser como tal o resto da vida, têm direito a reinventar outras formas de ser, o sentido próprio que lhes é atribuído”, relembra o professor Carlos Walter. Essas comunidades estão em constante movimento e configurando novos movimentos sociais. Nos últimos anos, elas passaram a se encontrar em articulações regionais, que reúnem indígenas, quilombolas e diversos outros tipos de comunidades tradicionais: a Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, que também existe no Piauí e na Bahia; a Articulação Camponesa de Luta pela Terra e Defesa dos Territórios, no Tocantins; o Fórum de Comunidades Tradicionais entre o Rio de Janeiro e São Paulo, entre outras.

No final de novembro de 2017, mais de 700 pessoas de comunidades de todos os estados do Cerrado se encontraram em Balsas, no Maranhão, e no mês seguinte as comunidades maranhenses se reuniram no Quilombo Cocalinho, no município de Parnarama, para trocar experiências em sua "teia".

Os encontros são recheados de denúncias, indignações, tambores, maracás, cantos e rezas. Para as comunidades camponesas, são espaços de aprendizados, principalmente com índios e quilombolas, cujos percursos de luta estão mais consolidados. As palavras autonomia e retomada são repetidas à exaustão, e quase sempre o Estado é visto como um inimigo que ora se omite, ora investe em projetos contra seus modos de vida, ora não reconhece seus direitos territoriais. “Nós não conseguimos pensar nesse espaço com cada um no seu quadrado, ele é essa teia”, diz Rosenilde Gregório dos Santos Costa, 55 anos, a Rosa, quebradeira de coco no Maranhão.

As comunidades tentam pautar o Estado exigindo direitos territoriais e liberdade de autogestão. Mas não esperam por ele. “Muitas comunidades estão centrando fogo em estratégias de permanência no território, porque, se forem esperar o Estado resolver os imbróglios, perdem a terra”, observa Tatiana Emilia Dias Gomes, professora na Universidade Federal da Bahia e advogada da Associação de Advogados e Advogadas de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, a AATR.

Muitas partem para a ação direta: cortam cercas colocadas por fazendeiros ou empresas que tentam se apropriar de suas terras, expulsam pistoleiros, promovem a autodemarcação e até retomam áreas das quais foram expulsas. Foi o que aconteceu no Vale das Cancelas, em Minas Gerais. Lá, comunidades geraizeiras enfrentaram sucessivas expulsões e apropriações de seu território por vários tipos de projetos. Há poucos anos, decidiram retomar sua área e promover a autodemarcação de mais de 200 mil hectares, onde montaram acampamento e exigem o reconhecimento do Estado.

“Os projetos estatais e privados, que muitas vezes se confundem, afetam esses mundos de forma violenta”
Patrícia de Menezes, pesquisadora

Pela Constituição de 1988 e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário, as comunidades tradicionais têm assegurado o direito a autoidentificação e a território, assim como a serem consultadas sobre projetos que as impactem.

Na prática, entretanto, as vias para conquista territorial são tortuosas. Muitas ainda dependem de um laudo antropológico ou de outro tipo de certificação. Enquanto a Fundação Nacional do Índio, a Funai, é responsável pela demarcação de territórios indígenas, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, pela titulação de terras quilombolas, não há um procedimento único para os outros tipos de comunidades.

Elas, então, apelam para diferentes instrumentos que foram sendo criados pelo Estado a partir de sua mobilização, nem sempre ideais. Pelo Incra, existem os Projetos de Desenvolvimento Sustentável e os Projetos Agroextrativistas, que não levam em conta apenas a divisão em lotes individuais. Pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio, há unidades de conservação que permitem o uso do território pelas comunidades que as ocupam. A Secretaria de Patrimônio da União criou os Termos de Autorização de Uso Sustentável, que podem ser obtidos pelas comunidades que vivem nas beiras das águas.

Diante da pressão local, alguns estados também começaram a criar legislações específicas para demarcar territórios tradicionais. É o caso da Bahia, do Paraná e, mais recentemente, de Minas Gerais.

Apesar disso, o aparato jurídico disponível ainda é frágil, e as comunidades enfrentam cada vez mais reintegrações de posse em favor de fazendeiros ou empresas emitidas pela Justiça, mesmo que estejam em áreas públicas. “A titulação é uma forma de reconhecimento mas não encerra e não resolve os conflitos, pois o Estado tem interesse econômico nessas terras e recursos naturais”, observa a pesquisadora Patrícia de Menezes.

Assim, mesmo quando conseguem demarcações ou concessões de uso, muitas comunidades reclamam que o território acaba reduzido, e a liberdade restrita. Para a advogada Tatiana Emilia, “a lente do direito estatal não consegue compreender nem enxergar o que é útil para essas comunidades, e não tem a dimensão do que se dá nos territórios”.

Como é o modo de vida das comunidades tradicionais?

O que são comunidades tradicionais Qual a importância em se preservar o modo de vida dos povos das comunidades tradicionais?

Como é o ambiente onde vivem as comunidades tradicionais?

Qual a importância das comunidades tradicionais para a preservação do meio ambiente?