Qual o melhor regime de tributação para previdência privada

Conteúdo atualizado em 22 de abril de 2022 às 21:13 por Genial Investimentos.

Desde o dia 12 de novembro de 2019, a aposentadoria dos brasileiros segue novas regras. Mesmo com o certo alívio que a aprovação da Reforma da Previdência trouxe, deixar seu futuro dependente apenas do INSS pode ser arriscado. E toda a discussão em torno do tema, fez com que cada vez mais trabalhadores buscassem uma aposentadoria complementar.

Atualmente, o mercado oferece duas opções de previdência: o Plano Gerador de Benefício Livre, ou simplesmente PGBL, e o Vida Gerador de Benefício Livre, ou VGBL. O primeiro funciona como um plano de previdência complementar, já o segundo podemos dizer que é similar a um seguro de vida.

No PGBL, você pode deduzir o valor das contribuições da sua base de cálculo do Imposto de Renda até o limite de 12% da sua renda bruta anual. Já para quem faz a declaração do imposto de renda simplificada ou não é tributado na fonte, o VGBL é ideal. Se você se enquadra no perfil do PGBL, esse conteúdo é para você.

Saiba Mais: PGBL ou VGBL: Você sabe qual a diferença? Entenda!

Além de lhe explicar as vantagens desse produto financeiro, também vamos abordar os tipos de tributação que essa opção prevê:  a tabela regressiva ou progressiva. Assim, você conseguirá escolher com segurança a modalidade ideal para você. Vamos lá?

Quais são as vantagens do PGBL?

O PGBL é um tipo de plano de previdência aberto, o que significa que qualquer pessoa pode aderir a ele. Entretanto, por possuir algumas características próprias, esse tipo de investimento pode ser mais vantajoso para algumas pessoas do que para outras. 

Por exemplo, com o PGBL, como dissemos, o investidor tem o benefício de abater os aportes feitos na previdência da base de cálculo do imposto de renda, com o limite de até 12% da renda bruta anual.

Isso quer dizer que ele é ainda mais indicado para pessoas que fazem a declaração completa do imposto de renda e que contribuem para a previdência pública. Por isso, é também conhecido como um plano de previdência complementar.  

Explicando melhor: se o contribuinte conta com uma renda bruta tributável de 100 mil reais por ano, ele pode destinar até 12 mil reais a um PGBL e abater essa quantia na declaração. Isso significa que ele deixará de pagar imposto sobre esses 12 mil reais.

Note, porém, que não se trata de uma isenção de imposto, mas uma vantagem tributária: há uma postergação do pagamento. O participante deixa de pagar esse valor de IR hoje para pagá-lo na hora do resgate do montante aplicado.

Esta é inclusive outra vantagem. Diferentemente de muitos investimentos, no PGBL não há o efeito do chamado come-cotas, que é quando o imposto de renda incide duas vezes por ano em uma aplicação.

O plano também oferece benefícios tributários para aqueles que investem no longo prazo – ou seja, por cerca de pelo menos 10 anos. Por isso, é recomendado para quem está pensando em uma aposentadoria ainda distante ou, por exemplo, tem objetivos para o futuro, como criar uma reserva financeira para os filhos. 

Como adiantamos no início deste post, ao optar pelo PGBL, o investidor pode escolher entre a tributação progressiva ou a regressiva. Vamos explicar adiante como elas funcionam.

Tabela progressiva ou regressiva?

Na tabela do PGBL progressiva funciona com a mesma lógica da tributação dos salários. Ou seja, ela cresce proporcionalmente ao valor do benefício. No caso do PGBL regressiva, a tributação crescerá de acordo com o capital que será resgatado pelo investidor. Nesse modelo, as alíquotas diminuem quanto maior for o tempo do investimento.

A maior alíquota, de 35%, é bem superior às alíquotas máximas que incidem sobre os salários (27,5%) e os fundos de investimentos comuns (22,5%). No entanto, em compensação, a alíquota mínima, de 10%, é inferior à mínima que incide sobre os fundos de investimentos comuns, 15%.

Quando se escolhe a tabela do PGBL regressiva, ocorre o oposto. Ou seja, a taxa é reduzida – nesse caso, inversamente proporcional ao tempo da aplicação. Esse estilo de tributação serve para incentivar, principalmente, investimentos de longo prazo.

Em suma, a tabela regressiva pune quem resgata o montante do plano com menos de quatro anos de aplicação, porém beneficia quem mantém os recursos aplicados por mais de dez anos.

No início do investimento, a cobrança do imposto parte do valor de 35%. Passados os dois primeiros anos da aplicação, a alíquota cai para 30% e continua caindo 5% a cada dois anos. Essa lógica permanece a mesma, até chegar aos 10%, que é a porcentagem que incide nos planos com mais de dez anos de aplicação. 

Abaixo, seguem as tabelas de tributação de cada modalidade. 

Tabela de Cobrança Progressiva:

Tabela de Cobrança Regressiva:

Para ajudar você a escolher, fizemos um resumo.

Escolha a tabela progressiva do PGBL quando:

• Os resgates no futuro serão baixos. Quando o investidor pensa em resgatar valores baixos no futuro, que poderiam se encaixar na faixa de isenção ou na alíquota de 7,5%. Vale lembrar que a tabela progressiva é corrigida com o passar dos anos, e o plano deve render acima da inflação. Considerando valores atuais, vale refletir, por exemplo, se uma quantia de até 2.826,65 reais por resgate seria suficiente para o estilo de vida que você quer ter.
• Quiser resgatar o montante em um prazo inferior a quatro ou seis anos. Como você pôde conferir na tabela, antes dos seis anos de aplicação, as alíquotas da tabela regressiva são maiores que as previstas em aplicações financeiras tradicionais. Se a sua aposentadoria está próxima e você tem pouco tempo de aplicação, pode pagar menos imposto na tabela regressiva.- Dê, aqui e acima, é regressiva mesmo?

Escolha a tabela regressiva do PGBL quando:

• Você tiver bastante tempo pela frente para poupar. Se pretende, de fato, investir no longo e começar a resgatar após oito anos de aplicação, a regressiva é melhor para você. Antes disso, não vale a pena, pois as aplicações tradicionais oferecem alíquotas de IR menores.

Note que, para resgates feitos com menos de quatro anos de aplicação, a tabela progressiva é mais vantajosa em qualquer cenário, mesmo quando os valores de resgate caem na faixa de tributação de 27,5%.

Já para resgates feitos entre quatro e seis anos de investimento, a tabela progressiva é mais interessante para quem se encaixa na faixa dos 22,5% de tributação. Para ser tributado com a menor faixa – 10% – você precisa resgatar aos pouquinhos para receber sempre recursos originados dos aportes feitos há mais tempo. 

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